DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2037120, CPF n.º
***.879.782-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico Código CCE-2.05,
da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Nomear MOISÉS DE SOUZA SANTOS, CPF n.º ***.339.482-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MAGDA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1524091, CPF nº ***.827.321-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSE FORTE MAGALHAES
FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1524091,
CPF nº ***.827.321-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada,
Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Capitão Poço, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES, CPF n.º ***.740.712-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-
1.05, da Unidade Avançada Capitão Poço, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar WALNEY JOSE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010782, CPF n.º ***.552.702-
**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LEIDYANE DE NAZARE AMORIM SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1977142,
CPF n.º***.570.682-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código
FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria de Pessoal n.º 189, de 14 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial do dia 26 seguinte, seção 2. Página 17,
onde se lê: "... Art. 2º Designar, a pedido, EDVALDO PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 0735296,
leia-se: "... Art. 2º Designar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 0735296, CPF n.º ***.612.294-**,
para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do INCRA na Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste
Instituto....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o
Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541
de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do
mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54240.003978/2010-18, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 33, de 26 de dezembro de 2014,
publicado no DOU/Nº 251, de 29 de dezembro de 2014 - seção 2, página 56, que concedeu
aposentadoria a ADELINO FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0723659, no cargo
efetivo de Técnico de Contabilidade , NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os
demais termos da mencionada Portaria.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do
Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e
ano, 
e 
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.055995/2019-93, resolve:
Alterar os termos da Portaria/Nº 1017, de 16 de maio de 2019 , publicado no
DOU/Nº 113, de 13 de junho de 2019 - seção 2, página 04, que concedeu aposentadoria a
LENIR PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1082837, no cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, NI, Classe S, Padrão III, para considera-la aposentada com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada
Portaria.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o
Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541
de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do
mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.067617/2019-52, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR13/Nº 1078, de 23 de maio de 2019 ,
publicado no DOU/Nº 102, de 29 de maio de 2019 - seção 2, página 04, que concedeu
aposentadoria a PEDRO SÉRGIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 0727100, no cargo efetivo de
Técnico Agrícola, NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da
mencionada Portaria.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do
Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês
e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.006563/2023-35, resolve:
Conceder pensão a JOSEFA SINEIDE DE ALMEIDA MACHADO, em razão do
falecimento do servidor Desidério Machado, Matrícula SIAPE 0723679, ocorrido em 09 de
janeiro de 2023, na situação de aposentado, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, Inciso IV, alínea "d", a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do art. 23, caput e § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII,
do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.040906/2023-91, resolve:
Conceder a CLARICE CHRISTINA SOUTO CESAR DE AZEVEDO, brasileira, CPF:
***.651.***-00, cônjuge do ex-servidor Ermírio de Azevedo Filho, pagamento de pensão
civil com fulcro no artigo 215 combinado com o artigos 217, inciso I e 222 inciso VII, "b",
6 e 225 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do art. 23º da
Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.010909/2021-38, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 1.302, de 25 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 164 de 30 de agosto de 2021, seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária a LEONARDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 725090,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo
aposentado pelo fundamento do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 26, § 3º, inciso I, ambos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União - DOU no dia 13 seguinte.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/ME nº 5.785,
de 28
de junho
de 2022, e
ainda, as informações
contidas no
Processo nº
71000.010325/2023-43, resolve:
Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, Matrícula SIAPE 1639726,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF do Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, a contar de 28 de abril de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE