DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.051 - Dispensar, a pedido, IBSEN ROSA PONS NETO, matrícula Siape nº 1535401,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Serviço
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Su;
Designar SAMMAR SILVEIRA ASSAF, matrícula Siape nº 1480795, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.052 - Dispensar RENATO FELICE FERRER, matrícula Siape nº 1370778, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape Nº 1.069210, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor
de Gestão
Operacional, código
FCE 1.02,
do Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.053 - Dispensar, a contar de 30 de março de 2023, VALFREDO JOSE DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1370504, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FCE 1.01, da Delegacia São Cristóvão/SE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Sergipe.
Nº 1.054 - Dispensar MARIO DO SOCORRO JARDIM MONTEIRO, matrícula Siape nº
1534856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Capanema/PA, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Pará;
Designar ALEXANDRE GLEYDSON MARTINS, matrícula Siape nº 1716673, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Capanema/PA, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
WILLIAM ANDREY DIAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 240, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011 e nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Instrução Normativa ME nº 34, de 24 de março de 2021 e da Instrução Normativa ME
nº 75, de 13 de outubro de 2022, resolve:
Conceder prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, à servidora BRENA DE MELO FREITAS, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, pelo período de 13/05/2023 a 13/05/2024.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 28.183, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA MACHADO, Analista Ambiental, do Departamento
de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, deste Ministério, para
participar da 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Porto, Portugal,
de 15 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.226, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO NUNES GOUVEIA, Analista Ambiental, do Laboratório de Produtos
Florestais, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar da Testigo
Experto Ambiental - Deforestación, em Bogotá, Colômbia, de 08 a 11 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.516, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê
Negociador Internacional (INC2), em Paris, França, de 26 de maio a 04 de junho 2023,
inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.528, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LARISSA
CASSIA RIBEIRO
DA CRUZ
GODOY,
Analista Ambiental,
do
Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê Negociador Internacional
(INC2), em Paris, França, de 26 de maio a 04 de junho 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.540, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 2ª Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-2) sobre Poluição
por Plástico, em Paris, França, de 27 de maio a 04 de junho 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.548, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Monitoramento e
Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire
Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.619, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LUIZ PACHECO MOTTA, Analista Ambiental, da Divisão de Monitoramento e
Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire
Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 28.627, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, Analista Ambiental, da Divisão de
Monitoramento e Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International
Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 25.978, de 04 de maio de 2023, publicado no
D.O.U. de 05 de maio de 2023, s. 2, p. 50, referente ao afastamento do País do servidor
GARO JOSEPH BATMANIAN, onde se lê: "de 07 a 14 de abril de 2023", leia-se: "de 07 a 14
de maio de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SECEX, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Cônjuge ao servidor ANDRÉ
SÓCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1712615, Analista Ambiental, Classe S,
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com início em 14/03/2023, de acordo com os
autos do Processo SEI nº 02000.005242/2023-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar MARCELO FONTANA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2327510, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Ouvidoria, do Gabinete da Ministra.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RODRIGO AUGUSTO LIMA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2139338,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades
Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades
Tradicionais, 
da 
Secretaria 
Nacional 
de 
Povos 
e 
Comunidades 
Tradicionais 
e
Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ROSIMAR DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1106329, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa,
da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES