DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100034
34
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.818, DE 2 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.221913/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Aldair Alves de Jesus, cônjuge da ex-servidora Ana
Maria Gomes e Souza Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0315683,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 02/04/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3041772, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta
Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Stefania de Oliveira Silva como Coordenadora do
Curso de Engenharia Elétrica a contar de 04/05/2023 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 125, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para
prestar colaboração técnica, com
remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da
servidora SILVANA BARRETTO REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1146744, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, com lotação no Centro Multidisciplinar de Santa Maria
da Vitória, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo período de 09 (nove) meses
a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia o
encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 704/PROGEP, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GRUFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº
23204.007351/2023-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, do Quadro de Pessoal desta
Universidade FAGNO ALBUQUERQUE DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 3051416, código de vaga nº 0236790.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.713 - Designar o servidor THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, do quadro de pessoal, para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Processos, FG-01, da Diretoria de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1', do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.724 - Designar o servidor PEDRO SERGIO SANTOS DA COSTA, Matricula SIAPE:
2093872 , ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pessoas, Código FG-5, do
CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA. Deslocando a citada FG-5, que sairá da Secretaria
Executiva (11.10.12) para a Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas (11.10.03.02), em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.875 - Autorizar o afastamento do servidor ADOLFO DA COSTA OLIVEIRA NETO,
Matricula SIAPE-1876593, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 22 a 28 de maio
de 2023, para participar, como convidado, da I Conferencia Cientifica Anual - atividades
educativas, relacionadas ao protocolo de cooperação assinado entre a Universidade de
Luanda (UniLuanda) e a Universidade Federal do Pará (UFPÁ), a ser realizado na província
de Luanda - Angola, com ônus para UFPA.
Nº 1.876 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 253238, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, lotado
no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 10 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 1.877 - Exonerar, a pedido, THAMYRES LIRA FALCAO, do cargo efetivo ANALISTA DE TEC
DA INFORMACAO, código de vaga nº 280400, com vigência a partir de 08 de maio de 2023,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.879 - Designar o Professor do Magistério Superior CRISTHIAN CORREA DA PA I X AO,
para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia, FCC-Nível Único, do
Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de maio de 2023, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor DANIEL JOSE LIMA DE SOUSA, a
partir da mesma data.
Nº 1.881 - Designar a Professora do Magistério Superior LORENA GOMES CORUMBA, para
exercer a função de Diretor da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do Campus
Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de maio de 2023, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor FÁBIO CARDOSO BORGES, por
término de mandato.
Nº 1.882 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior LEANDRA DE
PAULA CARDOSO PINHEIRO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências
Biológicas, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 03 de agosto de 2023.
Nº 1.883 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ROBERTA DE
MELO VALENTE, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas,
FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de abril
de 2023.
Nº 1.884 - Exonerar, a pedido, o servidor JONATHAN MOLINARI, do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, código
de vaga nº 252739, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com vigência a
partir de 07 de abril de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.885 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo
servidor ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Siape n° 6327196, lotado no
IINSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, com vigência a partir de 17 de abril de 2023, data de
seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.886 - Designar o Professor do Magistério Superior LINCOLN SILVA CARNEIRO, para
exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação do Campo, FCC-Nível Único, do
Campus Universitário do Tocantins-Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função a Professora MARIA DO SOCORRO DIAS PINHEIRO.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 184, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.040282/2023-11, resolve:
Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga nº
0260332, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSELIA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE n°
336766, lotado(a) no(a) HOSP - HULW CLÍNICA CIRÚRGICA (ENFERMAGEM), com vigência a
partir de 28 de abril de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da
Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 188, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039518/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA EZEQUIEL DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Eliel Matias de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife,
matricula SIAPE n.º 0330004, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 22/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
HERMANO PERRELLI DE MOURA, SIAPE nº 1164718, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 05/05/2023 a 16/05/2023,
trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidade de Maryland,
em
College
Park/Estados
Unidos,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.038405/2023-53)
RICARDO MASSA FERREIRA LIMA, SIAPE nº 2227477, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023,
trânsito
incluído,
para
participar
do ICSE
2023
-
IEEE/ACM
International
Conference on Software Engineering, no(a) , em Melbourne/Austrália, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.039232/2023-34)
ALFREDO MACEDO GOMES
Fechar