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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
45 - Cuiabá/MT, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro
nº 40818, conforme processo nº 21000.023102/2023-78.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 -Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 -
Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto FULLGUARD, HAMPTON 400 EC, CARFENI,
CENTRIA, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.020259/2023-41.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no
produto RACIO, registro nº 00816, conforme processo nº 21000.020481/2023-44.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 -Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 -
Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto FULLGUARD, HAMPTON 400 EC, CARFENI,
CENTRIA, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.020363/2023-36.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94
- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0077-
92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto
CLOPANTO, NANOFOS, RAINIFOS, TEMINATOR, registro nº 24320, conforme processo nº
21000.020545/2023-15.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, e a exclusão
do formulador Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP:
2910-440, Setúbal, Portugal, no produto BORDALO PRO, registro 10722, conforme processo
nº 21000.020569/2023-66.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado TRIZIMAN, registro nº
23517, conforme processo nº 21000.033067/2023-03.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado UPL 216 FP BR, registro
nº 26617, conforme processo nº 21000.033074/2023-05.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR, a
importar o produto Bifentrina Técnico BR Cropchem, registro nº TC08220, conforme
processo nº 21000.033210/2023-59.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a
importar o produto KASAN 800 WP, registro nº 10419, conforme processo nº
21000.033268/2023-01.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55 - Cuiabá/MT, Filial: CNPJ
Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto KASAN 800 WP,
registro nº 10419, conforme processo nº 21000.033249/2023-76.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Suno (Guangde) Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan
Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China, no produto ZAVIT,
registro nº 5918, conforme processo nº 21000.033320/2023-11.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 -Jandaia
do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- Nova mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0001-
76 - São Paulo/SP, a importar o produto ENTOAR, SUGARON, TEBURON, registro nº 45619,
conforme processo nº 21000.032453/2023-70.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Suno (Guangde) Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan
Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China, no produto ZAFERA,
registro nº 5517, conforme processo nº 21000.033336/2023-23.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 -Jandaia
do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- Nova mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0001-
76 - São Paulo/SP, a importar o produto CLOPANTO, NANOFOS, RAINIFOS, TEMINATOR,
registro nº 24320, conforme processo nº 21000.032449/2023-10.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO TAGROS, registro nº TC05720, no produto formulado VITENE,
registro nº 20320, conforme processo nº 21016.002548/2023-90.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
SULFENTRAZONE TÉCNICO TAGROS, registro nº 40218, no produto formulado KICKER,
registro nº 11217, conforme processo nº 21016.002549/2023-34.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
SULFENTRAZONE TÉCNICO TAGROS, registro nº 40218, no produto formulado KICKER SUP,
registro nº 11017, conforme processo nº 21016.002550/2023-69.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
SULFENTRAZONE TÉCNICO TAGROS, registro nº 40218, no produto formulado CEROX ,
registro nº 11317, conforme processo nº 21016.002551/2023-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 -Jandaia
do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0001-
76 - São Paulo/SP, a importar os produtos KINGSTAR XTRA, AZTROSTAR, SKYSTAR P LU S ,
registro nº 06421, SOYACLEAN, DINOZETA, PUZATE, MAZETA, registro nº 25820, SOYACLEAN
XTRA, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.032464/2023-50.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia
do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- 
Nova 
Mutum/MT, 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0005-00 
- 
Apucarana/PR, 
CNPJ 
Nº
26.401/815/0001-76 - São Paulo/SP, a importar o produto SUNGAIN XTRA, MAGMA 800
WG, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.032468/2023-38.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
FLUTRIAFOL TÉCNICO ADAMA, registro nº TC25222, FLUTRIAFOL TÉCNICO ADAMA BR,
registro nº 1717, FLUTRIAFOL TÉCNICO ADAMA ADA, registro nº TC16022, no produto
formulado PRATICO SC, registro nº 00723, conforme processo nº 21000.033472/2023-13.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -
São Paulo/ SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto
RIZODERMA TSI, registro nº 29421, conforme processo nº 21000.033451/2023-06.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração do endereço da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A., endereço: Avenida Parque Sul, nº 2138, I Distrito Industrial, CEP: 61939-000,
Maracanaú/CE para o endereço: Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial I, CEP:
61939-000 - Maracanaú/CE, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.033357/2023-49.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
FLUTRIAFOL TÉCNICO ADAMA, registro nº TC25222, FLUTRIAFOL TÉCNICO ADAMA ADA ,
registro nº TC16022, no produto formulado PRATICO, registro nº 03613, conforme processo
nº 21000.033458/2023-10.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Jiangsu Changlong Agrochemical Co., Ltd. endereço nº 8, Tuanjiehe Road, Economic
Development District of Taxing, 22540, Jiangsu China, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto
TEBUTIURON CCAB 500 SC, registro nº 17521, conforme processo nº 21000.033516/2023-
13.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited., endereço Plot
No.22/2, Unit-IV, GIDC Industrial Estate, Village Panoli - 394116/Ta: Ankleshwar, Dist:
Bharuch, Gujarat India, Meghmani Organics Limited., endereço Plot No. 5001/B, 5027 to
5034, 4707/B & 4707/P393002, Dist. Bharuch, Ankleshwar, Gujarat, India, no produto
LAMBDA CIALOTRIN CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo nº
21000.033527/2023-95.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun Medicments Co. Ltd.,
endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan Shanghai, P.R. China, no produto
Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.0333537/2023-
21.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 - Foz do
Iguaçu/PR, a importar o produto PROTERRA 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº
21000.033542/2023-33.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co. Ltd., endereço No. 99
Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong, China, no
produto CLETODIM
CCAB 240
EC, registro nº
11117, conforme
processo nº
21000.033541/2023-99.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 - Foz do
Iguaçu/PR, a importar o produto SENHA WG, registro nº 28520, conforme processo nº
21000.033544/2023-22.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-
45 - Cuiabá/MT, a importar o produto SURVEY 800 WG, registro nº 11320, conforme
processo nº 11320, conforme processo nº 21000.026728/2023-36.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizou City, China,
Pilarquim (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Jiangsu Province, China, no produto ERRADICUR, registro nº 4514, conforme
processo nº 21000.026816/2023-38.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
TEBUCONAZOLE TÉCNICO HH, registro nº TC13120, no produto formulado ERRADICUR,
registro nº 4514, conforme processo nº 21000.026817/2023-82.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço Hangbu
Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province China, no produto TECNUP
MAX 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.026814/2023-49.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais FLUZIN, IMPEDE, FACILIT, FLUXI 800, no
produto formulado SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº
21000.033627/2023-11.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CIPERMETHRIN TÉCNICO HELM, registro nº 01314 , no produto formulado CIPERMETRIN 250
EC CCAB, registro nº 07612, conforme processo nº 21000.033644/2023-59.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Halibang Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City,
Shandong Province China, no produto TIODICARB CCAB 800 WG, registro nº 16317,
conforme processo nº 21000.033649/2023-81.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Km 29,5 Ruta al Pacífico,
Amatitlán Guatemala, no produto VERANGO PRIME, registro nº 32319, conforme processo
nº 21016.002461/2023-12.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia
do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11 - Assis/SP, a importar o produto MAXAPAC
250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.028297/2023-42.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto MAXAPAC 250 EC, registro nº 30520, conforme
processo nº 21000.028293/2023-64.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto EMZEB
PLATINA, registro nº 01921, conforme processo nº 21000.028346/2023-47.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Yinong Chemical Co., Ltd. endereço Hangbu
Economic Development Zone, Schucheng Couty, Anhui Province P.R., China, Zhejiang Avilive
Chemical Co. Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Tow, Dongyang,

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