DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 936, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2684001,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0101, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da referida função ELAINE CRISTINA VALADARES DA SILVA
M O U T I N H O.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 939, DE 9 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PEDRO SANCHEZ SOARES, matrícula SIAPE 2043869, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Geral, FCE 1.11, código
24.0278, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função JANAINA MORAES BRAGA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 942, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia
11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
17. Titular: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos
Direitos Humanos (ACT) - Paula Johns." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KLÉBER VÂNIO GOMES BARROS,
matrícula no Siape nº 1863925, Tecnologista Pleno em exercício no Departamento do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, que deverá participar do Curso Introdutório para Desenvolvimento e
Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido pelo Hub de Treinamento Global para
Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto Internacional de Vacinas (IVI na sigla em
inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no período de 16 de junho a 2 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias
e meia) para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI
nº 25000.021495/2023-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SANTOS VAZ LEANDRO,
matrícula no Siape nº 3284222, Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Curso
Introdutório para Desenvolvimento e Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido
pelo Hub de Treinamento Global para Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto
Internacional de Vacinas (IVI na sigla em inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no
período de 16 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens
aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias e meia) para o MS e demais despesas por conta
dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.052311/2023-80).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula no Siape nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Curso
Introdutório para Desenvolvimento e Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido
pelo Hub de Treinamento Global para Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto
Internacional de Vacinas (IVI na sigla em inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no
período de 16 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens
aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias e meia) para o MS e demais despesas por conta
dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.021539/2023-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 392, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Reunião da Rede Regional de Laboratórios de Pólio e Workshop
de atualização sobre ensaios de ITD/VDPV e do Workshop: Detecção Molecular e
Diferenciação Intratípica do Poliovírus ITD 6.0 - VDPV 5.2, promovidos pela OPAS/OMS, em
Santiago - Chile, no período de 7 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25209.001745/2023-85).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 1 a 6 de maio de 2023, o período do afastamento do País,
publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, página 57, Seção 2, da
servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1910197, Diretora do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25209.001483/2023-59.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 1877308, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de
pesquisa de pós-doutoramento, na qualidade de pesquisadora visitante da Escola de
Psicologia Gordon F. Derner da Universidade Adelphi, relacionadas ao projeto "Efeitos do
trauma coletivo e intergeracional em pessoas expostas à violência armada: algumas
discussões teóricas", no âmbito do PRINT - Programa Institucional de Internacionalização,
em Garden City - EUA, no período de 27 de julho de 2023 a 5 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000335/2023-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA TERESA ACATAUASSU
VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1336282, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento
de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de pesquisadora
visitante, de Curso de Pós-Doutorado no Instituto de História do Centro de Ciências
Humanas e Sociais na Espanha, relacionado ao desenvolvimento do projeto intitulado "O
diagnóstico da esquizofrenia em perspectiva histórica (décadas 1910-1940)", no âmbito do
Programa CAPES-PRINT - Programa Institucional de Internacionalização, em Madri -
Espanha, no período de 30 de julho de 2023 a 1° de fevereiro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25067.000126/2023-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUÍSA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, de
Conferência Anual da Rede Europeia de Museus e Centros de Ciência (ECSITE), em Valeta
- Malta, no período de 13 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo SEI nº 25067.000134/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO SILVA TORRES, matrícula
SIAPE nº 1568257, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade realizar visita, na qualidade
de professor visitante, à Universidade da Califórnia, para desenvolvimento de atividades de
implementação do Projeto "Prevenção Dupla: Um Estudo de Vanguarda de uma Estratégia
Integrada de PrEP para HIV e PEP para ISTs em Homens Jovem Latinos de Minorias Sexuais
nas Américas", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT -
FIOCRUZ/CAPES, em San Francisco, Califórnia - EUA, no período de 31 de agosto de 2023
a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25029.000235/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0203, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida
função, a partir de 13 de março de 2023, HERMINIO SOBRINO RODOLFO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 401, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, matrícula SIAPE nº
2047883, para
exercer o
encargo de substituto
eventual do
Diretor do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, FCE 1.15,
código 28.0034, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA