DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 722, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL AZEVEDO E SILVA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional,
da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Diretoria de
Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 723, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CABRAL REZENDE para exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 724, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATA CERIDONO FORTES para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Bens Imóveis, da Coordenação-
Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção da Leitura, da Coordenação de
Promoção da Leitura, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, Matrícula Siape
nº 0456972, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão,
UORG 311743, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas Culturais e Territórios
Educativos, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação-
Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e
Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1085967, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de Fiscalização e Sanção, da Coordenação-
Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSIEL FONSECA RABELO para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 311284, código FCE 1.07, da Coordenação, da Coordenação-Geral da
Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 311333, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral, da
Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência
delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo
SEI/MinC nº 01400.004898/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea
"b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, e o art. 217, inciso IV, alíneas "b",
combinado com o art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.846/2019, e com valores calculados conforme art. 23, § 2º, inciso I, e art. 24, § 1º,
inciso II, ambos da EC 103/2019, a contar de 24 de março de 2023, à Mirian dos Santos
Marçal, filha do aposentado João da Cruz Marçal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 147, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01435.001001/2013-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAROLINA PONTIM, matrícula SIAPE nº 1846559, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, do Escritório de Representação Regional - RJ, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 150, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.001659/2016-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARLON TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1944852, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Pagamento,
código FCE 1.02,
da Coordenação de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 151, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.000270/2020-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO DE ALMEIDA FIDELES, matrícula Siape nº 1822408,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Museu Palácio Rio Negro,
código FCE 1.02, do Museu da República, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 152, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.001172/2023-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, matrícula SIAPE nº 1661292,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Obras e Assistência
de Projetos, código FCE 1.04, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura do
Departamento de Processos Museais deste Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 153, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.014022/2015-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOSE CELSO MOREIRA, matrícula Siape nº 0223785, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Patrimônio, código FCE
1.02, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO