DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO para exercer a função de Chefe de
Divisão DCSR-4 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria
de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ROBERTA EUGÊNIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.638, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007222/2023-09, resolve:
DESIGNAR FERNANDA MUNIZ
DA CONCEICAO para exercer
a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.643, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006837/2023-18, resolve:
DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade e
Adaptação a Mudanças Climáticas da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Adaptação
a Mudanças Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.644, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607,
de 19
de dezembro
de 2019,
e considerando
o disposto
no Processo
nº
59000.007165/2023-50, resolve:
Dispensar, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário, a contar
de 26 de abril de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.645, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607,
de 19
de dezembro
de 2019,
e considerando
o disposto
no Processo
nº
59000.007165/2023-50, resolve:
Conceder à servidora FERNANDA MUNIZ DA CONCEIÇÃO a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível
Intermediário.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.646, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.647, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve:
Dispensar, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.648, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve:
Designar CRISTINA ABREU JANSEN para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Processo
Administrativo n. 59000.004741/2023-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 24 de maio de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor Paulo Roberto Farias Falcão, matrícula Siape n.
1664001, Diretor do Departamento de Obras da Secretario Nacional de Proteção e Defesa
Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da
"Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Revisão Intermediária da
Implementação da Estrutura de Sendai para a Redução do Risco de Desastres" e da
"Reunião Técnica no Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos
Humanitários/OCH", que ocorrerão entre os dias 18 e 22 de maio de 2023, em Nova Iorque
- EUA.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Processo
Administrativo n. 59000.004741/2023-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 24 de maio de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, matrícula
SIAPE n. 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da "Reunião de Alto Nível da
Assembleia Geral sobre a Revisão Intermediária da Implementação da Estrutura de Sendai
para a Redução do Risco de Desastres" e da "Reunião Técnica no Escritório das Nações
Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários/OCH", que ocorrerão entre os dias
18 e 22 de maio de 2023, em Nova Iorque - EUA.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, demesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000275/2023-
78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELZA CARRI DE ALMEIDA MOURA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS REGO DE MOURA, ocupante do cargo
Procurador Federal, matrícula Siape 0728737, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 11 de Abril de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de Abril de 2023, data
do óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000276/2023-
12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA DE MOURA MENDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO MENDES, ocupante do cargo Agente Serviços
Engenharia, matrícula Siape 0728748, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 06 de Abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de Abril de 2023, data
do óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.226 - Designar FABIANE EWALD VENTURINI para exercer a função de Chefe da
Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelos incisos XI e XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.227 - Nomear JERUSA SOARES DE MORAIS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.232 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal GIVALDO MEDEIROS DA SILVA do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da
Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
Nº 1.233 - Designar o Policial Rodoviário Federal BRENO COSTA DE AZEVEDO para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.