DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MPF - Ofício JEF/CL 531
1523
MARINO LUCIANELLI NETO
Procurador da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 532
1528
THIAGO PINHEIRO CORREA
Procurador da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 533
1340
MARIO ROBERTO DOS SANTOS
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 534
1469
ANDRE BORGES ULIANO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 535
1480
ANDREA COSTA DE BRITO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 536
1485
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 537
1490
ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 538
1491
FILIPE PESSOA DE LUCENA
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 539
1530
LUISA ASTARITA SANGOI
Procurador da República
Procurador da República
.
.
6ª Região
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
Classe prioritária do ofício
. MPF - Ofício JEF/CL 601
561
MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA
Procurador Regional da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 602
583
ZILMAR ANTONIO DRUMOND
Procurador Regional da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 603
659
LAENE PEVIDOR LANCA
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 604
949
THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 605
890
ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 606
1016
PAULO GOMES FERREIRA FILHO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 607
847
JULIANA DE AZEVEDO MORAES
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 608
1234
THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 609
1467
POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 610
1470
FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 611
1477
JULIO CARLOS MOTTA NORONHA
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 612
542
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 613
988
ANDRE DE VASCONCELOS DIAS
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 614
982
LETICIA RIBEIRO MARQUETE
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 615
605
CLEBER EUSTAQUIO NEVES
Procurador da República
Procurador Regional da República
. MPF - Ofício JEF/CL 616
1529
FELIPE GIARDINI
Procurador da República
Procurador da República
. MPF - Ofício JEF/CL 617
769
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
Procurador da República
Procurador Regional da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos arts. 49, incisos VI, XX e XXIII, 81, 82 e 276 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 6º do Ato Conjunto PGR/CASMPU
nº 1/2014, o contido nas Portarias PGR/MPF nos 299, de 9 de maio de 2022, e 760, de 15
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício nº 338/2023 - 4ª CCR, de 5 de
maio de 2023, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
resolve:
Art. 1º Ficam distribuídos e instalados, no âmbito do Ministério Público Federal
- MPF, 10 (dez) ofícios de administração com atuação socioambiental, criados na forma do
art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, observado o disposto
nos §§ 3º, 4º e 5º do art. 15 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros do MPF, conforme indicação e
temática definida pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os
ofícios de administração distribuídos e instalados pelo art. 1º, com atuação socioambiental,
para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de
1 (um) ano:
I - Ofício Marcos Regulatórios: Procurador da República LEANDRO MITIDIERI
FIGUEIREDO;
II - Ofício Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Procurador da República
AILTON BENEDITO DE SOUZA;
III - Oficio Combate ao Desmatamento: Procurador da República WALMOR
ALVES MOREIRA;
IV - Oficio Conservação da Biodiversidade e Qualidade da Água: Procurador
Regional da República MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO;
V - Ofício Desenvolvimento Sustentável: Procurador da República DANIEL LUIS
DA L B E R T O ;
VI - Ofício Processo Administrativo Sancionatório: Procuradora da República
ANELISE BECKER;
VII - Ofício Mineração e Combate ao Garimpo Ilegal: Procurador da República
MARIO LUCIO DE AVELAR;
VIII - Ofício Regularização Fundiária e Grilagem de Terras: Procurador da
República DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO; e
IX - Ofício Patrimônio Cultural e Histórico da Amazônia: Procurador da
República ALEXANDRE SCHNEIDER.
Parágrafo único. O Ofício Grandes Obras de Infraestrutura será provido em
momento oportuno, mantendo-se os ditames da Portaria PGR/MPF nº 760, de 15 de
setembro de 2022, e o termo final da designação constante desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 341, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e
tendo em vista o contido no Ofício nº 86/2023-GPC/MPF/PR/RN, de 25 de abril de
2023, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para
exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar o Procurador da República EMANUEL DE MELO FERREIRA
para exercer a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em
qualquer desoneração no Ofício comum titularizado pelos membros ora designados,
nem afastam a obrigação de residir na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do
art. 129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 13 de outubro de 2022.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4498.0025462/2023-60,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula
4669-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050113), exonerando, em
consequência, o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1.
Art. 2º Dispensar a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula
4669-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de
Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03
(62050113).
Art. 3º Nomear o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050097),
exonerando, em consequência, a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA,
matrícula 3073-2.
Art. 4º Nomear a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA,
matrícula 3073-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional das
Assessorias
Especiais
da
Procuradoria-Geral de
Justiça,
código
CC-01
(50002132),
exonerando, em consequência, a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA
ALMEIDA, matrícula 4070-3.
Art. 5º Designar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA
ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria
de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02
(62050108), dispensando, em consequência, a servidora ANDREA COSTA CAVALCANTE,
matrícula 3241-7.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 544 - Nomear DEBORAH MOREIRA BRASILEIRO, matrícula 6000-3, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Paranoá, código CC-01 (84001028) (processo nº 19.04.3920.0025692/2023-95).
Nº 545 - Dispensar, a contar de 14/02/2023, a servidora LUCIANNA NOLETO DE SOUSA
ALVES, matrícula 4024-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de
Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03
(76001013) (processo SEI nº 19.04.5374.0025735/2023-16).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 546, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL
ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3899.0025849/2023-51,
resolve: