DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.011618/2023-16; resolve:
Declarar MIRIAM SANTOS DE SOUSA, CPF nº 176.883.883-68, matrícula SIAPE
nº 271781, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
753/2013-GAB/REIT, publicada no DOU de 30.09.2013, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13.12.2021, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 081.656/2023, emitido em 09.05.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.010748/2023-23; resolve:
Declarar DOMINGOS DA SILVA COSTA, CPF nº 001.770.163-53, matrícula SIAPE
nº 405364, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
390/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 18.10.1991, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23.11.1998, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 077.130/2023, emitido em 10.05.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.011514/2023-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, CPF 002.027.760-18,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2365309,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, a contar de 01/05/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.011619/2023-52, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
AGNALDO DA
SILVA
GUIMARAES FILHO,
CPF
074.962.063-34, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula
SIAPE n.º 405979, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 543-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, conforme Portaria
nº 427-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de
16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Reitor
PORTARIA Nº 544-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de
abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no Processo UFOP nº 23109.001485/2023-41 e o período de férias da
reitora da UFOP, resolve:
Artigo único. Retificar, ad referendum deste Conselho, a data de
afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia
Aparecida Marliére de Lima, para a participação no V Encontro Internacional de
Reitores Universia, na cidade de Valência, Espanha, com ônus limitado para a
UFOP - Provisão Cuni nº 2/2023 e Resolução Cuni nº 2619, a saber:
Onde se lê: "(...) no período de 6 a 12 de maio de 2023 (...)."
Leia-se: "(...) no período de 6 a 10 de maio de 2023 (...)."
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 766, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.009068/2023-26; resolve:
EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08
de maio de 2023, o servidor CELI CRISTINA SANTIN, Matrícula SIAPE nº 1666577, cargo
Técnico em Contabilidade lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1126380, de 10 de maio de 2023,
resolve:
Nº 768 - EXONERAR o servidor DANIEL HANKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2345445, do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal
do Pampa, CD-3, a contar de 11 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1126756, de 10 de maio de 2023,
resolve:
Nº 772 - DISPENSAR a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Assistente em
Administração, SIAPE 0357363, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 11 de maio de 2023.
Nº 773 - NOMEAR a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Assistente em
Administração, SIAPE 0357363, para o cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 11 de maio de
2023.
Nº 774 - DESIGNAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração,
SIAPE 1043556, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 11 de maio de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.569/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016264/2023-38, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCAS LÖFF MACHADO, do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 16 a 21 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Agência Alemã de Intercâmbio
Acadêmico (DAAD), a fim de coordenar missão de estudos do projeto "Deutsch lernen und
unterrichten: Ensino e aprendizagem em ação no Curso de Letras - Português e Alemão"
com 15 estudantes da UFPEL e UFRGS, em Frankfurt, Munique, Eichstätt, Erlangen, Leipzig
e Berlim/Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.570/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016666/2023-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDREA BITTENCOURT
MOURA BACCARIN, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de maio
a 02 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar do 12th International PGPR Workshop 2023, em Toulouse/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 770 - Designar LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Graduação em Zootecnia/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016065/2023-83)
Nº 772 - Designar LAURO CÉSAR SOARES FEITOSA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Graduação em Medicina Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016008/2023-70)
Nº 775 - Designar ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica/CCA, com mandato de
02 (dois) anos, a partir de 12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.015660/2023-
57)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.363, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
R ES O LV E :
Retificar os termos da Portaria nº 1335/2023, de 9 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 10/05/2023, seção 2, página 39,
Onde se lê:
"Designar
a servidora
LARISSA MIGLIAVACCA
PACHECO, matrícula
SIAPE
2341267, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO
ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023",
Leia-se:
"Designar a servidora MARIA CRISTINA VIGORITO ROCKENBACH, matrícula SIAPE
3148416, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO
ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023".
RENATO DURO DIAS