DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.868, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.022231/2020-66 e Processo Judicial nº 0504965-16.2020.4.05.8300, resolve:
Conceder Pensão Civil por decisão judicial a ALDENIZE CORREIA PONTES,
excompanheira do servidor ABIMAEL DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE 1133842,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
08/06/2017, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990,
Artigo 217, Inciso III, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela
Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004, com efeitos financeiros retroativos a
08/06/2017, data do óbito do servidor. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
0 0 2 9 3 / 2 0 2 3 / EAT E / J E F/ E R - A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ) .
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 503 / 2023, exarado pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal - PROGEP e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela
Lei 8.112/90, DEFIRO o requerimento de prorrogação do afastamento à servidora Mônica
Arlinda Vasconcelos Ramos, SIAPE 2936380, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, no periodo de 26/04/2023 a 09/07/2023, visando à conclusão do
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Universidade de Santiago de Compostela na Espanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 485, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00010094/2023-91, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, na forma abaixo indicada:
Nome: EVANGIVALDO BATISTA DOS SANTOS;
Matrícula SIAPE nº: 1983524;
Cargo: Técnico em Contabilidade;
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
Cargo ocupado: Função Comissionada na Vara do Trabalho de Santo Amaro -
BA, código FC-4;
Amparo Legal: Art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990;
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 28/04/2023, MARIA INES CAETANO FERREIRA, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1814663, da função de Coordenadora do Programa
de Pós Graduação em Ciências Sociais, Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento do CAHL,
código FUC-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o artigo
9º, inciso II, e artigo 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 325 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, FERNANDA LAGO BORGES OLIVEIRA, Psicóloga,
Mat. SIAPE 2157672, da função de Chefe da Coordenação do Serviço de Psicologia do CCS,
código FG-0003, desta Universidade.
Nº 326 - Art. 1º Designar MARCELO FONSECA GOMES DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1417031, Chefe da Coordenação do Serviço de Psicologia do CCS,
código FG-0003, desta Universidade.
Art. 2º Designar ANA FLAVIA DE SOUZA SANTANA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1573598, como substituta eventual da Função de Chefe da
Coordenação do Serviço de Psicologia do CCS, código FG-0003, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 08 de maio de 2023.
Nº 332 - Art. 1º Designar DENIS GADELHA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1760672, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Específico do CETEC, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 09/05/2023.
Nº 333 - Dispensar a partir de 09/05/2023, ARI MARQUES DE ARAUJO NETO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 2257888, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e
Específico do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 776 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para realizar visita técnica à Universidade Mines Paris - PSL e participar da
conferência anual da EAGE 2023, na cidade de Paris, na França e na cidade de Viena, na
Áustria, no período de 23.05.2023 a 09.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC, conforme processo n.º 23077.055154/2023-45.
Nº 777 - Autorizar o afastamento do país de ITAMIR DE MORAIS BARROCA FILHO, matrícula
n.º 2180207, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para participar do "The 2023 International Conference on Computational Science
and Its Applications", na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 01.07.2023 a
07.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.056009/2023-81.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Retificar a Portaria n.º 414/23-R, de 08.03.2023, publicada no D.O.U. n.º 47, de
09.03.2023, Seção 2, página 31, que trata do afastamento do país de BRUNO ARAÚJO DA
SILVA DANTAS, matrícula n.º 3298907, de modo que onde se lê: "com ônus para a
FUNPEC", leia-se: "com ônus para a UFRN e CNPq", conforme processo n.º
23077.018714/2023-81.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.589, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO GERCHMAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "30th European Congress on
Obesity", em Dublin, Irlanda, no período compreendido entre 16/05/2023 e 21/05/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95617.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.794, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "POMS 2023
Annual Conference", em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre
19/05/2023 e 25/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95563.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.795, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "27th World
Congress of Political Science", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
14/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95614.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.854 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, matrícula SIAPE nº 0351282, no cargo de Professor
Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.507966/2023-
70.
N° 2.855 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LURDES
BUSIN, matrícula SIAPE nº 0351195, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de
trabalho, com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de
Enfermagem, com proventos integrais. Processo 23078.511210/2023-25.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.856, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3436/2022, de 21/06/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a ANGELA GAIO GRAEFF, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Escola de Engenharia
Onde se lê:com a finalidade de atuar como Professora Visitante junto à
University of Maryland, College Park, em Maryland, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 01/09/2022 a 31/05/2023, com ônus CAPES/PRINT,
leia-se:com a finalidade de atuar como Professora Visitante junto à University
of Maryland, College Park, em Maryland, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/09/2022 a 17/04/2023, com ônus CAPES/PRINT.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.523269/2022-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.875 - Retificar a Portaria N° 2.761/2023, de 05/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 09/05/2023, que designou CRISTIANE PONTES DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Físico-Química do
Instituto de Química, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de
Química. Processo nº 23078.524177/2023-01.

                            

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