DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 306, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Designar, LUCIANA MORATELLI PINHO, matrícula SIAPE nº 1538332, para
exercer a função de Coordenadora Adjunta UAB do Curso de Licenciatura em Pedagogia
EaD do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 05/05/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 302, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 202/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG
n. 267/2023, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Contagem, FG-01, desempenhada pela
servidora ADRIANA VENUTO, matrícula SIAPE n. 2117089, no período de 25/04/2023 A
26/04/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 24/2023 - DGDI/CEFET-MG, resolve:
I - Designar a servidora ELIANE HELENA GONCALVES SILVA, matrícula 1164806,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta
eventual do cargo de direção de Diretor da Diretoria de Governança e Desenvolvimento
Institucional, código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
Titular.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 304, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 161/2023 - DG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de
Laboratórios do Campus Nova Suíça, FG-01, desempenhado pela servidora CAROLINE
FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE 2190380, no perído de 02/05/2023 a
08/05/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 305, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.023554/2023-
51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUCY TEODORA DE ALMEIDA SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALEXANDRINO DOS SANTOS, ocupante do cargo
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape 391722, do quadro de
pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 29/04/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2023.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 60 / 2023 - Na Portaria DIR/CEFET-MG n. 267, de 26/04/2023, publicada no DOU,
edição 80, seção 2, página 20, em 27/04/2023:
Onde se lê: No item I: "Dispensar, CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424,
da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio às Inclusão -
Campus Contagem, FG-01".
No item II: "Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio às Inclusão - Campus
Contagem"
Leia-se: No item I: "Dispensar, a partir de 25/04/2023, CLARICE DE PAULA GOUVEIA ,
matrícula SIAPE 1067424, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Contagem, FG-01".
No item II "Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus
Contagem".
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 313, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder reversão de aposentadoria, a partir de 27 de abril de 2023,
à servidora BARBARA ROSANA DE SOUZA SANTOS, no cargo de Assistente de
Alunos, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimento 06,
matrícula SIAPE nº 2119004, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de 40 horas/Especialização - 30 %, de acordo com o artigo 25, inciso
I da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 3.664 de 30 de
outubro de 2000. O retorno à atividade acontecerá no mesmo código de vaga
em que ocupava nº 960815, conforme decisão em processo administrativo nº
23784.000001/2023-84 e Laudo Médico Pericial nº 072.719/2023, do Colégio
Pedro II de 26/04/2023 e Laudo Médico da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro (SUS) de 19/04/2023.Processo nº 23784.000001/2023-84.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Arts. 9° e 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na forma abaixo indicada:
Nome: MARCILON LOPES DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº: 1101451
Cargo: Técnico de Nível Médio
Para: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 29 da
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021;
Responsabilidade do ônus: órgão cedente;
Processo: 23034.010525/2023-66;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar FABIANA MOURA DE SALES do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 262, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, 
Código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas 
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 265, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, Matrícula Siape nº 2622229, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 565, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 88, seção 2, pág. 18, no dia 10 de maio de 2023:
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor em 30 de abril de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 27/04/2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 686 - Art. 1° Art. 1° Dispensar José de Sousa Lira Filho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape:
1133773, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do campus
Laranjal do Jari.
Nº 685 - Art. 1° Designar Ana Lis Pimentel Brilhante, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape:
3248395, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do
campus Laranjal do Jari.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 681, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º
279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26,
página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, de 08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 681 Art. 1° Designar Marcione de Souza Barbosa, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em assuntos
Educacionais, matrícula Siape n° 1046340, para a responder pela Direção de
Ensino do Campus Porto Grande, DEN-PTG, CD02, no interstício de 09/04/2023
a 11/04/2023, em virtude de Licença a saúde do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE