DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em
20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG da FACULDADE DE
MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, no código de vaga nº 233598, decorrente da exoneração a pedido do(a)
docente Juliana Werneck Raposo, publicada pela Portaria nº 1.855, DOU nº 207, seção
2, página 41, em 01/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 2664, publicada no D.O.U. em 09/05/2023, seção 2, página 26, que
reconduziu ADELAIR HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1202018/SIAPE, Professor
Associado, à função de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, e JOSE DANIEL
GONCALVES VIEIRA, Matrícula nº 6302308, Professor Associado, ao encargo de Vice-
coordenador do curso de Biotecnologia, do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
fazer constar, onde se lê: "por um mandato de dois anos, no período de 27/04/2023 a
26/04/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União", leia-se: "por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros
a
partir
da
publicação
deste
ato
no
Diário
Oficial
da
União.
"(Processo:
23070.036667/2020-74)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 428 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnica de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, ocupado por
JACQUELINE RODRIGUES DO CARMO CAVALCANTE, Matrícula nº 2261806/Siape lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 12/04/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.002666/2023-51).
Nº 429 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MACKS MILLER LOPES CARDOSO, efetuada pela Portaria nº 352/2023, publicada no
D.O.U. de 26/04/2023, seção 2, página 30, para o cargo de Contador, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças da Universidade Federal de Jataí, em decorrência de sua desistência. (Processo nº
23854.001416/2023-02).
Nº 431 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da seguinte professora substituta CRISTIELLE NUNES SOUTO, Matrícula n° 1298163/SIAPE,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias. (Processo nº 23854.000272/2022-88).
Nº 432 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da seguinte professora substituta ELESANDRA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula n°
3333275/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias. (Processo nº
23854.007484/2022-96).
Nº 433 - Retificar a Portaria nº 407/2023, que dispensa JOÃO BATISTA PEREIRA CABRAL ,
Matrícula nº 1543077/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí. Onde se lê: "do cargo de Professor do Magistério Superior da Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos, FG-2, a partir de 01/05/2023". Leia-se: "da função de
Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica de Estudos
Geográficos, FG-2, a partir de 01/05/2023". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.000325/2022-61).
Nº 435 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da seguinte professora substituta SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, Matrícula n°
2328075/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº
23854.009001/2022-98).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE
2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUITO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de participação do mesmo em banca
de concurso, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023, conforme Processo nº
23071.909629/2023-83, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CRISTINO CARNEIRO
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2314484, lotado no Departamento de Fisioterapia - Campus
Governador Valadares, para participar no World Physiotherapy Congress 2023, pela World
Confederation for Physical Therapy, em Dubai / Emirados Árabes Unidos, no período de
31/05/2023 a 07/06/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916923/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 588, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora TAE/Técnico de Enfermagem
LUCIANE SENRA DE SOUZA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1434052, lotada no Hospital
Universitário, para participar do XX Congresso Latinoamericano de Nefrologia e
Hipertensão - SLANH 2023, pela Sociedade Latinoamericana de Hipertensão e Nefrologia
(SLANH), em Córdoba/Argentina, no período de 16/05/2023 a 19/05/2023, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915259/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas da Faculdade de
Engenharia, para participar do Time Integration for Multiphysics (TIM) Workshop, pelo Los
Alamos National Laboratory, em Los Alamos/EUA, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915844/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 591, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ANA CAROLINA MORAIS
APOLONIO, Matrícula SIAPE nº 1714644, lotada no Departamento de Parasitologia e
Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, para participar no 101ª Sessão Geral e
Exposição da IADR, em conjunto com o IX Encontro da Região Latino-Americana (LAR) e o
12º Congresso Mundial de Odontologia Preventiva, com apresentação de trabalho, em
Bogotá/Colômbia, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, incluindo deslocamento, com
ônus (inscrição
e diárias)
para esta
IFES, conforme
consta do
processo nº
23071.916981/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 594, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora JOSEANE BARBOSA DE LIMA, SIAPE 1369151,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL,
código FG-01,
com mandato de 05/05/2023
a 05/05/ 2025,
conforme processo
23071.917473/2023-12, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 597, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.916250/2023-20, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CAROLINA MOTA FREGULIA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2134335, lotado(a) no(a)
Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de maio de 2023.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 601, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor BRUNO SALLES SOTTO MAIOR, SIAPE 3579003,
para
a
função
de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ODONTOLOGIA, código FUC-01, com mandato de 09/05/2023 a 08/05/2026, conforme
Processo 23071.913562/2023-81, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 603, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAGÃO, SIAPE
3714995, para a função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - PROFBIO, código FUC-01, com mandato de 12/12/2022 a
12/12/2025, conforme Processo 23071.925572/2020-80, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 606, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 556, de
28/04/2023, DOU de 02/05/2023, seção 2, página 41, conforme abaixo discriminado:
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