DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.234 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal LUIZ ANTONIO GENOVA do encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo, código FCE 1.13.
Nº 1.235 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOSE CARLOS SERAFIM para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.237 - Dispensar CARLOS EUGÊNIO TIMO BRITO do encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15.
Nº 1.238 - Designar GUSTAVO CAMILO BAPTISTA para exercer o encargo de substituo
eventual do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.239 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento
Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
Nº 1.240 - Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS
MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral
de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.241 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal DAVI ROGÉRIO ARTIGAS do
encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná, código FCE 1.13, a partir de 16 de março de 2023.
Nº 1.242 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.245 - Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.246 - Designar RAPHAEL ROCHA BARROS COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara
da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.249 - Dispensar WENIA ALVES DA SILVA do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da
Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13.
Nº 1.250 - Designar SYLVANA SANTOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à
Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.253 - Designar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gestão de Colegiado da Coordenação de Apoio Técnico e
Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE
1.05.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.244, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEXANDRE
RAPHAEL DEITOS, Chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do
Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, e o
Papiloscopista Policial Federal ELDERSON NUNES BARBOSA, lotado no Núcleo de Identificação
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, para participarem dos eventos "45th INTERPOL Disaster Victim Identification Working
Group Meeting" e "32nd INTERPOL Disaster Victim Identification Conference", em Singapura,
Singapura, no período de 20 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.008493/2023-86).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.247, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor EDSON FÁBIO GARUTTI
MOREIRA,
Coordenador-Geral 
de
Articulação
Institucional
do 
Departamento 
de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, em
Rishikesh/Tehri/Uttarakhand, Índia, no período de 22 a 29 de maio de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08099.003794/2023-28).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.248, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA
BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça
Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, bem como do
evento paralelo intitulado "A cadeia produtiva e de valor do ouro no Brasil: pesquisa
baseadas em evidências em prevenção do crime em garimpos", em Viena, Áustria, no
período de 22 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000133/2023-
02).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.251, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODERICK ORDAKOWSKI para exercer a função de Diretor da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.252, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora ANDRÉIA DE
OLIVEIRA MACÊDO, Coordenadora-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa,
Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, para participar da Reunião dos Observatórios Nacionais de Droga do
Programa de Cooperação entre a América Latina, Caribe e da União Europeia sobre a
Políticas de Droga - COPOLAD III, em Lisboa, Portugal, no período de 20 a 27 de maio de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08129.003765/2023-61).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.254, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, as servidoras MARINA LACERDA E
SILVA, Diretora de Gestão de Ativos e Justiça, e LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND
CASSERES, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da
Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, para participarem da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime
e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, em
Viena, Áustria, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08129.004206/2023-79).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 479 - Dispensar JERUSA SOARES DE MORAIS do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Conformidade da Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos
Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
Nº 480 - Designar ISOLETE ALVES CAVALCANTI FERRAZ RIBEIRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade da Pesquisa de Preços da
Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 481 - Designar MARCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO