DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SE Nº 418, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELAINE MARIA DE FARIAS TELES,
matrícula SIAPE nº 1287064, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reuniões de trabalho e realizar visita técnica às instalações da Samsung
Bioepis, no âmbito do projeto de transferência de tecnologia do biofármaco etanercepte,
em Songdo-Incheon - República da Coreia do Sul, no período de 4 a 15 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000680/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 419, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de
compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de
maio de
2023, inclusive
trânsito, com
ônus para
o MS
(Processo SEI
nº
25000.060841/2023-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Reunião do Grupo de
Trabalho em Saúde do G20, promovida pelo governo indiano na qualidade de presidência
pro tempore de turno do G20, em Hyderabade-República da Índia , no período de 1 a 7 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.061294/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 421, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.003, à servidora ETEL
MATIELO, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1538057.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 422, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GUILHERME LOUREIRO WERNECK para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0043, do Departamento de Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, ficando dispensado do referido encargo THIAGO FERREIRA GUEDES.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOCIANE FERNANDA DA COSTA
MAIA, matrícula SIAPE nº 2040745, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da
Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, código nº
250021, cessando a subdelegação feita ao servidor EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57
de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 23, de 02/05/2023, publicada do DOU nº 84,
em 04/05/2023, que concedeu pensão à ANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor HENES MANOEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Agente
administrativo, nível intermediário, classe "B", padrão V, matrícula Siape 659358, para,
onde se lê: "com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N°
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-
se: com fundamento na Lei 3373/58, combinada com a Lei 6782/80.
(Processo nº 25020.001083/2022-61)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 41,
Onde se lê: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV,
da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019"
Leia-se: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV, da
Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com proventos de acordo com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004"
(Processo nº 25020.000072/2021-82)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO nº 64 de 08/05/2023, publicada no DOU-88
DE 10/05/2023 e nas Portarias de Pessoal números 65, 66, 67 e 69 publicada no DOU-88
de 10/05/2023,
onde se lê: A Chefe Substituta da Divisão do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Goiás,
leia-se: A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas conferidas pela
Portaria SAA/SE/MS Nº 102 DE 25/01/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 19 de
26/01/2023, e na assinatura,
onde se lê; "Jaime Viana de Sousa",
leia-se; "Adriana Silva Souza
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
LEONORA DA CONCEICAO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6243388, ocupante do Cargo de
Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo nº 25003.001597/2022-24.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25003.000637/2022-11, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
CLARICE CANDIDA DAS GRACAS GERVASIO, matrícula SIAPE nº 0752968, ocupante do Cargo
de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo nº 25003.000637/2022-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JORGINA ROSAL DE ANDRADE, conjuge do ex
servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu falecimento
ocorrido em 16/04/2023, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo
222, inciso VII, letra b, item 4, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº
13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros, a partir de 16/04/2023, data do óbito, em
face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo nº 25012.000160/2023-
45).
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
PORTARIA SEMS/RR Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a KAYAN LUCAS ANDRADE MATIAS, filho do ex
servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu falecimento
ocorrido em 16/04/2023, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo
222, inciso IV, letra b, item 4, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº
13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros, a partir de 16/04/2023, data do óbito, em
face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo nº 25012.000163/2023-
89).
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
PORTARIA SEMS/RR Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a KAYRO GABRIEL ANDRADE MATIAS, filho do
ex servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu