DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24.491 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE ORLANDO RODRIGUES SANTOS,
matrícula PF nº 22.679, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 24.492 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA ,
matrícula PF nº 23.449, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 24.436, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº08703.000316/2023-91,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, CLIVANIA GLEYSA MOURA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3264657, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006972/2023-34;
resolve:
Nº 24.443 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MONJARDIM SANTOS,
matrícula PF nº 9.426, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código
FCE 1.01.
Nº 24.444 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIA AUGUSTA BRITO NETA, matrícula
PF nº 18.855, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.449 , DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001576/2023-00;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 04 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002784/2023-11;
resolve:
Nº 24.450 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO CAVALCANTI RODRIG U ES ,
matrícula PF nº 15.085, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
Nº 24.451 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENATO RIBEIRO DE CARVALHO,
matrícula PF nº 13.434, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002450/2023-95;
resolve:
Nº 24.455 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA PAIVA BARBOSA, matrícula
PF nº 10.538, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código
FCE 1.01, a partir de 31/01/2023.
Nº 24.456 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE SEIDEL, matrícula PF nº
14.839, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições
da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011867/2023-41;
resolve:
Nº 24.458 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS DE SOUSA FERREIRA
MENDONCA, matrícula PF nº 20.285, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
Nº 24.459 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal VICTOR HUGO MOREIRA DOS
SANTOS, matrícula PF nº 21.713, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002203/2023-72;
resolve:
Nº 24.460 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BERNARDO RANGEL GIROTTO,
matrícula PF nº 6.903, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01, a partir de 31/01/2023.
Nº 24.461 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIOGO LACERDA RUPNIEWSKI, matrícula
PF nº 18.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.004018/2023-10;
resolve:
Nº 24.462 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FILIPE HILLE PACE, matrícula PF nº
19.291, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Paraná, código FCE 1.02.
Nº 24.463 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO GARCIA AMORIM, matrícula
PF nº 16.159, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.465, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005315/2023-51;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER,
matrícula PF nº 15.905, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.467, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.010568/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, matrículas PF nº 5.978 e SIAPE nº 1.178.050, ocupante
do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.474, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011211/2023-28;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº
23.033, para a função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de
Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002445/2023-82;
resolve:
Nº 24.475 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO CHARLES CHAGAS,
matrícula PF nº 17.107, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.01, a partir de 15/12/2022.
Nº 24.476 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE HENRIQUE LOBO DE
PAIVA, matrícula PF nº 14.164, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.477, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000147/2023-13;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA,
matrícula PF nº 11.150, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI