DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000328/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NELI ALVES MOREIRA, na qualidade de companheira
do(a) ex-servidor(a) AIRTON D'AVILA KRAUSE, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0546106, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
18/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 173, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no
DOU
nº 70
de
12/04/2023,
e a
subdelegação
de
competência conferida
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo no 33409.009726/2022-98, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor LEONARDO BAUMWORCEL, Médico,
matrícula Siape n° 1944135, Código 422069, Classe B, Padrão VI, do Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 20/12/2022, de acordo
com o artigo 34 da lei n° 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 473, de 25/04/2023, publicada no Boletim de Serviço
nº 80 de 27/04/2023, referente à Pensão por Morte da servidora falecida DANIELLE DE
AZEVEDO SERRÃO, agente administrativo, matrícula nº 177.210-1
Onde se Lê:
"Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JONAS DOS SANTOS TORRES, por falecimento
da servidora DANIELLE DE AZEVEDO SERRÃO, matrícula SIAPE nº 177.210-1, Agente
Administrativo, código NI 208019, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir
de 18/11/2002, data
do óbito do referido servidor,
com fundamentos abaixo
especificados:".
Leia-se:
"Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JONAS DOS SANTOS TORRES, por falecimento
da servidora DANIELLE DE AZEVEDO SERRÃO, matrícula SIAPE nº 177.210-1, Agente
Administrativo, código NI 208019, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir
de
01/04/2023,
data
do
óbito da
referida
servidora,
com
fundamentos
abaixo
especificados:".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 146, de 31/1/2023, publicada no DOU nº 27 de
07/02/2023, referente à Pensão por Morte do servidor falecido EDILSON LOURENCO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 063.205-3, Motorista Oficial
Onde se Lê:
"a partir de 03/02/2022, data do óbito do referido servidor, com fundamentos
abaixo especificados".
Leia-se:
"a partir de 03/02/2022, data do requerimento, com fundamentos abaixo
especificados".
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2023 publicada no DOU, Seção 2, dia
08 de maio de 2023, página 86,
onde se lê: O Coordenador Substituto Distrital de Saúde Indígena,
substitua-se por: Coordenador Distrital de Saúde Indígena.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVS Nº 46, DE 15 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial
da União Nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, página 73,
onde se lê "CÁSSIA MARIA KAHWAGE CARNEIRO";
leiam-se "CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE".
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir de 08/05/2023, a servidora ANA CAROLINA LOPES SARNO,
matrícula SIAPE nº 2397085, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria Regulatória de Acesso aos
Produtos (CORAP/GEMOP/GGREP/DIRAD-DIRAD/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 103, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c
art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o
art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor da DIOPE, Jorge Antonio Aquino
Lopes , CPF nº XXX.778.XXX-XX, ocupante de cargo Diretor código CD2, em missão oficial
para participação no evento denominado "Health Business Abroad - Formação para
executivos brasileiros na área da saúde." em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2023
a 30/06/2023, promovido pela Universidade Corporativa Abramge (UCA), no período de 26
a 28 de junho de 2023. Processo nº 33910.014891/2023-72.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 454, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno,
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de
julho de 2016 e demais informações que constam do processo n° 25351.911737/2023-03,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KARLA FREIRE BAETA, matrícula Siape n° 1492733,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para
exercício na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 339, publicada no D.O.U. nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção
2, página 56,
Onde se lê: "SIAPE nº 2110824"
Leia-se "SIAPE nº 1359843".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do
Servidor (a):
Nº 408 - ALEXANDRE DIAS TAVARES COSTA, Especialista em Ciência e Tecnologia de
Produção e Inovação em Saúde Pública, da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 2177667
com a finalidade de participar de "Capacitação em Inovação e Empreendedorismo -
INOVATECH / MEDTECH", em TEL AVIV/ISRAEL no período de 14/05/2023 a 24/05/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25028.000043/2023-11- SEI).
Nº 410 - RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA, Vice Presidente de Pesquisa da Presidência, desta
Fundação, SIAPE nº 6464974, com a finalidade de participar do "4º Encontro de Modelo de
Infecção Humana Controlada (CHIM)", em Mombasa/Quênia no período de 19/05/2023 a
26/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001722/2023-80 -
SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 436 - Conceder Pensão Vitalícia na proporção de 1/3 (um terço) a DANIELA
STRAMANDINOLI MATHEUS PERES, na qualidade de companheira do ex-servidor MI LT O N
OZORIO MORAES, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, matrícula
Siape n.º 1353450, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido
ativo em 09/11/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 23/03/2023, e
alterar para 1/3 (um terço) a cota da pensão temporária concedida anteriormente a
HENRIQUE PERES MORAES, na qualidade de filho menor do mesmo ex-servidor, e alterar
para 1/3 (um terço) a cota da pensão temporária concedida anteriormente a MANUELA
PERES MORAES, na qualidade de filha menor do mesmo ex-servidor. (Processos SEI n.º
25380.001329/2023-96, 25380.001323/2023-19 e 25380.001324/2023-63).
Nº 437 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 50% (cinquenta por cento) a
ANTONIO DE LUCENA FARIAS, na qualidade de filho menor da ex-servidora SABRINA LOPES
DE LUCENA, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-W-II, matrícula Siape
n.º 2181854, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida ativa em
28/02/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do
Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a partir de 28/02/2023, e Pensão Temporária no percentual de 50% (cinquenta
por cento) a BERNARDO DE LUCENA FARIAS, na qualidade de filho menor da mesma ex-
servidora, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo
217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, 
a 
partir 
de 
28/02/2023. 
(Processos 
SEI 
n.º 
25380.001645/2023-68 
e
25380.001647/2023-57).
Nº 438 - Conceder Pensão Vitalícia a ELIANA PRATES DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, NS-S-
III, matrícula Siape n.º 0464615, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz -
Fiocruz, falecido ativo em 18/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir
de 18/04/2023. (Processo SEI n.º 25380.001730/2023-26).
Nº 439 - Conceder Pensão Vitalícia a ARISTOTELES ONASSES PINTO FREITAS, na qualidade
de companheiro da ex-servidora KATIA ROUSSEAU, ocupante do cargo de Analista de
Gestão em Saúde, NS-Q-I, matrícula Siape n.º 1897936, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida ativa em 03/06/2018, com fundamento no Artigo 215 e
no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 11/04/2023, observado o
disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004. (Processo SEI n.º 25380.001506/2023-
34).
ANDREA DA LUZ CARVALHO

                            

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