DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, CPF nº 891.***.***-91, para o encargo
de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Outorgas e
Patrimônio,
do Departamento
de
Outorgas,
Patrimônio e
Políticas
Regulatórias
Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por Samuel da
Silva Cardoso.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar as servidoras GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº
015.***.***-61, e MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, CPF nº 988.***.***-91, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo de Secretário Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, código CCE 1.17, do Ministério de Portos e Aeroportos,
atualmente ocupado por FABRIZIO PIERDOMENICO.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG
GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participar do evento de capacitação "FRAMily Workshop", promovido pela FRAMily
Local Organising Committee, em Horsholm - Dinamarca, no período de 17 a 24 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.018390/2023-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MPI Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE
OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, para
participar do Lançamento do Amazônia Fund Alliance Program, acompanhando a Ministra
de Estado no evento, na cidade de Cannes, Paris, com ônus limitado, no período de 20 a
22 de maio de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA/MPI Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor do Gabinete da Ministra de Estado, código CCE 2.13, para participar do
Lançamento do Amazônia Fund Alliance Program, acompanhando a Ministra de Estado no
evento na cidade de Cannes, França e da Cúpula ChangeNOW, bem como de reuniões
bilaterais, acompanhando o Secretário Executivo do Ministério, na cidade de Paris, também
na França. A viagem será com ônus, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive
trânsito.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 133, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100823/2023-14., resolve:
Art. 1º Nomear DEYLANE BARROS PEREIRA PINTO, CPF nº ***.298.813-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Vigilância Fiscalização e
Prevenção,
código CCE
1.10, da
Coordenação-Geral
de Política
de Proteção
do
Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 107, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de Abril de 2023, Seção 2, pág. 56, ficando excluído do texto
a parte onde se lê: "ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 439, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nomear FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula nº 1821320, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 444-Exonerar RAYSSA CONCEIÇÃO GOIS ALMEIDA, matrícula nº 2109156, do cargo de
Assistente Técnico, código 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 445-Nomear LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 3012798, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função de Chefe
de Serviço que atualmente ocupa.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 446, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula n° 2316410, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e
Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 449-Dispensar, a partir de 05 de maio de 2023, JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA,
matrícula n° 0445852, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
Nº 450-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, ANDREA BITENCOURT PRADO, matrícula
n° 7447577, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos
Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 451-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, MÔNICA MÁRCIA SILVA SANTOS
CASSIANO, matrícula n° 2050702, do encargo de substituta do Coordenador de Orçamento
e Finanças, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 452-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK VAN
VELTHEM LINKE, matrícula n° 1250907, do encargo de substituto do Coordenador de Frente
de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, código CCE 1.10, desta Fundação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 457, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar CECÍLIA PIRES ISSAC BORGES WOORTMANN, matrícula n° 1157548,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recuperação
Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 460, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Exonerar ELZA MARIA XIPAIA DE CARVALHO, matrícula n° 1830697, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira IV-PA, subordinada à
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08761.000138/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA GOULART PADILHA, a
partir de 28 de fevereiro de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor
Raimundo de Lima Filho, matrícula nº 0443621, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo
217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela
Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a
Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08079.000213/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LEUDA MARIA LEAL DE MEDEIROS, a
partir de 29 de março de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Júlio
César Barreto de Medeiros, matrícula nº 0702197, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
Funai, lotado na Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei
nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº
13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA

                            

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