DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
223058 - Exposicoes de arte Pivo - 2023
Pivô Arte e Pesquisa
CNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203770 - Moraes Moreira - Mancha de Dendê não sai
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 08/05/2023
203770 - Moraes Moreira - Mancha de Dendê não sai
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 09/05/2023 à 31/12/2023
221603 - Natal na Usina 2023
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
210378 - LIVRO BRUMADINHO: CENÁRIOS E VOZES DE SUAS GENTES
BERNARDO COSTA AQUINO 03848350661
CNPJ/CPF: 27.478.560/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
204284 - Educação e Participação - Museu Judaico de São Paulo
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023
204485 - Plano Bianual 2021 / 2022 - Museu Paranaense
Sociedade de Amigos do Museu Paranaense
CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 220, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220410 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTIL: A BRUXA GUIGUI
REGINA BALLMANN
CNPJ/CPF: 670.347.489-34
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.428,83
Valor total atual: R$ 94.660,17
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221223 - Acessibilidade em museus: preservação do patrimônio cultural e difusão do
acervo entre pessoas com deficiência
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSÃO E PESQUISA
CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 549,60
Valor total atual: R$ 276.000,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 221, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185913 - Turnê - A Turma da Joaninha Douradinha - O Musical,
publicado na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018.
Onde se lê: Lucimeire de Moraes da Silva
Leia-se: L. de M. da Silva - Produções
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 184915 - Tom na Fazenda - CCBB BH, publicado na portaria nº
0739/18 de 28/11/2018, no D.O.U. em 29/11/2018, para Tom na Fazenda.
PRONAC: 201410 - Marcos Jackson | Tributo Cure o Mundo, publicado na
portaria nº 0186/20 de 12/03/2020, no D.O.U. em 13/03/2020, para Mark Jam | Tributo
Cure o Mundo.
PRONAC: 201740 - Aquisição de obras para o Museu de Arte da Bahia,
publicado na portaria nº 0245/20 de 02/04/2020, no D.O.U. em 03/04/2020, para
Aquisição de obras para o Museu Nacional de Belas Artes.
PRONAC: 212551 - OFICINAS DE FOTOGRAFIA - COMUNIDADES TRADICIONAIS
(APTO A REALIZAÇÃO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0022/22 de 13/01/2022, no
D.O.U. em 14/01/2022, para Retrato.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201740 - Aquisição de obras para o Museu de Arte da Bahia,
publicado na portaria nº 0245/20 de 02/04/2020, publicada no D.O.U. em 03/04/2020.
Onde se lê: Aquisição de significativo conjunto de 7 obras de pintura
setecentista do Mestre José Joaquim da Rocha,fundador da Escola Baiana de Pintura, para
o Museu de Arte da Bahia, o mais antigo museu da Bahia, um dos primeiros museus e um
dos mais importantes do Brasil, estando entre os 5 museus mais visitados do Nordeste
(IBRAM, 2019),cujo significativo núcleo da pinacoteca baiana oferece um panorama
singular sobre a importante Escola Baiana de Pintura, mas não possui obras do seu
fundador.
Leia-se: Aquisição de significativo conjunto de 5 obras de pintura setecentista
do Mestre José Joaquim da Rocha, fundador da Escola Baiana de Pintura, para o Museu
Nacional de Belas Artes, um dos mais importantes do Brasil, propiciando a possibilidade de
revelar o protagonismo da arte colonial baiana na história da arte brasileira.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 53-E, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
19-0143 MAMÃE SAIU DE FÉRIAS
Processo: 01416.000344/2019-18
Proponente: NEOPLASTIQUE ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total aprovado: de R$ 9.000.000,00 para R$ 8.850.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.248.653,22
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13214-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.751.346,78
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13215-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
22-0281 PODER INTERNO BRUTO
Processo: 01416.002539/2022-06
Proponente: AP PRODUCAO DE VIDEOS LTDA - ME
Cidade/UF: Taubaté / SP
CNPJ: 17.333.297/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 630.337,36 para R$ 631.600,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.820,49
Banco: 001 - agência: 0076-0 conta corrente: 95426-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0740 ALICE JÚNIOR 2 - FÉRIAS DE VERÃO
Processo: 01416.005692/2022-87
Proponente: BEIJA FLOR FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.952.911/0001-70
Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 4.687.500,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 562.500,00 para R$ 703.125,00
Banco: 001 - agência: 1622-5 conta corrente: 23533-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2026
22-0302 O DIA EM QUE MINHA VIDA MUDOU
Processo: 01416.005211/2022-33
Proponente: LOMA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.723.437/0001-59
Valor total aprovado: de R$ 3.578.947,37 para R$ 4.040.083,75
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 24043-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 124-E, de 24/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Retificar os termos do DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 39-E DE
14 DE ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 73, de 17 de abril de
2023, pág. 9, Seção 01, no que se refere à aprovação para execução do projeto audiovisual
"21-0094 COMO SÃO PRODUZIDOS OS ALIMENTOS?", da proponente GIROS PROJETOS
AUDIOVISUAIS LTDA:
Onde se lê:
Valor total aprovado: de R$ 4.210.535,00 para R$ 772.295,00
Leia-se:
Valor total aprovado: de R$ 4.210.535,00 para R$ 732.695,00
Onde se lê:
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
683.311,76
Leia-se:
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
645.691,76
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2023
Estabelece o 9º Ciclo de avaliação de desempenho
no âmbito da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1 Estabelecer a Meta Institucional do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, para o período
avaliativo compreendido entre 01/06/2023 e 31/05/2024.
ALEXANDRE SANTINI
ANEXO I
Meta Institucional/ Global - 9° Ciclo- Fundação Casa de Rui Barbosa
Meta 1
Executar, no mínimo, 80% dos limites de empenhos autorizados pelo Poder Executivo,
correspondentes à LOA2023, até o final do exercício financeiro.
Material de Mensuração
Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingindo
até o último dia do exercício de 2023.
Meta 2
Executar, no mínimo, 20% dos limites de empenhos autorizados à FCRB pelo Poder
Executivo, correspondente à LOA2024 até 31/05/2024.
Material de Mensuração
Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingido
até o dia 31/05/2024.