DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para
responder, cumulativamente, como Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no
período de 10/05 a 12/05/2023, em virtude do afastamento da titular, Larissa Santiago
de Amorim,
matrícula SIAPE
nº 1760024,
que estará
em viagem
institucional
participando da Reunião do FORPLAN - Fórum de Planejamento e Administração do
CONIF a ser realizada em Brasília/DF no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.684 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000282/2023-34, resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de
Apoio ao Ensino, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2151580, lotada no Campus Oeiras,
para exercer, cumulativamente, a função de Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-4, no período de 15/05/2023 a 03/06/2023, em razão do afastamento do
titular, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192, por motivo
de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.653 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10/05/2023, seção 2, página 22, para retificar o Código da
Função Gratificada:
ONDE SE LÊ: para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação,
Código FG -1;
LEIA-SE: para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código
FG -2.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003443.2023-05, de 9 de maio de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor AILTON DEUZIMAR DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1133195, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
335/2023 - RE/IFRN, de 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23138.000464.2023-61 de 24/03/2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 3 de maio de 2023, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 260/2019 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de outubro de 2019.:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1925760
LÚCIO WEBERT FERREIRA
DA SILVA
FG - 0 2
Coordenação de Laboratórios
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.000668.2023-00 de 04/05/2023. RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1689724
RAFAEL TAKESHI KOBAYASHI
FG - 0 2
Coordenação de Laboratórios
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BORGES RIBEIRO
GRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2777751, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de
19/05/2023 a 06/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuar como facilitador na formação em
Economia Azul Sustentável , nos Fóruns PROAZUL e FOSCAMC, promovidos pela Deutsche
Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) , em Maputo, Moçambique, nos
termos do Processo nº 23370.000156/2023-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 231, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 14/05/2023 a
31/05/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para atuar como pesquisador em Fórum e Conferência de
Design e Inovação STEAM, promovido pela Johannes Kepler University Linz (JKU) , em Linz,
Áustria, e Budapeste, Hungria, nos termos do Processo nº 23360.000294/2023-81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, sua retificação efetivado no Edital nº. 57/2022, publicado no
D.O.U. 13/12/2022, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos,
da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nº 836 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CAROLINA CARVALHAL LOPES para ocupar o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213270.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 837 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 977105.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 838 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ENEIAS GERALDO JANUARIO DE MORAIS para ocupar o cargo de Assistente de
Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 830471.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 839 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 966557.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 840 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 967482.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 841 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 967481.