DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209016, resolve:
Nº 4.128 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA DE SOUZA FERNANDES, matrícula no 377172, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, pelo período de um ano, a Juíza de Direito ALINE VIEIRA TOMÁS
PROTÁSIO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. Rosa Weber
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Luiz Fux.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 03246/2023, resolve:
DESIGNAR PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao
Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153,
de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designadas:
I - Ana Lúcia Medeiros Gadelha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005350/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2024, a cessão da servidora FLÁVIA
CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 233, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 012669/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA,
matrícula S036719, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo
de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023, PALMIRA
CÂNDIDA FARIA SANTIAGO, matrícula S035682, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de
sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de maio de 2023, GABRIELA
REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula S071930, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 401, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga
decorrente da dispensa de José Rodrigo Barrêto Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 403, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Edson
Kazuo Katagiri.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora DANILLA FONSECA GODOY VELOSO, código 46340, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1, no período de 8 a 12 de maio de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002202/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
RAIMUNDO NONATO CUNHA, código 7727, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20,
incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei
nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6003108/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Sr. PAULO SÉRGIO COSTA MENDES CATEB,
viúvo da ex-servidora deste Tribunal MARIA DAS GRAÇAS PIRES MENDES CATEB, código
13930, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com efeitos a