DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100062
62
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 402, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, para
substituir, no período de 18 a 23 de abril de 2023, a Diretora do Departamento de Ciência
e Tecnologia, CCE-1.15, código 28.0046, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e da substituta
eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 403, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ANTONIO JOSE NUNES DRUMOND, matrícula SIAPE nº 1783938, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0265, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 404, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ÁLVARO LUIZ BERTHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0464020, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de
Imunoparasitologia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar, como palestrante e apresentando trabalho científico intitulado
"Vesículas extracelulares contribuem para uma resposta imune específica que leva à cura
clínica da leishmaniose tegumental humana", do Congresso da Sociedade Internacional
para o Avanço da Citometria - CYTO23, em Montreal - Canadá, no período de 18 a 26 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas e seguro-viagem para a
FIOCRUZ e demais despesas para o servidor e FIOTEC (Processo SEI nº 25030.000250/2023-
18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 405, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de
participar da VIII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde do Mercosul, promovida
pela Presidência Pro Tempore da Argentina (PPTA), em Buenos Aires - Argentina, no
período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.058306/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora IZABELLA COSTA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1867219, Tecnologista do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do
Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho intitulado
"Resultado global da reabilitação da voz com prótese traqueoesofágica (TEP) em pacientes
submetidos à laringectomia total", do 7º Congresso Mundial da Federação Internacional de
Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço, em Roma - Itália, no período de 19 a 26 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000362/2023-
02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA,
matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da
65º Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional para Pesquisa sobre
Câncer (IARC) e de cerimônia de inauguração oficial do "Nouveau Centre", em Lyon -
França, no período de 8 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.005831/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DA SILVA GUEDES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1456325, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de auditoria de conformidade da empresa QIAGEN - fornecedor
de insumos críticos que fazem parte dos produtos moleculares do portfólio de Bio-
Manguinhos, em Hilden-Alemanha, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000693/2023-
89).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 411, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª
Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra - Suíça, no período de 19 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.060690/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 412, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER,
matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de integrar delegação brasileira e participar da Convenção
Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais
importante evento mundial do setor de biotecnologia - e da VIII Summit Brasil, promovida
em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(ApexBrasil), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 3 a 11 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.001562/2023-79).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 413, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia
Mundial da Saúde e da 153ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da
Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 de maio a 2 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060695/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 414, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula
SIAPE nº 2039782, Assessora Técnica Especializada da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, para participar, apresentando o trabalho "Panorama dos
Gastos com Medicamentos no Brasil (2015-2019)", do 15º Congresso Mundial da
Associação Internacional de Economia da Saúde, na Cidade do Cabo - África do Sul, no
período de 5 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.041245/2023-12.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, a
fim de apresentar atualização sobre as políticas brasileiras para Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST) e discutir o alinhamento com a participação da OMS e de
representantes de outros países, na Reunião Executiva Pré-Congresso da União
Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI) e participar, como
membro do comitê organizador e palestrante, do Congresso Mundial de Infecções
Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS 2023, promovidos pela Sociedade Internacional
para Pesquisa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISSTDR) e União Internacional
contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), em Chicago - EUA, no período de 21
a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.047989/2023-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 416, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DAVID XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual
da Diretor, FCE 1.16, código 40.0013, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3119906, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância em
Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar da Segunda Reunião do Comitê Negociador Internacional (INC-2) para o
desenvolvimento de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos,
inclusive no ambiente marinho, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP), em Paris - França, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.055227/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA