DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA BAPTISTA
MARQUES , matrícula SIAPE 0941080, ocupante do cargo de Técnico do seguro social,
Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.038508/2023-19
e Protocolo
de
Requerimento GET 855776424 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 341, DE 4 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILSON LOBÃO BASTOS ,
matrícula SIAPE 0882212, ocupante do cargo de Contador, Classe S Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.458799/2022-79 e Protocolo de Requerimento GET 333231651 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 361, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor ANTINO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1357337, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECNO TECNOLOGICO , classe D, padrão IV, nível 404, atualmente
lotado na unidade Colorado do Oeste, pertencente a INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA -
IFRO, com fundamento no Artigo 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC nº 41/03. Ampara do pelo art. 3º da EC 103/2019 quando a edição do laudo
por junta médica oficial, constar a data da invalidez anterior a 13/11/2019. Nota técnica nº
427/2011-SRH/MP.13/11/2019. 
Observado 
o 
contido
no 
processo 
SEI 
nº
35014.131166/2023-05 e Protocolo de Requerimento GET 901643963 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.469608/2022-02, Parecer de Força
Executória Nota nº 00001/2022/MODELOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU
e na forma da
legislação vigente, resolve:
Conceder Pensão vitalícia à Marilea Cuquejo Pereira, a contar de 06/12/2016
(data do requerimento administrativo), cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do
ex servidor Ivan Braga do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 0912587, ocupante do Cargo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, em decorrência do óbito ocorrido em 16/06/2016, com
fundamento no artigo 3º da Portaria 4645, de 25/05/2023, inciso IV, combinado com artigo
217 da Lei 8.112/1990 e artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, por determinação judicial
exarada no Processo Judicial nº 0020702.65.2018.4.02.5101, (Seção Judiciária do Rio de
Janeiro/19ª Vara Federal do Rio de Janeiro), transitada em julgado em 01/11/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 366, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.112385/2023-87 e tarefa GET
1940548600
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELAINE GASPAR VERAS LANA , na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor CÉLIO DE ALMEIDA LANA matrícula SIAPE nº 0753456, ocupante
do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 14/03/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/03/2023
(data do Óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.139834/2023-34 e tarefa GET 1148035449:
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCINETE LIMA DA SILVA na qualidade de ex-
cônjuge com recebimento de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado ANTONIO
VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.923.744, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 28/12/2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 370, DE 10 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula 0879579, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.150154/2023-71 e Protocolo
de Requerimento GET 1847773690 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP
- SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP -
SRNCO/SRNCO/INSS Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU º 87 de 09 de maio
de 2023, Seção 2 Pagina 49 que trata da vacância do servidor BRUNNO DORNELAS, onde
se lê: ...Código da Vaga: 624000, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... Leia-se ...Código da Vaga: 624000, Classe
"C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 04 de maio de 2023, a servidora KARINE
GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3.311.354, CPF nº 423.810.XXX-48, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do posto da Unidade Gestora 240321 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 279.552.731-68, como Ordenador de
Despesas, titular;
Designar FERNANDA CARVALHO DAL PIAZ, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 106.188.617-42 como Ordenadora de
Despesas, substituta;
Designar
RODRIGO PONCIANO
GUEDES BASTOS
DOS SANTOS,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 101.974.377-88
como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.091.028-96 como Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar THIAGO WEIPRECHT, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 695.262.141-53 como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar CLÁUDIA PEROTTO BIAGI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 830.526.901-91 como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, substituta;