DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 733, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA, matrícula nº 3.003.482, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101220/2023-01
e
35014.043336/2023-97).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ANA MARIA FELIX PASSOS, matrícula nº 1.023.447, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 19955.101235/2023-61 e 35014.392218/2022-29).
MARCELO DE OLIVEIRAPANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.156, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.029132/2023-
43;19955.101853/2023-10).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.158, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ANA BEATRIZ FEIJO BAZO, matrícula nº 1.658.466, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Barretos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São José do Rio
Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função. (Processo nº 35014.032524/2023-90;19955.101846/2023-18).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.164, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matricula nº 1.637.886, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São
José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função (Processo nº 35014.003222/2023-12; 19955.101870/2023-49).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.180, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCUER ROBERTO ESTRELA DE SOUZA, matrícula nº
0.884.523, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Iracema/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional
Nordeste,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.087987/2023-99 e 19955.101909/2023-28).
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.181, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101908/2023-83, resolve:
Designar RONALDO PEZZOTTI SCHEFER, matrícula nº 1.517.333, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional
Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.056341/2023- 60 e 19955.101908/2023-83).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.183, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101893/2023-53, resolve:
Designar EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Marília, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo nº 35014.487534/2022-88).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.184, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101911/2023-05, resolve:
Designar FABIANO PRESTES, matrícula nº 1.633.268, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066936/2023-23).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.185, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101920/2023-98, resolve:
Designar ANDREA GABRIELLI GODOY REINALDIN, matrícula nº 2.018.297, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Curitiba - Visconde de Guarapuava, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.047067/2023-38).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.186, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101921/2023-32, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, matrícula nº 1.563.861,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.011371/2023-47).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.187, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101921/2023-32, resolve:
Designar PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, matrícula nº 1.563.861, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a
pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.0113
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101922/2023-87, resolve:
Dispensar, a
pedido, JULIANA
DESTEFANI ROSA
VICENTE, matrícula
nº
1.930.091, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional
Sudeste
II,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.092642/2023-57;19955.101922/2023-87).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.202, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.104009/2023-19, resolve:
Designar CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula nº 1.095.591, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.043080/2023-18 e 19955.101877/2023-61).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.333, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2023, CAROLINA FERREIRA DA
FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.713, CPF nº 021.XXX.XXX-28, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.099073/2023-71
e
19955.102235/2023-89).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.340, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar PAULO TERSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.957.785, CPF nº
000.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Exu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.099073/2023-71 e 19955.102235/2023-89).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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