DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 24.448, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.012608/2023-37, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. MATHEUS RIEKES DE REZENDE
3186716
21680
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. DHIEGO CARVALHO SANTOS ROCHA
1639476
21679
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. RENATO SILVEIRA SALGADO
3186774
216181
Art. 4º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. N O M ES
MATR. SIAPE
M AT R . D P F
. ALTINO RAMALHO BRAGA JUNIOR
1504535
13768
. ANDRE LUIZ CONRADO QUINTANEIRO
1165127
17853
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.494, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002406/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a LUISA MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 29/04/2018), na qualidade de
filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE nº 1461920, falecido na
atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV,
"a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.497, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002408/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a OLIVIA MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 12/02/2013), na qualidade de
filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE nº 1461920, falecido na
atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV,
"a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de abril de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.503, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08285.002409/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte
e um) anos, a SARAH MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 27/12/2016), na
qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE
nº 1461920, falecido na atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do
inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990,
e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.507, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08702.001699/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CARLOS ALBERTO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Policia Federal, Classe
Especial, matriculas PF nº 9236, SIAPE nº 1356755, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer
AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.514, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, considerando os termos do Acórdão nº 1752/2023
- TCU - 2ª Câmara e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.021692/2012-71,
resolve:
Anular a Portaria DGP/DPF nº 348, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor LU I Z
GUSTAVO PEDROSA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1437661, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Federal, 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, e
determinar o seu retorno à atividade.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.062443/2021-84 e prolatadas nos autos do Processo nº 1056815-
91.2021.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ABEL LEANDRO MARTINS DOS
SANTOS no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo nº 1056815-91.2021.4.01.3300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.090 - Dispensar WILLIAM ANDREY CASADO, matrícula Siape nº 3157947, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar WILLIAM ANDREY CASADO, matrícula Siape nº 3157947, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.695 - Designar FILIPE RANIER DE VASCONCELOS SIMÕES, matrícula Siape nº 2194822,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.655 - Dispensar, a pedido, JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº
1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do
Setor de
Corregedoria e
Controle Interno,
código FCE
1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará;
Designar AFONSO PIO LIMA FURTADO, matrícula Siape nº 1077877, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do
Setor de
Corregedoria e
Controle Interno,
código FCE
1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.656 - Designar DENNIS LEAL RODRIGUES, matrícula Siape nº 1077881, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do
Setor de
Corregedoria e
Controle Interno,
código FCE
1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 1.657 - Dispensar EDSON SANTOS MIRANDA, matrícula Siape nº 1515469, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço
de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia;
Designar
HUMBERTO
MUNIZ
DE OLIVEIRA
FILHO,
matrícula
Siape
nº
1515438, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.667 - Retificar a Portaria nº 1320, de 11 de abril de 2023 (SEI nº 47711830),
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, Página 47, no
seguinte sentido: onde se lê "FLAVIO PEREIRA FALCAOS", leia-se "FLAVIO PEREIRA
FA LC AO " .
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

                            

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