DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.375, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60230.000186/2023-10, resolve:
DISPENSAR o S2 (FAB) JOÃO OTÁVIO CARVALHO da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.618, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM -MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000060/2023-80, resolve:
EXONERAR a Cel (FAB) SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.620, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60071.000091/2023-76, resolve:
EXONERAR, o CMG (MB) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a contar de 2 de maio de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.641, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve:
DESIGNAR o 2º SG-MO (MB) RAFAEL AZEVEDO ESTRELLA DE ARAÚJO para
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de
Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.644, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve:
DESIGNAR o 3º SG-AR (MB) LINEKER DE ASSIS DIAS para função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria
de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.645, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve:
DESIGNAR a CB-CL (MB) ADRIENE DE SOUSA BATISTA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 313, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de
15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.002206/2023-49 , resolve:
Designar ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1210313,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de
abastecimento Alimentar, do
Departamento de Apoio à
Aquisição e à
Comercialização da
Agricultura Familiar,
da Secretaria
de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132691/2021-71,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor VITOR PY MACHADO, ocupante do
cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, CPF Nº
***.156.567-**, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034547/2023-32,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1558608, CPF nº ***.513.576-**, para
exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional da
Paraíba - SR(PB).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.033497/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar AILTON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1553293, CPF n.º
***.901.164-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar a pedido ANDRÉ ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, ocupante do
cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1617583,
CPF n.º ***.043.401-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05,
do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527512, CPF nº ***.704.884-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da
Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033497/2023-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 6162453, CPF nº ***.826.101-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico
Administrativo, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar JAÍLSON DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Artificie, matricula SIAPE n.º 1021671, CPF n.º ***.928.144-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico
Administrativo, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Dispensar ANDRÉ ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n° 1617583,
CPF n.º ***.043.401-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, do Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(PB).
Art. 4º Designar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527512, CPF n.º ***.704.884-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do
Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional da Superintendência Regional da
Paraíba - SR(PB).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 10 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.042825/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÉRIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1509040 CPF n.º
***.064.029-**, da
Função Comissionada Executiva,
de Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de
Assentamento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI