DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 28 de Maio de 2023 à 02 de Junho de 2023,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Nações Unidas, em Vienna/Áustria com ônus para UN-SPIDER - UNOOSA(Diárias)
28/05/2023 - 02/06/2023; com ônus para UN-SPIDER - UNOOSA(Passagens) 28/05/2023 -
02/06/2023; (Processo Nº 23081.063965/2023-51).
ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 22 de Maio de 2023 à 24 de Maio de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Jornadas
Argentinas de Paleontologia de Vertebrados, em La Rioja/Argentina com ônus para
Comissão organizadora do evento(Diárias) 22/05/2023 - 24/05/2023; (Processo Nº
23081.063309/2023-58).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 18 de Outubro de 2023 à 21
de Outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição AMLAN, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia com ônus para FAURGS
(Diárias) 18/10/2023 - 21/10/2023; (Processo Nº 23081.063078/2023-82).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta junto ao processo n.
23081.060264/2023-60, resolve:
Nº 1.006-DISPENSAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária da Secretaria Geral-PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.126, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.283, de
31/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.007-DISPENSAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo
de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de Obras e Planejamento
Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.128, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 690, de 24/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.008-DESIGNAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Geral - PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Código FG1.126.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.009-DESIGNAR Marcela Bromberger Soquetta, Matrícula SIAPE 2994900, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de
Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG 1 . 1 2 8 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 1.010-DESIGNAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Obras e
Planejamento Ambiental e Urbano da Pró- Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.034.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH.
REITOR.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.050, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.055875/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Rejane Maria Alves do Amaral, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Fioravante Vianei do Amaral, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, matrícula Siape 379454, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 06 de abril de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de 2023.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.088, DE 9 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta no Processo n. 23081.063186/2023-55, resolve:
DISPENSAR a partir de 15 de maio de 2023, Aline Berneira Saldanha, Matrícula
SIAPE 3125479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos
da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008, para a qual foi designada pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 98.326, de 28/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.106, DE 10 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.115892/2022-17, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Salvador
Angelo Zambrano Penteado, Matrícula SIAPE 379600, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2.039, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020,
publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO o Parecer de Força
Executória - Ofício n. 01437/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a PORTARIA COORD MOBILIDADE FUNCIONAL
N. 1656/2021 de 08 de abril de 2021, que encontra-se "SUB JUDICE", e trata do
afastamento
da servidora
ROSELI ROSA,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 1136327, para prestar colaboração técnica junto à
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.364 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE QUÍMICA
E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS (LICENCIATURA), FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) EMERSON
PAULINHO BOSCHETO, matrícula SIAPE Nº 1.327667,, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 1º de junho de 2023.
Nº 1.372 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO BARROSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2377891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) GLEIDES LOPES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1134978, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA
DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS, FG-03, DO(A)
INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA N° 928, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 17/05/2023 a 20/09/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2129, de 22 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 23 de agosto de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 149, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 740, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019149/2023-18, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a MILTON SOARES, matrícula SIAPE nº
1283792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
"D IV", Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus
Medianeira, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, com fundamento no art. 40,
§1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e 15 da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 901 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) KATIA VIANA CAVALCANTE,
lotado(a) na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, a fim de participar das
atividades de intercâmbio previstas dentro do Acordo de Mobilidade (Programa de
Mobilidade Docente ERASMUS), além de participar do "9th International Workshop on UI
GreenMetric World University Rankings (IWGM 2023)", a ser realizado em Aveiro, Braga,
Evora e Lisboa/Portugal, no período de 09/06/2023 a 22/06/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 902 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ,
lotado(a) no Departamento de Engenharia de Materiais/Faculdade de Tecnologia, a fim de
participar em uma missão de trabalho na National University of Tucuman, a ser realizado
em Buenos Aires, Tucuman/Argentina, no período de 18/06/2023 a 05/07/2023, com ônus