DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 659 - GUSTAVO CARVALHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Economia-So/CCGT desta IFES, no período de
09/06/2023 a 18/06/2023, para participação e apresentação de trabalho científico no
Stockholm Criminology Symposium, e participação do Environmental Criminology and
Crime Analysis, em Estocolmo, Suécia, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008186/2023-
88).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 660 - DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Departamento de Economia-So/CCGT, desta IFES, no
período de 29/07/2023 a 22/12/2023, para realizar estudos no exterior, na Purdue
University, em West Lafayette, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo n°
23112.011608/2023-01).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 661 - CELI HIRATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023, para
dar continuidade ao Pós-Doutorado na Universidade Paris IV, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo n° 23112.035741/2022-63).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.259, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE F;EDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90; art. 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005; Decreto nº
7232 de 19/07/2010; Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e o Processo nº 23112.020722/2021-
51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FRANCISCO VITTA
FIRMINO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elisabete Lorena Miranda Monteiro,
publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 868630.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 599, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARISA SOUZA NERES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1609445, da função de Coordenadora do Curso de Letras do
Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 600, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NEILA NUNES DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1478443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Letras do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, a contar
da data de publicação desta portaria até a data de 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 603, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CARMEN DE SOUZA SANTANA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781113, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-
01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 604, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HEITOR MARTINS OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740656, para exercer a função de Coordenador de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-
01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 605, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARILENE ANDREIA MANTOVANI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544737, da função de Coordenadora de
Programas Especiais em Educação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG - 0 1 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 606, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALBANISA FELIPE DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264146, para exercer a função de Coordenadora
de Programas Especiais em Educação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 607, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MÔNICA REGINA VIEIRA SANTOS, Engenheira -
Área, matrícula SIAPE nº 2525851, da função de Coordenadora de Infraestrutura do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 608, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO CESAR DE CASTRO FILHO, Engenheiro -
Área, matrícula SIAPE nº 2171159, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura
do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o
constante do Processo nº 23402.001403/2023-43 e tendo em vista o Ofício nº 29/2023 -
PROGEPE-DNSP, resolve:
Nº 370 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de ISAIAS DE LIMA
FLORENTINO JÚNIOR, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira
de Magistério
Superior, com lotação no
Colegiado Acadêmico do
Curso de
Farmácia/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo
Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 371 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de MIKAELLA TUANNY
BEZERRA CARVALHO, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Farmacologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-
PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 372 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSA OLIVEIRA
GUIMARÃES, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Genética, Biologia Celular e Molecular e Evolução, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do
Curso de Ecologia/Senhor do Bonfim-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado
homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 373 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de JAMILE MAIARA DA S I LV A
SANTOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Histologia e Embriologia Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina
Veterinária/Ciências Agrárias-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado
pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 374 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de MELQUISEDEC DE SOUSA
OLIVEIRA, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto,
na área Microbiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-
PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 375 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 291 de 12 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de EDSON GOMES DE
MOURA JÚNIOR para exercer a função de Professor Substituto na área Botânica
(Morfologia e Sistemática Vegetal), tendo em vista que o mesmo não assumiu no prazo
legal.
Nº 376 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 292 de 12 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de LARISSA KELLY SANTOS
CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto na área Computação: Banco de
Dados e Engenharia de Software, tendo em vista que a mesmo não assumiu no prazo
legal.
Nº 377 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 296 de 12 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de PEDRO MODESTO
NASCIMENTO
MENEZES, para
exercer
a função
de
Professor
Substituto na
área
Farmacologia, tendo em vista que o mesmo não assumiu no prazo legal.
TELIO NOBRE LEITE