DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035179/2023-69,
resolve:
Designar a servidora BRUNA PITASI ARGUELHES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável, do Departamento de
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035412/2023-11,
resolve:
Designar a servidora SHEILA BENJUÍNO DE CARVALHO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034784/2023-12,
resolve:
Dispensar a servidora RANDRIENE MAIA, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento aos Conselhos, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Assistência Social, deste Ministério., em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 285, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034784/2023-12,
resolve:
Designar o servidor ALEX SANTANA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 315, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "LUIZ
MAURÍCIO DE SOUZA NAVARRO", leia-se: "LUIZ MAURÍCIO DE ARAÚJO NAVARRO".
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 317, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "GIULIANA
RIGONI MAGALHÃES GRABOIS", leia-se: "GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS".
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 322, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "MARIA
SOLANGE DOS SANTOS BUENO", leia-se: "MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS
BUENO".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 50, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.002536/2023-07,
resolve:
Art. 1º. Conceder
aposentadoria voluntária a ALEXANDRE
DOS REIS
GONÇALVES PASSAES, matrícula SIAPE n. 1347286, ocupante do cargo de Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de
pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBSON ALVES DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 225, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002639/2023-11, resolve:
NOMEAR RAFAEL VIEIRA AMORIM para exercer o cargo comissionado de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014616/2023-68, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação, para participar do Workshop Regional "Uma abordagem com foco na sala de
aula para acelerar o aprendizado", que será realizado em León e San Miguel de Allende,
Guanajuato, México, de 22 a 26 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Banco
Mundial (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002433/2023-11, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, para
participar da "XII Reunião Ordinária de Ministros da Educação da CPLP", que será realizada
em Luanda, Angola, de 27 de maio a 2 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus parcial
para a GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.014765/2023-27, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO RICARDO DE MEDEIROS LEMOS,
matrícula nº 0046497, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, à servidora ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula Siape nº 1549005, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Rescindir, a partir de 18 de abril de 2023, o contrato de prestação de
serviços de FELIPE TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, Professor Substituto, matrícula
SIAPE nº 2443914, contratado através da Portaria IBC nº 110, de 14 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2021, Seção 2, de acordo com o
artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme consta no
processo nº 23119.000008.2021-87.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento
Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e
alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria
MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Rescindir, a partir de 18 de abril de 2023, o contrato de
prestação de serviços
de MARIANA GOMES PÊCEGO
TUDESCO, Professora
Substituta, matrícula SIAPE nº 3237287, contratada através da Portaria IBC nº 110,
de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de
2021, Seção 2, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme consta no processo nº 23119.000008.2021-87.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

                            

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