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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1129/2019/ G R / I FA M ,
resolve:
Nº 76 - DISPENSAR a servidora LERKIANE MIRANDA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1168381, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada
de Coordenadora de Geral de Ensino (CGE) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Portaria nº 136/2021/GDG/CHUM/IFAM, de 01 de agosto de 2022.
Nº 77 - DESIGNAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2259495, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Extensão (CExt) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
ALLINE PENHA PINTO
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA Nº 81 - DG/IFAM CITA, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
I. PRORROGAR, por 12 meses, a partir de 02/06/2023, o prazo de validação de
homologação do resultado final do PS Professor Substituto - áreas/disciplinas Língua
Portuguesa e Sociologia, edital nº 06/2022, do IFAM Campus Itacoatiara.
II. PRORROGAR, por 12 meses, a partir de 27/06/2023, o prazo de validação de
homologação do resultado final do PS Professor Substituto - área/disciplina Educação
Física, edital nº 08/2022, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.446, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º da Lei
nº 8.112/1990, a nomeação do candidato GEORGE RIBEIRO RODRIGUES MAGALHÃES, ocorrida
mediante a Portaria nº 2.145, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
62, de 30 de março de 2023, seção 2, páginas 19.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.448, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23850.000058/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Thomaz Maia de Almeida, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1058981, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Portfólio
do Polo de Inovação Fortaleza/Reitoria, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 1915/GABR/REITORIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021(DOU de 09/08/2021, seção 2,
página 29).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.449, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23850.000058/2023-42, resolve:
Art. 1º Designa Rodrigo Fernandes Freitas, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121934, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto,
lotado no campus Sobral, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Portfólio/Polo de Inovação Fortaleza/Reitoria (UORG 700) Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.478, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000658/2023-50, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250, lotado(a) no(a)
Campus Acopiara, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Acopiara, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1632/GABR/REITORIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022(DOU de
28/11/2022, Seç. 2, Pág. 27). Efeitos a partir de 10 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.479, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000658/2023-50, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EDNA MARIA JUCA COUTO AMORIN, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135232, SIAPECAD nº
02303425, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus
Acopiara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.004 - Processo n° 23156.000212/2014-22 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 406, de
07.03.2014, publicada no DOU em 10.03.2014, pág. 21, referente Aposentadoria de Neuza
Maria Paoli Tesch , passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"Declarar aposentada compulsoriamente, com totalidade da remuneração e paridade, a
partir de 10.03.2014, a servidora NEUZA MARIA PAOLI TESCH, SIAPE 0054126", leia-se
"Declarar aposentada compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, a partir de 10.03.2014, a servidora NEUZA
MARIA PAOLI TESCH, SIAPE 0054126". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida
Portaria.
Nº 1.005 - Processo n° 23544.001041/2023-76 - Dispensar, a partir de 10/05/2023,
ERIVANIA DO NASCIMENTO COUTINHO MAJESKI, matrícula SIAPE 3073585, da Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano
do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 867, de 18.04.2022, publicada no DOU
em 19.04.2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001421/2023-32, resolve:
Nº 545 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Assessor, Código da Função FG-003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 546 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THIAGO ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, matrícula Siape
nº 1758525, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Agropecuária, para exercer a função de Assessor, Código da Função FG-003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.000973/2023-65, resolve:
Nº 550 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GUSTAVO REIS SAN MARTIN, matrícula Siape nº
1677181, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da função
CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 551 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MARISETI MOSSI RODRIGUES DIAS, matrícula Siape
nº 1107583, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Telefonista, para
exercer a função de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da função CD-003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 317/REIT/IFFLU, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO- - O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seu
artigo 12, no qual estabelece que é facultado ao Presidente da República, aos Ministros de
Estado e, em geral, às autoridades da Administração Federal delegar competência para a
prática de atos administrativos, conforme se dispuser em regulamento; - O Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979, que dispõe sobre a regulamentação do Capitulo IV, do
Titulo II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, referente à delegação de
competência; e - O Ofício PROADM/REIT/IFFLU nº 13, de 5 de maio de 2023, constante do
processo nº 23317.002598.2023-16. RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do IFFluminense, abaixo
relacionados, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial nos
afastamentos eventuais, temporários e nos impedimentos legais do Reitor, conforme
segue:
.
NOME
CPF
COMPETÊNCIA DELEGADA
.
Helder Siqueira Carvalho
***.446.767-**
Ordenador de Despesas
.
Cátia Cristina Brito Viana
***.646.067-**
Ordenador de Despesas
.
José Augusto Ferreira da Silva
***.897.638-**
Ordenador de Despesas
.
Carlos Artur de Carvalho Arêas
***.291.117-**
Ordenador de Despesas
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do IFFluminense, abaixo
relacionados, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial,
conforme segue:
.
NOME
CPF
COMPETÊNCIA DELEGADA
.
Guilherme Batista Gomes
***.514.847-**
Gestor Financeiro
.
Vitor Bastos Tostes
***.376.117-**
Gestor Financeiro Substituto
.
Thiago da Silva Siqueira
***.576.177-**
Gestor Financeiro Substituto
Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de
2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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