DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Zhejiang, China, no produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº
21000.028709/2023-44.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CIPERMETHRIN TÉCNICO HELM, registro nº 01314 , no produto formulado CIPERMETRINA
250 EC CCAB, registro nº 04715, conforme processo nº 21000.033732/2023-51.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros dos produtos 2,4-D +
Picloram 304 SL Yonon, processo nº 21000.091203/2019-95, Aminopyralid + 2,4 Yonon,
processo nº 21000.060151/2020-49, Aminopyralid + 2,4-D 360 SL Yonon, processo nº
21000.055591/2020-84, Aminopyralid Técnico AT, processo nº 21000.033343/2019-49,
Chlorantranilipro + Indoxacarb 200 SC Yonon, processo nº 21000.082552/2020-50,
Chlorantraniliprole 
+
Indoxacarb 
Yonon,
processo 
nº
21000.007241/2021-92,
Chlorantraniliprole 200 SC Yonon, processo nº 21000.071484/2020-01, Chlorantraniliprole
Yonon, processo nº 21000.0085280/2020-40, Chlorfenapyr 240 SC Yonon, processo nº
21000.108004/2022-29, Chlorfenpyr Técnico CT, processo nº 21000.085425/2022-74,
Chlorothalonil 720 SC Yonon, processo nº 21000.091200/2019-51, Ciproconazole Técnico CT,
processo 
n]
21000.002743/2015-89, 
Clorantraniliprole 
Técnico 
CT,
processo 
nº
21000.091569/2019-64, Dicamba 480 SL Yonon, processo nº 21000.023615/2021-17, Diquat
200 SL Yonon, processo nº 21000.042271/2021-45, Epoxiconazole Yonon, processo nº
21000.042331/2017-43, Ethiprole 200 SC Yonon, processo nº 21000.056076/2020-11,
Ethiprole Yonon, processo nº 21000.060149/2020-70, Etoxazole 110 SC Yonon, processo nº
21016.001833/2022-11, Etoxazole Técnico ET, processo nº 21000.017208/2022-51, Fipronil
Yonon, processo nº 21000.009546/2017-52, Flonicamid 500 WG Yonon, processo nº
21016.001483/2023-65, Flonicamid
Técnico FT,
processo nº
21000.072602/2022-52,
Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, processo nº 21016.002086/2023-19, Glufosinate P
Técnico, processo nº 21000.018210/2022-48, Glufosinate P Técnico GT, processo nº
21000.060757/2021-65, Indoxacarb 150 SC Yonon, processo nº 21000.077702/2020-11,
Indoxacarb Técnico IT, processo nº 21000.070075/2020-80, Indoxacarb Yonon, processo nº
21000.085158/2020-73, Nocaute 100 EC, processo nº 21000.034607/2019-81, Picloram
Yonon, processo nº 21000.091202/2019-41, Picloram 240 SL Yonon, processo nº
21000.091198/2019-11, 
Picloram
Técnico 
PT,
processo 
nº
21000.81019/2020-71,
Picoxystrobin técnico
PT, processo nº 21000.067642/2020-11,
Prothioconazole +
Picoxystrobin 380 SC Yonon, processo nº 21000.082547/2020-47, Prothioconazole +
Trifloxystrobin 325 SC Yonon, processo nº 21000.066168/2020-18, Prothioconazole 250 EC
Yonon, processo nº 21000.070079/2020-68, Prothioconazole Técnico PT, processo nº
21000.033599/2018-75,
Prothioconazole Yonon,
processo nº
21000.085277/2020-26,
Pyraclostrobin Yonon, processo nº 21000.050370/2016-33, Spirodiclofen 240 SC YNG,
processo
nº
21000.039041/2018-01,
Thiamethoxam 250
WG
Yonan,
processo
nº
21000.053544/2016-10, Thiamethoxan Yonon, processo nº 21000.058963/2016-48,
Thiametoxam 750 SG Yonon, processo nº 21000.042034/2020-01, Thiophanate Methyl 500
SC Yonon, processo nº 21000.005510/2019-61, Trifloxystrobin 500 WG YNG, processo nº
21000.045973/2018-85, Trifloxystrobin Yonon, processo nº 21000.025767/2018-59, Yostar
Pro, processo nº 21016.009800/2021-20, da empresa YONON BIOCIENCIAS e DEFENSIVOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62, sito à Av. Nova Cantareira, 1005, CEP:
02331-001, São Paulo/SP para a empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Vergueiro, 3307, Vila Mariana, CEP: 04101-300, São
Paulo/SP, conforme processo nº21000.033910/2023-43.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado YODA, registro nº 14814,
conforme processo nº 21000.033951/2023-30.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07, a importar os produtos GRASIDIM, registro nº
22221, ENTOAR, registro nº 45619, KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, SAFENITH, registro
nº 23419, conforme processo nº 21000.021849/2023-91.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94
- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº
77.294.254/0079-54, Boa Vista/RR, a importar o produto GLUFOS-WYN 200 SL, registro nº
16922, conforme processo nº 21000.020753/2023-14.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço
Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S22202DRA, Argentina, Corteva
Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640 - Estados
Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa
50317, Estados Unidos da América, Van Diest Supply Company, endereço 1434 220th Street,
Webster City, Iowa 50595, Estados Unidos da América, no produto TordonUltra-S, registro
nº 04420, conforme processo nº 21000.020808/2023-88.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Requat GP, Diquat Red Sun, no produto
formulado DIQUAT VANON 200 SL, registro nº 26222, conforme processo nº
21000.020819/2023-68.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-112, MIDC
Lote Parshuram Taluka Khed Dist. Ratnagiri Maharashtra India, no produto CLO R P I R I FO S
NORTOX EC, registro nº 12419, conforme processo nº 21000.020756/2023-40.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0004-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 - Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0001-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 -Barueri/SP, CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA ,
registro nº 43219, conforme processo nº 21000.020710/2023-21.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no
produto GLIFOSATO CCAB BR, registro nº 8316, conforme processo nº 21000.020765/2023-
31.
116.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras BRA Defensivos Agrícolas e
Comércio S.A., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, FMC Química do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 -São Paulo/SP, Stockton Agrimor do Brasil Ltda, CNPJ Nº
09.468.367/0001-09-São Paulo/SP e exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto PILARICH, registro nº 00612,
conforme processo nº 21000.021418/2023-25.
117.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a exclusão
da empresa
importadora Innova Ltda,
CNP Nº
17.687.819/0001-71 -Foz do Iguaçu/PR, e exclusão de formulador Chemtec S.A.E., endereço
Lomas Valentinas, 3.906 Parque Industrial - Ava'y, Ciudade de Villeta, Paraguai, no produto
PILARICO, registro nº 21916, conforme processo nº 21000.021420/2023-02.
118.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras BRA Defensivos Agrícolas e
Comércio S.A., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 -Piracicaba/SP, Innova Ltda, CNPJ Nº
17.687.819/0001-71 - Foz do Iguaçu/PR, Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes
S.A., CNPJ Nº 76.082.320/0001-08 -Ponta Grossa/PR, CNPJ Nº 76.082.320/0033-87 -
Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
76.082.320/0028-10 
-Aparecida
de
Goiânia/Go,
CNPJ
Nº
76.082.320/0030-34 -Paraguaçu Paulista/SP, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 -
São Paulo/SP,
Stockton Agrimor do
Brasil Ltda,
CNPJ Nº
09.468.367/0001-09 - São Paulo/SP, no produto PILARTIME, registro nº 10217, conforme
processo nº 21000.021421/2023-49.
119.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das empresas Bayer S.A., CNPJ Nº 18.659.628/0020-88 -
Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00 - Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28 -
Carazinho/RS, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São
Paulo/SP, e exclusão dos formuladores Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74, km 26
(Joaquin Suárez), Canelones/Uruguai, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto SUMO, registro nº 14308, conforme processo nº
21000.021422/2023-93.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle
section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KROST 806 SL, registro nº 30417,
conforme processo nº 21000.021638/2023-59.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle
section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Reze City, Shandong Province, China, no produto SHOPRA 806 SL, registro nº 07620,
conforme processo nº 21000.021645/2023-51.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit.-IV, Agro
Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, no
produto 2,4-D TECNOMYL, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.021786/2023-
73.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit.-IV, Agro
Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, no
produto 
2,4-D 
TÉCNICO 
BIORISK, 
registro 
nº 
4215, 
conforme 
processo 
nº
21000.021796/2023-17.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Limited, endereço 30
Huagong Road, Huaian, Jiangsu Province, China, no produto AVURA, registro nº 38218,
conforme processo nº 21000.021802/2023-28.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos as empresas Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP,
Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0020-88
- Paulínia/SP, a importar o produto LoyaltyBio, Trunemco, Vinemco, registro nº 43019,
conforme processo nº 21016.002647/2023-71.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Km 29,5 Ruta al Pacífico,
Amatitlán, Guatemala, no produto ATTILA, registro nº 36519, conforme processo nº
21016.002630/2023-14.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado CAPTUS PLUS, registro nº
09122, conforme processo nº 21000.034143/2023-90.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado AZOXISTROBINA +
CIPROCONAZOL COONAGRO 280 SC, registro nº 22022, conforme processo nº
21000.034092/2023-04.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado AZOXISTROBINA
COONAGRO 250 SC, registro nº 03022, conforme processo nº 21000.034070/2023-36.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited, endereço (Unit-IV,
Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2 (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India,
Yongnong Biosciences Co. Ltd.,endereço No. 3, Weiqi Rd(East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, Zhejiang Shangyu China, Atul Ltd., endereço Atul, 396020,
Gujarat India, no produto PASTOR, registro
nº 4098, conforme processo nº
21000.021789/2023-15.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Golaco, Namira, Imperium no produto
formulado WEXITE, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.020578/2023-57.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Flumiozet, Detonix, Parelha no produto
formulado SUNGAIN PLUS, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.020585/2023-
59.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0003-54 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, a importar
os produtos GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021 e MANCOZEB 800
SINO-AGRI, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.034561/2023-87.
134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da
marca comercial do pleito de registro
do produto ATTA MEX-S2, processo nº
21000.018249/2018-89, para marca comercial ISCA FORMICIDA ATTA MEX-S2, conforme
processo nº 21016.002110/2023-10.
135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da
marca comercial
do pleito
de registro do
produto DINAGRO-S2,
processo nº
21000.018246/2018-45, para marca comercial FORMICIDA GRANULADO DINAGRO-S2,
conforme processo nº 21016.002117/2023-23.
136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
do Café e Citros, no produto LANFOR, registro nº 10821, conforme processo nº
21000.004785/2022-83.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO RB, registro nº TC06120, no produto formulado RAIO, registro nº 10611,
conforme processo nº 21000.034509/2023-21.
138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas e alvos biológicos Cana-de-Açúcar e Trigo, Ramularia areola na cultura do
Algodão, Phaeoisariopsi griseola na cultura do Feijão, Corynespora cassiicola na cultura da

                            

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