DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.527 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, MARCIO FABRICYO DE ARAUJO NASCIMENTO,
ponto n.º 205897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) Marco
Antônio Feliciano.
Nº 10.528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, FLAVIA ALVES DE JESUS, ponto n.º 214806, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES.
Nº 10.529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, JOÃO MARIANO DA SILVA NETO, ponto n.º
229911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO
D O I D O.
Nº 10.530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, LUIS CHAVES DO VALE, ponto n.º 266364, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE
G AG U I M .
Nº 10.531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, EVERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA, ponto n.º
268544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO
B I O LC H I .
Nº 10.532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, EDUARDO SILVA PORTAL, ponto n.º 272331,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
ANDRÉ
F I G U E I R E D O.
Nº 10.533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, MATHEUS FAGUNDES COSTA, ponto n.º
273691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA
FO N T E .
Nº 10.534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, BRUNA CAMILO DE SOUZA LIMA E SILVA,
ponto n.º 273921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA .
Nº 10.535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, BRUNO JOSE COSTA GOMES CORREA, ponto
n.º 274051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA .
Nº 10.536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, CLEICIANE SOARES BASTOS, ponto n.º 274290,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA .
Nº 10.537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, IRANEIDE ROSA DE OLIVEIRA DUARTE, ponto
n.º 274628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NE LY
AQ U I N O.
Nº 10.538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, NATALIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, ponto
n.º 276123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA .
Nº 10.539 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de maio de 2023, ALDILENE VIANA MOREIRA, ponto n.º 276157,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA .
Nº 10.540 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 9.624 de 03 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, que nomeou MARCO ANTONIO
BARRETO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 10.541 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.453 de 03 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, que nomeou ROXANNE MELO
PEIXOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADEMIR DA PAZ FRANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR CO S
POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELA MARIA PERPETUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I LV A N
DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARIANNE CÂNDIDO MEDEIROS UNGARELLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO DE LIMA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) Marco
Antônio Feliciano, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CATIA REGINA CECCHINI SOUZA NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÁSSIA SOUZA DINIZ MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANDARA BALTAZAR RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL DA SILVA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
DANIEL MICHELINI
RESENDE AMARAL
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE GUIMARÃES CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOYARA DA SILVA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARINA BEATRICE FRAINER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARINE DE SOUZA FERNANDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO BRANDÃO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS KÁSSIO LUSTOSA CAETANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CASTRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÓIDE RIBEIRO DA LUZ SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARA BICALHO DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS ROETGER MADEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
PATRICIA ROCHA
PINHEIRO CORREIA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) AÉCIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROMERITO OLIVEIRA DA ENCARNAÇÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SALVINO RODRIGUES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANE KOTELINSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD
STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILDEGARDES MIRANDA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA