DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.163790/2023-63 e tarefa GET 1662818649, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS DORES SERAFIM DA SILVA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0759318,
ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 30/03/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/03/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.081924/2023-29 e tarefa GET 15080183487,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CARLOS MAGNO MACHADO GOMES , na qualidade
de Cônjuge da ex-servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VIEIRA GOMES matrícula SIAPE
nº 0754401, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
16/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/02/2023 (data
do Óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 71 de 13/04/2023 (11316916), PORTARIA DIAT-
RPPU/INSS Nº 259, DE 5 DE ABRIL DE 2023 11316916 (11216107), onde se lê "... servidora
LILIANE PENA NAVAL, leia-se: servidora LILIANA PENA NAVAL ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1102, de 21 de NOVEMBRO DE 2022,
publicada em DOU de 23/11/2022, seção 2, página 54, onde se lê: Assistente Social, leia-
se Sociólogo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de maio de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RENATO ALVES CHAGAS , matrícula
1.494.144, CPF Nº 290.010.XXX-25, Classe S, Padrão IV, do Quadro permanente deste
Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 760, do Ministro das Relações Exteriores, publicada no Diário
Oficial da União nº 85, de 05/05/2023, seção 2, p. 54, onde se lê:
"Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.",
leia-se
"Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
PORTARIA Nº 765, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO CALERO FARIA GARCIA, matrícula SIAPE nº
1520493, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício na Prefeitura do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 764, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO,
ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
do consulado-geral do Brasil em Frankfurt para a Secretaria de Estado, conforme consta da
Portaria de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de
28/09/2022.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar, CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF116.393.341-49,
como Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar, ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
008.396.067-88, como Ordenador de Despesas, substituto.
Confirmar, ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, conselheiro,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.396.067-88, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Confirmar, VANDA MARQUES SILVA VINKE, assistente de chancelaria, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 084 882 231-53, como Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta.
Designar, RAFAEL SANTOS DOURADO, oficial de chancelaria, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009 777 261-50, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar, ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES, oficial de chancelaria, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 268 949 738-73, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto.
CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2023
A ENCARREGADA DE ARQUIVOS DO CONSULADO GERAL DO BRASIL EM
SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do
Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como Ordenadora
de Despesas interina, de 15 a 19 de maio de 2023;
HELGA DWORSCHAK ARANTES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR até o término de sua missão no posto, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 1725517,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR até o término de sua missão no posto, LISANDRE CARTAXO DE
ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão I,
Siape nº 2677107, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a. i. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), resolve:
Designar DIOGO ROSAS GUGISCH, CPF 004.767.099-11, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, interino, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no período de 08/05/2023 a 15/05/2023;
ALEXANDRE FONTOURA KESSLER
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 4 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, que regulamenta a
delegação de competência da função de ordenador de despesas no âmbito do Ministério
das Relações Exteriores, resolve:
Confirmar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto;
Designar PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 124.434.077-48, para a
função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, interino, durante o
período de 10/05/2023 a 20/05/2023.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar
GUSTAVO
DE
BRITTO FREIRE
PACHECO,
CPF
034.144.067-13,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
Ordenador de Despesas, Substituto;
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