DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 842 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 202455.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 843 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JOSÉ FELIPE DE AZEVEDO RIBEIRO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 302689.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 844 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DOUGLAS ALVES VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 968478.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 845 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ROMULO FERNANDES BOUSQUET para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 812744.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 846 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 743034.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 847 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 476815.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 848 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
MAUREN
AFONSO KAUFMANN
para
ocupar
o
cargo de
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 477589.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 849 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 213415.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 850 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ALICE ANGELO CORREA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 477426.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 851 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LEONARDO DO CARMO PARANHOS para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 832787.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 852 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 832789.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 853 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, PATRICK DE JESUS ALCANTARA MACEDO para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 478080.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 854 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 832771.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA -
IFRO,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto
de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 952 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005760/2023-51;
bem como o Despacho nº 276/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930693).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) WILLIAN MOTA, SIAPE nº 2049761,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá
providenciar, junto ao setor
competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do
termo de responsabilidade.
Nº 953 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005851/2023-96,
bem como o Despacho nº 278/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930719).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 9/5/2023, o(a) servidor(a) MARCILEI
SERAFIM GERMANO, SIAPE nº 2161540, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola,
Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá
providenciar, junto ao setor
competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do
termo de responsabilidade.
Nº 954 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005859/2023-52,
em especial o Despacho nº 280/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930786).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SAIANE BARROS DE SOUZA, SIAPE nº
2259545, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função
Gratificada
de
Coordenador(a) de
Integração
Escola,
Empresa
e
Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Nº 955 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015184/2022-
79.
Art. 1º Fica removido(a) o(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE SILVA RODRIGUES,
SIAPE nº 2338756, Técnico(a) de Laboratório - área Química, lotado(a) no
Campus Cacoal para o Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro legal alínea "b"
do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º O(A) servidor(a) removido(a) deverá entrar em exercício na
nova sede no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura
da portaria.
Art. 3º As despesas de deslocamento correrão exclusivamente às
expensas do(a) servidor(a).
Nº 956 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005687/2023-17, em
especial o Despacho nº 281/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930900).
Art. 1º Está prorrogada a designação do(a) servidor(a) JOSE DIOGO
FORTE DE OLIVEIRA LUNA, SIAPE nº 3002225, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do
Curso de Engenharia de Controle e Automação, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Art. 2º A prorrogação do mandato será até 31/12/2023.
Art. 3º Que seja realizado
Pleito Eleitoral para Eleição do(a)
Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA