DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 338, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1442860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, da Gerência de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da
Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 342, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1442860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente, da
Gerência de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral
de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 343, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1029068, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de
Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.10, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 344, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1298395, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Assessoria, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 345, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 346, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 347, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, do encargo de Substituto Eventual do Gerente, da
Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Chefe de
Projeto I,
da Coordenação
de Comunicação,
Inovação e
Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria
de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, a
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 359, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359 para exercer o encargo de substituta
eventual do Gerente, da Gerência de Modernização da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 360, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2099517 para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe
de Projeto
I,
da Gerência
de
Modernização,
da Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A
DIRETORIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCIA
TEREZA ALMEIDA CAMPOS, Gerente de Soluções, no período de 13 a 26 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar a Unibb - Universidade Corporativa Banco do Brasil/Dipes no
evento Fórum 2023 Global CCU, onde serão premiadas as melhores Universidades
Corporativas do Mundo, no qual a Unibb é finalista, e após o evento visitará algumas
empresas de TI parceiras do Banco, a realizar-se em Bangalore, na Índia.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL
ROCHA ELIAS, Gerente de Soluções, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no evento global mundial, do fornecedor Servicenow, o Knowledge 2023, a
realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.415, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.112704/2023-
30, resolve:
Art. 1º Designar IVÃ DE MORAIS MACHADO, Economista, matrícula Siape nº
4820624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Extinção e Convênios da Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e
de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.365, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo nº
10199.107307/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106863, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 19 de
maio de 2023 a 19 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIORI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 129, DE 4 DE MAIO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL,
no
uso da
competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo
nº 08227.001239/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar ADOLFO CELSO GALDINO ALVES do encargo de substituto
eventual da função de chefe da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da
Coordenação de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento
Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico e Preservação e Acesso
ao Acervo, FCE 1.07, do Arquivo Nacional. Art. 2º Designar ALFREDO JOSÉ DUARTE
MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe da
Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do
Acervo da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico e Preservação e Acesso ao Acervo, FCE 1.07, do Arquivo
Nacional., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO