DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.481, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
2644/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a NADYR DE LOURDES BORGES NERY, na condição
de companheira do servidor falecido ARNO TISOTTI, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso
I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 14-04-2023, data do óbito do servidor
aposentado.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.488, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo
da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por meio das
Portarias nº 1.733/2023 e n° 1.734/2023:
GABRIEL PESSANHA LAPORT;
RENAN PORTELA TITO;
TALLES SANDERSON DANTAS COSTA;
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA;
ANDERSON CAMINHOS MARQUES.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.489, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
FABIO JOSE RIZZI CORSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Lizete
Terezinha Klock, para Porto Alegre;
DIEGO WETZEL ESCARCEL, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela
Fragomeri Tagliari, para Pelotas;
LORENZO BIANCHIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaus Santos
Becker, para Osório;
LARISSA CRISTINA SILVA JUSTINO, em vaga decorrente da aposentadoria de
João Batista Pereira, para Passo Fundo.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.490, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Julia Carvalho Richter, para Rio Grande.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.491, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por
meio das Portarias nº 1.742/2023 e n° 2.087/2023:
DANIEL DE BARROS DI GIACOMO;
ARTHUR MATSUDA SEIDEL;
ANDRE MONICI SABINO.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.492, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no
uso de
suas
atribuições,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em
concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GABRIELE LANOT GOTTLIEB, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de MAISE LOPES SALIMEN, para Porto Alegre;
TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável de MARA ELISSANDRA DOS SANTOS
DUTRA, para Caxias do Sul;
RAFAEL MORENO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de ROBERTO D'ALESSANDRO VIGNOLI, para Estrela;
ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de EDUARDO DOS SANTOS APPIO, para
Camaquã;
FLAVIA JANISCH, em vaga decorrente da aposentadoria de ROBERTO
PREIGSCHADTT DA ROCHA, para Carazinho;
ISABELLE GONCALVES SANTOS, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de ABRAAO FELIPE GONÇALVES DE MOURA,
para Rio Grande;
MARCELO ANDRADE RAMOS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de GABRIELA SIMOES PEREIRA, para Soledade.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 119, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 2196/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TAINA DELL AMORE VIANA
CASTILHO SALES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de
março de 2023.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações dos servidores ADILSON CAETANO SOBRINHO e
AUGUSTO TORK DA SILVA para exercerem funções comissionadas, conforme despacho
exarado pelo Diretor-Geral e respectiva anuência da Secretaria- Geral da Presidência em 28
de abril de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 2789/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor ADILSON CAETANO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 772, da função comissionada de Assistente de Controle da
Concessão de Diárias e Passagens, FC-4 (Código SIGEP nº 191), da Diretoria-Geral;
II - DESIGNAR o servidor ADILSON CAETANO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 772, para exercer a função comissionada de Assistente de
Controle da Concessão de Diárias e Passagens, FC-6 (Código SIGEP nº 068), da Diretoria-
Geral, em vaga decorrente da dispensa da servidora Carolina Marques Franzen;
III - Este Ato entra em vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2023
OO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCIANA BORBA VILANOVA para
exercer a função comissionada de Calculista, FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Marabá, anteriormente ocupada pelo servidor Maicon Luiz Remonatto, conforme Ofício nº
004/2023 de 25 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 2669/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora LUCIANA BORBA VILANOVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3568, para exercer a função comissionada de Calculista,
FC-4 (Código SIGEP nº 198) da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Maicon Luiz Remonatto;
II - Este Ato entra em vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI nº 145/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio
de 2023, terça-feira, Edição nº 82, Seção 2, Página nº 115:
onde se lê no cabeçalho do documento assinado: "ATO PRESI Nº 145, DE 28 DE
MARÇO DE 2023";
leia-se: "ATO PRESI Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV e do contido no MEM nº 2/2023, resolve:
I - designar JOÃO LUCAS PARETA DEGRAF, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-7666),
código TRT 9ª CJ-3, da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir da data da
publicação.
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DIGER Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO,
usando de sua competência delegada pelo art. 4º, V, da Portaria da Presidência 99/2022,
tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009773-58.2022.5.10.8000,
resolve:
I - EXONERAR MARCELO FONTOURA SOUTO MAIOR, servidor à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Vara, Código CJ-1, da
21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com efeitos a contar de 28/4/2023, em virtude de
aposentadoria no órgão de origem.
II - NOMEAR MARCELO FONTOURA SOUTO MAIOR para ocupar o cargo em
comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Vara, Código CJ-1, da 21ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, nos termos do artigo 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
RAFAEL ALVES BELLINELLO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 39/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação
dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da
União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023,
às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP), resolve: