DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
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NCM
Nº Ex
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8429.40.00
068
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8477.10.11
166
ANEXO III
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8402.19.00
004
Geradores de vapor com resistências elétricas, para amolecer madeira maciça por vaporização, controlado por um PLC, com regulagem da temperatura e do tempo de ciclo de trabalho, equipados com um tanque em aço inox com
comprimento igual ou superior a 1.800mm e diâmetro igual ou superior a 800mm.
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8402.19.00
005
Geradores de vapor limpo estéril e livre de pirogênios que condensam com água destilada (água para injeção), por meio da recirculação natural em caldeira, de 2 corpos paralelos ou mais, construídos em aço inoxidável AISI 316 L,
montados sobre "skid", com capacidade de geração, de fluxo de vapor puro igual ou inferior a 350kg/h, com controle de condutividade de vapor puro, tanque de resíduo frio não pressurizado e controle por PLC (Controlador Lógico
Programável).
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8404.20.00
005
Condensadores de superfície para recuperação de vapor e geração de condensado, utilizados em turbina a vapor, do tipo: casco único retangular axial, bi-tubular e de 2 passos, com conexão à saída lateral da turbina a vapor através
de junta de expansão com as seguintes características: vazão de vapor a condensar de 493,2t/h, capacidade térmica de 1.104.952MJ/h, temperatura de condensado de 38,9 graus celsius, pressão de operação de 0,070bar, vazão da
água de resfriamento de 32.398m³/h, temperatura da água de resfriamento de 27,5 (entrada) e 35,7 graus celsius (saída), velocidade de água de resfriamento de 2,44m/s, dotados de: disco de ruptura contra vácuo, cortina de água
para proteção da turbina, tubos de atenuação para injeção de vapor vivo, sistema de proteção catódica contra corrosão e injeção de vapor de desaeração.
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8406.81.00
008
Turbinas a vapor de condensação com escape de fluxo axial, potência máxima de 156,167MW, pressão de entrada do vapor a 99bar (absoluto) a 512 graus celsius, pressão de saída do vapor no escape de 0,1bar (absoluto), com 2
extrações controladas, sendo uma de vapor de media pressão de 10bar (absoluto) e outra de baixa pressão de 3,5bar (absoluto), com 1 flange de escape de diâmetro 4.500mm, com ou sem unidade de alta pressão de óleo, unidade
hidráulica de lubrificação, elementos de acoplamento, instrumentação com cabeamento, servomotores, caixas de junção, tubulações e acessórios e dispositivos de montagem, alinhada e montada em "skid" metálico, podendo conter
de 1 a 5 painéis de controle e CLP.
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8406.81.00
009
Turbinas a vapor de condensação com escape de fluxo axial, potência máxima de 156,7MW, pressão de entrada do vapor a 99bar (absoluto) a 512 graus celsius, pressão de saída do vapor no escape de 0,1bar (absoluto), com uma
extração controlada de vapor de baixa pressão de 5,3bar (absoluto), com um flange de escape de diâmetro 4.500mm, com ou sem unidade de alta pressão de óleo, unidade hidráulica de lubrificação, elementos de acoplamento,
instrumentação com cabeamento, servomotores, caixas de junção, tubulações e acessórios e dispositivos de montagem, alinhada e montada em "skid" metálico, podendo conter de 1 a 5 painéis de controle e CLP.
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8406.81.00
010
Turbinas a vapor de contrapressão com escape de fluxo radial, com potência máxima de 156,208MW, pressão de entrada do vapor a 99bar (absoluto) e 512 graus celsius, pressão de saída do vapor no escape de 5,3bar (absoluto),
com uma extração controlada de vapor de 10bar (absoluto) e 2 sangrias de vapor não controladas de pressão suficiente para alimentar o vapor de sopragem da caldeira, com um flange de escape de diâmetro 1.200mm, com ou sem
unidade de alta pressão de óleo, elementos de acoplamento, instrumentação com cabeamento, servomotores, caixas de junção, tubulações e acessórios e dispositivos de montagem, alinhada e montada em "skid" metálico, podendo
conter de 1 a 5 painéis de controle e CLP.
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8407.90.00
068
Motores de pistão alternativo de ignição por centelha de 4 tempos, movido a biogás, próprios para uso em grupo eletrogêneo, com 20 cilindros em "V", com ou sem turbocompressor, potência de 1.095kW.
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8412.90.80
032
Carretéis alternadores da válvula hidráulica Multifunção (Flushing), fabricados em aço usinado e com tratamento térmico, com diâmetros externos maior de 9,5mm e comprimento total de 77 ou 93 ou 97mm, para motores hidráulicos,
de pistões axiais e deslocamento volumétrico variável, com deslocamentos volumétricos nominais compreendido entre 60 e 250cm³/revolução, aplicados em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e
equipamentos para construção.
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8413.60.19
038
Bombas volumétricas rotativas, tipo peristáltica, com vazão máxima de 300L/min e pressão máxima de 10bar, com carcaça de alumínio ou ferro fundido, revestidas em pó ou etileno tetrafluoroetileno (etfe), com mangueira extrusada
internamente, retificada externamente e com reforço têxtil, construídas em borracha natural (NR); borracha nitrílica (NBR); borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) ou borracha de polietileno cloro sulfonado
(CSM).
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8413.70.90
235
Motobombas centrífugas, montadas em "skid", compostas por bomba centrífuga hermética, motor elétrico para movimentação de fluídos químicos, com carcaça em aço inoxidável, impelidor tipo fechado com diâmetro de 229mm,
com sucção de 2 polegadas, recalque de 1 polegada, com vazão entre 6 até 11m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 13,4kW.
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8413.81.00
092
Bombas combinadas (parafuso/centrífugas) de média consistência para deslocamento de massa de celulose, com capacidade de vazão igual ou superior a 1.000t/dia, com a consistência da polpa de celulose de até 8% e para aplicações
em alta temperatura, com sistema de degasagem interno de até 3.000adt/d, ou externo para todas as faixas de produção, com peças úmidas feitas em aço inox 316L/2205 ou equivalente, com impulsor de grande dimensão que garante
separação de ar sem fibras e vida útil longa do conjunto de rolamentos, equipadas com solução de vedação mecânica exclusiva.
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8413.91.90
135
Conjuntos completos de rotor giratório excêntrico de palhetas com deslocamento nominal entre 2 e 75US gpm, compostos de: 1 anel excêntrico, 1 rotor dotado de 12 palhetas, 2 placas de suporte distintas, 2 parafusos, 2 pinos e
anéis de vedação, próprios para bombas para líquidos óleo-hidráulico volumétricas rotativas de palhetas.
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8413.91.90
136
Conjuntos completos de rotor giratório excêntrico de palhetas com deslocamento nominal entre 2 e 75USgpm, compostos de: 1 anel excêntrico, 1 rotor dotado de 10 palhetas, 2 placas de distribuição, 2 placas de suporte distintas,
2 parafusos, 2 pinos e anéis de vedação, próprios para bombas para líquidos óleo-hidráulico volumétricas rotativas de palhetas.
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8413.91.90
137
Pistões sem trava, fabricados em aço inoxidável, com diâmetro do corpo entre 10,5 e 13,5mm, comprimento total entre 80 e 83mm, possuindo um canal com diâmetro entre 10,8 e 11,2mm e largura entre 0,7 e 1,3mm, próprios para
aplicação em lavadoras de alta pressão.
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8413.91.90
138
Conjuntos de bombas de carga tipo gerotor, para bombas hidráulicas de pistões axiais de deslocamento variável de circuito fechado, providas de 1 ou 2 placas de pressão, com deslocamentos nominais compreendido entre 11 e 65cm3,
aplicadas em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos para construção.
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8413.91.90
139
Injetores dosadores de graxa ou óleo para sistemas de lubrificação automática de linha dupla, com capacidade fixa entre 0,025cc e 4cc (centímetros cúbicos) com corpo em latão, com acionamento bidirecional exclusivamente por
pressão hidráulica (sem uso de mola helicoidal ou de qualquer outro tipo de mola para seu funcionamento), para pressão de trabalho máxima igual ou menor que 250bar (3.626psi).
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8414.10.00
104
Aceleradores de vácuo de lóbulos tipo "roots", com ou sem motor, com lóbulos paralelos tipo bilobular em formato de 8, para trabalho em conjunto com bomba de apoio e capaz de alavancar o desempenho dos sistemas de vácuo
em até dez vezes; capacidade nominal maior ou igual a 250m³/h, pressão diferencial máxima maior ou igual a 25hPa(mbar), pressão de vácuo absoluto menor ou igual a 100hPa(mbar).
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8414.59.90
090
Sopradores de gás centrifugo de múltiplos estágios, com entrada e saída em ferro fundido, seções intermediárias em ferro fundido e liga de alumínio fundido, bem como impulsores do tipo envolto, com sensores de vibração em
temperatura para controle de eficiência; cada impulsor montado em um eixo de aço suportado por dois rolamentos esferas, lubrificados com graxa; soprador montado sob uma base de aço estrutural e acionado diretamente através
de um acoplamento flexível pelo motor, motor este não incluso; vazão mínima: 100nm3/h, vazão máxima: 10.000nm3/h; vácuo máximo e mínimo assim como pressão mínima e máxima : -60 a -5(entrada) / +20 a +120 (saída) em
polegada por coluna de água (INH2O).
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8414.59.90
091
Ventiladores com hélice axial de 5 pás em plástico PP, com motor eletrônico de rotor externo de potências de entrada de até 5kW com comunicação via "Modbus", grau de proteção IP 55, LED indicador de status de falha e alimentação
trifásica.
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8414.80.19
166
Sopradores de ar centrífugos de múltiplos estágios para fornecimento de ar para células de flotação, com vazão igual ou superior a 20.000m3/h, pressão igual ou superior a 60kpa, montados em base metálica, com motor elétrico
trifásico incorporado de potência igual ou superior a 500kW e tensão igual ou superior a 4.000V, dotados basicamente de acoplamento flexível, sonda/sensores de temperatura, sensores de vibração, filtro-silenciador de entrada,
silenciador, juntas de expansão de entrada e de saída, válvula de retenção, válvulas pneumáticas, e manômetro.
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8414.80.39
007
Unidades compressoras de gás Hélio, sendo compressores de compressão/expansão, destinadas a exercer resfriamento em equipamentos de ressonância magnética, compostas por acionadores "on/off", sensores de temperatura, linhas
de gás interligadas, trocador de calor, unidade de refrigeração de gás, motores, controlador eletrônico de alarmes, contendo os seguintes parâmetros técnicos: qualidade do gás hélio utilizado de 5.0ppm; pressão de gás Hélio estática
de 1.60 a 1.65MPa a 20 graus celsius; operação (Referência Alta Pressão) de 1.90 a 2.20MPa aproximadamente; operação (Referência Baixa Pressão) de 0.40 a 0.60MPa aproximadamente e taxa de fluxo de 7 a 10 litros/min a 28 graus
celsius.
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8416.20.10
010
Queimadores de gás combustível, assistidos por vapor, utilizados em sistemas de "flare" de solo fechado para combustão sem fumaça nas fases 1 e 2; com dimensões de 1pé e 6-3/4 polegadas de comprimento por 1pé e 6-3/4 polegadas
de largura por 6pés de altura; com capacidade dos estágios 1 e 2, combinados, de lidar com até 20t/h de gás de alívio contínuo; escalonamento de sistema do estágio 1 para 2 de 0,56psig e do estágio 2 para o 3 de 0,6psig.
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8416.20.10
011
Queimadores de gás combustível, utilizados em sistemas de "flare" de solo fechado para combustão sem fumaça nos estágios 3,4 e 5; sem mídia de assistência por ar ou vapor; com dimensões padrão de 2pés e 11-3/4 polegadas
de comprimento por 2pés e 11-7/8 polegadas de largura e 1pé e 9-1/2 polegadas de altura.
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8417.10.90
008
Fornos rotativos com 10,5m de comprimento, compostos de uma estrutura de base, gabinete de aquecimento, fonte de calor, alimentador de parafuso completo com sistema de desaguamento e com unidade de acionamento variável,
tremonha de descarga, unidades de acionamento principal e de "backup", tubo de retorta, rolos de suporte e um painel de controle integrado.
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8417.10.90
009
Unidades funcionais para pré-tratamento de cavacos de alumínio oriundos de processo de usinagem, com capacidade de processar 1,5t/h, compostas de: 1 tremonha receptora de cavacos tipo caixa, de parafuso duplo, capacidade
de 3m³; 1 triturador de cavacos em lascas de 25 a 50mm de comprimento, de estágio duplo, do tipo cisalhamento + martelo; 1centrífuga de separação de óleo contido nos cavacos; 1 separador magnético de duplo estágio, para retirar
o teor de ferro misturado; 1 forno de secagem rotativo a gás, dotado de 1 queimador na entrada e outro na saída, para remoção do óleo contido nas lascas de alumínio; 1 sistema de exaustão com pós combustão do gás oriundo
do forno de secagem rotativo com capacidade de vazão de ar de 1.800 a 2.300m³/h; 2 correias transportadoras; 3 transportadores helicoidais de rosca, cada uma com 5,4 m de comprimento; 1 transportador do tipo elevador de canecas;
1 rosca transportadora de 2,4m com tubo de descarga rotativo; painel de controle
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8418.50.90
007
Ultracongeladores verticais para congelamento de amostras biológicas; com sistema de isolamento com painel a vácuo; com faixa de temperatura ultrabaixa de até -86 graus celsius; com capacidade de 528L; com 2 circuitos de
refrigeração independentes; com "display" LCD "touchscreen"; Livre de CFC e com nível de ruído médio de 52Db.
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8418.99.00
048
Placas eletrônicas de "interface" destinadas a refrigeradores domésticos, dotadas de: fáscia e vidro com tinta condutiva, com montagem de placa de circuito impresso contendo, molas capacitiva para seleção de programas, auxiliadas
visualmente pela presença de LEDs e/ou displays numéricos, próprias para comunicação serial com a placa principal através de protocolo proprietário, microprocessador podendo conter parâmetros de controle de "setpoint" ou apenas
indicadores de modo operativo, para temperatura de operação externa de 0 a 60 graus Celsius, tensão de operação de até 14V DC, com resistência à ensaios de névoa salina, de temperatura da câmara de 35 Graus Celsius +/-2 Graus
Celsius e de umidade relativa do ar de 95 a 98% e, resistente à ensaios com temperatura de câmara de 85 graus Celsius e de umidade relativa do ar de 85%, por 500 horas.
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8418.99.00
049
Conjuntos "dispenser" de água e gelo para refrigeradores domésticos, com dimensões de 255 x 393,1, contendo molduras cromadas, equipados com 2 alavancas distintas com molas de retorno das alavancas com 9,75 espiras e torque
de 0,056N.m a 180 graus de giro para o acionamento do dispensamento da água e gelo, as molas devem resistir 120.000 ciclos com giro de 170 graus, compostos por 2 "switches" de identificação do acionamento das alavancas, e
saída de rede a ser conectada com a "interface" do sistema.
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8418.99.00
050
Placas de isolação térmica a vácuo contra formação de condensação externa em refrigeradores, com dimensional de 536 +3/-5mm x 1.375mm +/-5mm e espessura de 8 +/-1mm, em sílica ou fibra de vidro com camada de proteção
laminada o qual possui 3 lados selados termicamente e um lado selado por impulso elétrico, as arestas devem ser dobradas e seladas com selante "Hot-Melt" com resistência do adesivo de 29 a 45N/inch, com especificações de
condutividade térmica máxima inicial e de envelhecimento ao longo do tempo, com condutividade inicial de até 1,8mW/mK e de até 5,68mW/mK (após 12 anos).
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8418.99.00
051
Conjuntos mecanismo de abertura de porta para dispensamento de gelo em refrigeradores domésticos, com estrutura fabricada em ABS e porta em policarbonato com isolação em espuma de polietileno, acionados por motor elétrico
tipo "stepper" de 14 VDC e corrente elétrica de 0,28 +/- 0,02A, capaz de operar em ambientes de 10 a 40 graus Celsius.
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8418.99.00
052
Alojamentos filtro de água para refrigeradores domésticos, construídos em polipropileno reforçados com fibra de vidro com uma entrada e um saída de água com conexões para tubos de 5/16 e 1/4pol, com acoplamento apresentando
pressão de operação de 30 a 120psig, temperatura de operação de 0,6 a 37,8 graus celsius e resistência a vazamentos quando pressurizado a 60psig.
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8418.99.00
053
Placas de isolação térmica a vácuo contra formação de condensação externa em refrigeradores, com dimensional de 760 x 655mm +/-5mm e espessura de 8mm +/-1 mm, em sílica ou fibra de vidro com camada de proteção laminada
com 3 lados selados termicamente e um lado selado por impulso elétrico, as arestas devem ser dobradas e seladas com selante "Hot-Melt" com resistência do adesivo de 29 a 45N/inch, com condutividade térmica máxima inicial e
de envelhecimento ao longo do tempo, com condutividade inicial de até 1,8mW/mK e de até 5,68mW/mK (após 12 anos).
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8418.99.00
054
Placas de isolação térmica a vácuo contra formação de condensação externa em refrigeradores, com dimensional de dimensional de 380 x 380mm +/-5mm e espessura de 8mm +/-1mm, em sílica ou fibra de vidro, com camada de
proteção laminada com 3 lados selados termicamente e um lado selado por impulso elétrico, as arestas devem ser dobradas e seladas com selante "Hot-Melt" com resistência do adesivo de 29 a 45N/inch, com condutividade térmica
máxima inicial e de envelhecimento ao longo do tempo, com condutividade inicial de até 1,8mW/mK e de até 5,68mW/mK (após 12 anos).
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8419.34.00
010
Máquinas automáticas para desidratação e secagem de sementes e "pellets" por meio de tambores rotativos em câmara com circulação de ar aquecido com temperatura controlada, capacidade de desumidificação de 18litros/h, secagem
máxima de 150kg de sementes ou 2.500.000 de "pellets".
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8419.34.00
011
Esterilizadores contínuos, a vapor, para descontaminação de pós e pequenas partículas, para curtos tempos de esterilização em temperaturas entre 106 e 123 graus celsius, dotados de vaso de pressão em aço inoxidável e sistema
interno de transporte.
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8419.39.00
199
Combinações de máquinas para sistema de forneamento e resfriamento continuo de amendoim japonês com capacidade de produção máxima de 2.300kg/h, compostas de: torrador de construção modular em aço inoxidável 100%
automático com 3 andares de torrefação, sistema de aquecimento do ar composto de 2 queimadores de gás GLP, com 6 zonas de torrefação separadas por cortinas de aço inox ajustáveis, sistema de "sprays" de agua aquecida para
lavagem da parte superior e inferior da esteira, cortina de ar para a secagem da esteira, resfriador de construção modular em aço inoxidável composto por uma zona de injeção de ar gelado proveniente de um sistema de "chiller"
e outra de exaustão ventilador e exaustor, esteira perfurada de transporte com dispositivo que gira através do leito de produto.

                            

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