DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1- CAMILA FARIA CARRADA, nomeada para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, aprovado no Concurso nº 66,
para O Instituto de Ciências da Vida - Departamento de Odontologia - Campus Governador
Valadares, Edital nº 26/2021-PROGEPE, processo nº 23071.916848/2023-19, em virtude de
sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 349, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº
1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial para plantio
de algodão e milho em áreas destinadas aos campos demonstrativos, no âmbito do Projeto
Cotton Solos, no Mali/África, a realizar-se no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.010938/2023-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar da
missão oficial para realizar trabalhos de capacitação/implantação de UTD referente ao
projeto de extensão "Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas
produtoras de algodão no Mali", no Mali/África, a realizar-se no período de 19/5/2023 a
4/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010940/2023-
45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 352, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula
nº 2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar de missão oficial
para realizar instalação da estação meteorológica em Bandiagara; orientação dos técnicos
da CMDT sobre a manutenção da estação meteorológica e coleta de dados; manutenção e
calibragem dos sensores da estação meteorológica de Siani; e avaliação das condições
meteorológicas e de crescimento dos painéis de plantas de cobertura referentes ao projeto
de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali
- Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010969/2023-27".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Despacho nº 577, emitido pelo Setor de
Cadastro/PROGEPE (SEI nº 0059288), resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 329, de 4 de maio de 2023, publicada no
DOU de 8/5/2023, seção 2, página 25:
Onde se lê: Dispensar o servidor Aníbal Moreira Júnior, matrícula nº 106255, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código
FG - 2 .
Leia-se: Dispensar o servidor Aníbal Moreira Júnior, matrícula nº 106255, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código
FG-2, a partir de 1º/4/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi,
matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar de
missão oficial para plantio das parcelas experimentais de referência, no âmbito do projeto
de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali
- Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 19/5/2023 a 4/6/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010933/2023-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 358, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar de missão oficial para plantio de algodão e milho em áreas destinadas aos
campos demonstrativos, no âmbito do projeto de extensão "Preservação do Potencial
Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Mali/África, a
realizar-se no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.011119/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 359, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, WILLIAN CESAR TERRA, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 22, publicado no DOU de 10/05/2023, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Fitopatologia - DFP, no código de vaga nº 933518, publicada no DOU de 27/12/2021, seção
1, pág. 18, redistribuída pelo MEC.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Carvalho de Andrade
Júnior, matrícula nº 1264329, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participar do XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP),
em São Tomé e Príncipe/São Tomé e Príncipe, a realizar-se no período de 24/6/2023 a
2/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.010657/2023-
13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.022, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209548/2023-70,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Pablo Juan Greco, matrícula SIAPE n.° 0317752, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.224065/2023-03, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora Verona Campos Segantini, matrícula SIAPE nº
1854316, do cargo de Coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, a partir de
10 de março de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.090, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91,
e considerando o teor do Processo nº 23072.225760/2023-84, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 4059, de 24 de Maio de 2022,
publicada no DOU nº 100, de 27 de Maio de 2022, Seção 2, página 32,
onde se lê: "...Reconduzir os servidores ocupantes dos Cargos em
Comissão relacionados na planilha anexa, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União";
. M AT R . U F M G
NOME
CD
CARGO
.
092355
Fabrício José Fernandino
04
Diretor do Centro Cultural
.
229571
Verona 
Campos
Segantini
-
Coordenadora
do Campus
Cultural
da UFMG
em
Tiradentes
.
144436
Fernando 
de
Oliveira
Rocha
04
Diretor do Conservatório
.
194492
Carlos Basílio Pinheiro
04
Diretor de Produção Científica
.
032158
Zélia Pires da Silveira
04
Diretora
Acadêmica
da 
Pró-Reitoria
de
Pós-
Graduação
leia-se:
"...Reconduzir os
servidores
ocupantes
dos Cargos
em
Comissão relacionados na planilha anexa, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União".
. M AT R . U F M G
NOME
CD
CARGO
.
092355
Fabrício José Fernandino
04
Diretor do Centro Cultural
.
144436
Fernando 
de
Oliveira
Rocha
04
Diretor do Conservatório
.
194492
Carlos Basílio Pinheiro
04
Diretor de Produção Científica
.
032158
Zélia Pires da Silveira
04
Diretora 
Acadêmica 
da
Pró-Reitoria 
de 
Pós-
Graduação
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA