DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40- SVP/REFM, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art
104 e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO o Cabo
(080563930-9) RAIMUNDO BEZERRA
TAVERNARD, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas, em virtude de haver atingido
a idade limite de permanência na reserva remunerada, em 21 de outubro de 1987, e ter
falecido, em 10 de julho de 2017, sem que se comprovasse a adoção dessa providência.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA Nº 42- SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Primeiro Sargento Reformado (Idt
013979381-4 MD/EB) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA ASSUMPÇÃO, a contar de 30 de junho de
2022, em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido
julgado "Incapaz para o serviço do Exército. É invalido(a)", conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 68/2022, do MPGu IV/BELÉM (H Ge BELÉM), Sessão nº 024/2022, de 30 de junho
de 2022, e homologada pela JISR/8ª RM (H Gu MARABÁ), na Ata de Inspeção de Saúde nº
3/2023, na Sessão 002/2023, de 11 de abril de 2023, e de acordo com Parecer Técnico nº
27/2023, de 13 de abril de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região
Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 13 de abril de 2023,
com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA Nº 44- SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt
080003257-5 MD/EB) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA, a contar de 27 de setembro de 2022,
em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É invalido(a)", conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 376/2022, do MPGu II/MARABÁ (H Gu MARABÁ), Sessão nº 092/2022, de 27 de
setembro de 2022, e homologada pela JISR/8ª RM (H Gu MARABÁ), na Ata de Inspeção de
Saúde nº 5/2023, na Sessão 002/2023, de 11 de abril de 2023, e de acordo com Parecer
Técnico nº 29/2023, de 13 de abril de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª
Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 13 de abril de
2023, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA Nº 52-SVP, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
– – – – – – – CONCEDER PENSÃO, à Senhora MARGARIDA OLIVEIRA PAIVA, na condição
de viúva, nno percentual de 60 (sessenta) por cento, cujo amparo é o inciso I do artigo
217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação
dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 e Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019. A beneficiária, viúva do ex-servidor JOSE RODRIGUES PAIVA, matrícula
SIAPE nº 0058373, vinculado ao Comando da 8ª Região Militar, falecido na inatividade em
28 de dezembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo,
código SA-0801. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do
requerimento, do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div ALCIO ALVES DE ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n 013-SAP.1/SVP 3, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU n
24, de 2 de fevereiro de 2023, que concedeu a Reforma por Incapacidade Fisica ao 2
Sargento QE REGINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Idt 031770174-6, CPF 691.650.760-87),
ONDE SE LE: Publicado no D.O.U n 24 de 02 de fevereiro de 2022. e Publicado em Adt SVP
3 ao Bol Aces Rto R/3 RM N 05, de 1 de fevereiro de 2022, LEIA-SE: Publicado no D.O. U
n 24 de 02 de fevereiro de 2023. e Publicado em Adt SVP 3 ao Bol Aces Rto R/3 RM N 05,
de 1 de fevereiro de 2023.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 042.040.364-4), MÁRIO LUCIANO AZEVEDO DA
MOTTA, Prec CP 96 198.726-2, na Comissão Regional de Obras da 3º Região Militar (CRO
3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Desenvolvimento de Sistema e Procedimentos Padrões para Atividades relacionadas à
Fiscalização Administrativa, na CRO 3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
GEN DIV PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 86, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 042.017.794-1), ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Prec CP
96 194.510-4, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de Servidores Civis e PTTC,
referente ao controle de processos e direitos pecunários no âmbito do Cmdo 2º Gpt E,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 87, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o S Ten R/1 (Idt 041.953.364-1), CARLOS ROBERTO DIAS
DE MATTOS, Prec CP 96 184.951-2, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar
de 1º de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Nº 209 - 1 - Exonerar de ofício, o Maj R/1 0623520442 EDILSON NAYRE BASTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Maj R/1 0623520442 EDILSON NAYRE BASTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM CAIC, Lorena - SP,
pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 5ª Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 210 - 1 - Exonerar, de ofício, o Cap R/1 1142891934 LEOVANDER APARECIDO ROCHA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 1142891934 LEOVANDER APARECIDO ROCHA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Emérita Duarte Silva e Souza, Biguaçu - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada
de Infantaria Motorizada.
Nº 211 - 1 - Exonerar, de ofício, o Cap R/1 0183806736 LUIZ CLAUDIO SILVA FERREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0183806736 LUIZ CLAUDIO SILVA FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Wenceslau Braz, Itajubá - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 212 - 1 - Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0113586440 JOSENILDO ISAC DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Sub Ten R/1 0113586440 JOSENILDO ISAC DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
de Ensino Fundamental 507, Samambaia - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 10
de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região
Militar.
Nº 213 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0164584120 ISAIAS SEVERINO VALENTIM de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0164584120 ISAIAS SEVERINO VALENTIM para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM
Profª Julia Wanderley, Cascavel - PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Região Militar.
Nº 214 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419822945 CLAUDINEI RIBEIRO DE FARIA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419822945 CLAUDINEI RIBEIRO DE FARIA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Princesa Isabel, Belo Horizonte - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Nº 215 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0202474045 JOSÉ ANTONIO RAIMUNDO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0202474045 JOSÉ ANTONIO RAIMUNDO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté - SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 10
de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de
Engenharia de Combate.
Nº 216 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0437769938 MARCELO RIBEIRO de prestador
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 9 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0437769938 MARCELO RIBEIRO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Wenceslau Braz,
Itajubá - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ