DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100065
65
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério
da Saúde, usando das suas atribuições constantes no Regimento Interno do Ministério da
Saúde, aprovado pela Portaria SAA/MS nº 370, de 15/08/2021, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 16/08/2021, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93,
resolve:
Art.1º - Designar os servidores Doris Elenice Oliveira Souza, SIAPE: 0478522 e
JOSE MARIA ALVES, SIAPE: 0478799, conforme o OFÍCIO Nº 1200/2023, para exercer a
função de fiscal titular e substituto respectivamente na execução do contrato nº 02/2023,
processo nº 25056.000910/2014-81, cujo o objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa de obra de engenharia para Construção de Unidade Básica de
Saúde Indígena - UBSI Tipo I, na aldeia Ararandewa, localizada no município de Goianésia
do Pará/PA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN VELOSO DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2023 publicada no DOU, Seção 2, dia
08 de maio de 2023, página 86, onde se lê: SIAPE/CPF 488901, substitua-se por: SIAPE/CPF
498901.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III
na Coordenadoria de Suporte Administrativo e Institucional (COSAI/ASSEP/ P R O G E / D I CO L ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora LARISSA DE MORAES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1706955, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico
(CGDOP/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensado o servidor TIAGO SI LV E I R A
NAGEL, Matrícula SIAPE nº 1500547, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2023, o servidor MARCUS
ROBERTO OLIVEIRA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1377567, do cargo efetivo de Técnico
em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 998209, do
Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no
art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de
1990, no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria MS nº.
243/2015 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, e, ainda considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos. 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a partir da publicação a seguinte movimentação por cessão ao SUS:
Servidor: Wilson Francelino de Morais Junior
Matrícula no SIAPE nº: 2174225
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe Q - Padrão III
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Norte
Convênio de Cooperação Técnica nº: 01/2018
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25387.000267/2023-35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; bem
como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve:
Nº 1.482 - Designar RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO como representante da
Bancada dos Empregadores pela Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA, na
qualidade de membro suplente, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - CODEFAT, para mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 22 de maio de 2023.
(Processo nº 19953.100501/2021-97).
Nº 1.484 - Designar JOAQUIM DONIZETE DE ALMEIDA e FELIPE AUGUSTO MACHADO, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, junto ao Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Processo nº 19958.101325/2023-22).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve
Nº 1.485 - Dispensar ADRIANA MARIA HILU DE BARROS MOREIRA, matrícula nº 1280115,
da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo,
de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19964.108298/2023-
30).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 1.481, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 2745348,
para exercer a Função de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13,
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. Processo nº
19958.101385/2023-45.
LUIZ MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.497, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS,nouso so de
suasatribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, em seu artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/03/2023 -
Seção 1, resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das
Unidades Gestoras 380941 e 400071 da Superintendência Regional do Trabalho em Minas
Gerais.
a - Ordenador de Despesas:
Titular: Mônica Soares Lage Costa - CPF ***. 254.826-** e
Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***. 851.186-**.
b - Gestor Financeiro:
Titular: Viviane Marques Tavares de Carvalho - CPF ***.521.066-** e
Substituto: Dália Maria Maia Santos - CPF ***. 455.386-**.
c - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
Titular: Newton Tomé Garcia - CPF ***.201796 -** e
Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***. 815.186-**.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023,
pelos agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham,
exclusivamente, vício de competência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.010325/2023-73, resolve:
Designar ARILENA COVALESKY DIAS, CPF nº 744.***.***-20, matrícula SIAPE nº
3667113, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador Geral,
código CCE 1.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de
Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente vago.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso
I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de
2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000924/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, GUSTAVO DE
OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 666.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1508187, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto de Subsecretário, código
DAS 101.5, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão
de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
GEORGE SANTORO