DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos artigos 13, 14 e 82, da Portaria GPR 1026, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 2, de 26 de abril de 2023,
onde se lê ... "Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes",
leia-se ... "Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
R E T I F I C AÇ ÃO
No item 24 do artigo 2º da Portaria GPR 1025, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1, de 26 de abril de 2023,
onde se lê: "FC-04 de Supervisor - Coordenadoria de Atendimento Presencial -
COAP, com sede no Fórum de Águas Claras",
leia-se: "FC-04 - Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no
Fórum de Águas Claras".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0012683/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 05 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, GABRIEL JOSÉ REIS
NUNES, matrícula 320140, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0015316/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 05 de maio de 2023, em virtude de sua ocupante, STELLA DE M A R CO
AMARAL, matrícula 320301, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no
Tribunal Superior do Trabalho.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 22297/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GUILHERME VITORIANO AVANCINI,
matrícula 156990, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA
nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, e considerando o esgotamento
da listagem específica de candidatos com deficiência, com base na cláusula 5.2.5 do Edital
01/2018 de abertura de inscrições, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
NATALIA PEREIRA TOSTA, 220ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marilia Canonico, nº 1685, efetivada pelo Ato PR nº 276, publicado no DOU em
08/05/2023;
Art. 2º Nomear RAMON DE OLIVEIRA ROSSI, 221º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marilia Canonico, nº 1685;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 286, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ALEXANDRE ANTUNES SOARES/ 384º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/ Ato PR nº 238,
publicado no DOU em 28/04/2023;
RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA/ 403º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/ Ato PR nº 279,
publicado no DOU em 09/05/2023;
LISIANE KATZ/ 404ª colocada da lista
geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em
09/05/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DANIELLA PEREIRA FONSECA/ 407ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/;
PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA/ 408º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/;
ANTONIO CARLOS VASCO LUNA/ 411º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 279 de 05 de maio de 2023, publicado no DOU de 09 de maio
de 2023, na Seção 2, página 61, que nomeou, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as servidoras JOILMA ALVES SILVA SIMOES,
405ª colocada da lista geral, e TAINA ROSA RANGEL, 104ª colocada da lista de candidatos
negros:
onde se lê "ATO PR Nº 279",
leia-se "ATO PR Nº 281"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 2.456, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
8.121/2019 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, em virtude de habilitação e aproveitamento do
concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE
A, PADRÃO 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
VINÍCIUS WEILLER DOS REIS, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ
CARLOS MACHADO, para Porto Alegre;
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.484, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2983/2023, resolve:
1. EXONERAR a pedido, a contar de 09-05-2023, o(a) Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 01, PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo
33, inciso I da Lei 8112/1990.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 6074/2023; resolve:
Nomear o servidor SADINOEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na COORDENADORIA DE
MATERIAL E LOGÍSTICA, na vaga criada pela Resolução Administrativa nº 25/2023,
publicada no DEJT, em 26/04/2023 e Proad 6074/2023.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 225, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 1066/2023- PROAD; resolve:
Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor
GERSON JOSÉ CALDAS FIGUEIREDO, no cargo da categoria funcional Analista
Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei n. 12.774 /12), com fundamento no art.
art. 10, § 1º, I, a, b, e § 4º, da EC n. 103/2019 c/c art. 26 §2º, II e §7º da EC n. 103/2019,
(remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I,
3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei n. 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n.
14.463/2022).
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 256, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no §6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, como também ao contido nos PROAD's nº
4694/2023 e 5254/2023, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 182/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 27/03/2023, seção 2, página 78, referente às nomeações das
candidatas THAIS GONÇALVES SABINO, classificada em 134º lugar e ROBERTA MAIARA
MAGALHÃES DE ANDRADE LIMA, classificada em 144º lugar, bem como do candidato
ROBSON RIVELINO
RIBEIRO DOS SANTOS, classificado
em 36º lugar da
lista de
reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda do prazo para a
posse;
II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 206/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 14/04/2023, seção 2, página 85, referente às nomeações da candidata
ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, classificada em 160º lugar e do candidato LUCAS
MESQUITA LEONE, classificado em 189º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar
posse no referido cargo;
III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 242/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 26/04/2023, seção 2, páginas 73 e 74, referente à nomeação dos
candidatos SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO NETO, classificado em 1º lugar e PABLO
GONÇALVES FERREIRA, classificado em 4º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, bem como às nomeações da
candidata IAMARA DE OLIVEIRA SILVA, classificada em 201º lugar, da candidata JOYCE
HELEN FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA, classificada em 209º lugar, do candidato
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, classificado em 212º lugar, da candidata MARIA
TEREZA TAVARES LEAL, classificada em 213º lugar, como também da candidata ANNE
CAROLYNE DE OLIVEIRA ROSA, classificada em 50º lugar da lista de reclassificação de
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar
posse no referido cargo.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
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