DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO, matrícula 1982-8,
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Contratação de Soluções de TI da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030107), dispensando, em consequência, a servidora
MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635-8.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 335, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.006309/2023-52, resolve:
1. Dispensar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, da função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
3. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Coordenadoria de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
4. Exonerar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Planejamento em Segurança Institucional, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
5. Exonerar RAFAEL BASÍLIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11104, do cargo em comissão de
Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
6. Exonerar CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 32505, do cargo em comissão
de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional
do Ministério Público Federal.
7. Nomear RAFAEL BASÍLIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11104, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
8. Nomear CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 32505, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
9. Nomear RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
10. Nomear VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer o cargo em comissão de
Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
11. Designar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria
de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
12. Designar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 351, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR2ª-00012083/2023, resolve:
1. Apostilar a nomeação de ISABELLE ESTEVES MOULIN, Bacharela em Direito,
matrícula nº 30533, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio
Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 747, de 5 de
setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de 2019, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Regional da República Gino Augusto de Oliveira Liccione, na Procuradoria
Regional da República da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Leandro do
Espírito Santo Silva, matrícula nº 19497, ocorrida em 2 de maio de 2023, publicada no DOU
de 3 de maio de 2023.
2. Nomear RENNE LOIOLA BARROS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26647, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria
nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.30.001.002052/2023-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 14 de abril de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 14789, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.001145/2023-26, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 13 de setembro
de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C,
padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
FREDERICO JOSE DE SOUZA FILHO, matrícula nº 19169, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
- 1.00.000.006309/2023-52, resolve:
1. Dispensar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Planejamento em Segurança Institucional, CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
3. Designar GENIVALDO DE FREITAS BONFIM, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11157, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria
de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
4. Designar LEONARDO ALCIDES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31419, para exercer o encargo de
substituto eventual da Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
5. Designar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a bacharel em direito Maria Isabella Ramos Alves, contratada,
para o cargo em comissão de Assessora, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Luciana Guarnieri - GABPRR40.
Art. 2º Exonerar o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana
Guarnieri - GABPRR40.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 298, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar VINICIUS MARTINES TRAUTWEIN, matrícula nº 27464-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Maicon Fabricio Rocha, da Procuradoria da República no Município de Campo
Mourão.
2-Designar RAFAELA FERNANDA GENARO, matrícula nº 24936-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Maicon Fabricio Rocha, da Procuradoria da República no Município de Campo
Mourão.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2023
O 
CHEFE
ADMINISTRATIVO 
DA 
PROCURADORIA 
DA
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANDRÉ
ESTIMA DE SOUZA LEITE; resolve:
Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA BURÉGIO LEMOS SALIM, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.819, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR