DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100047
47
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos
às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do girassol e os respectivos
riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
menores ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento
Vegetativo; Fase III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A
duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em
tabela abaixo:
. Grupo
Ciclo
(dias)
Variação de ciclo considerada
(dias)
Fase I
Fa s e
II
Fase III
Fa s e
IV
. Grupo
I
105
£ 110
20
35
35
15
. Grupo
II
115
111 - 120
20
40
40
15
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa),
com
capacidade
de
armazenamento
de 33
mm,
56
mm
e
94mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase
III - Floração e enchimento dos aquênios;
V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover
indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi
necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao
risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais
doenças pode inviabilizar a produção da cultura.
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas,
deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster
helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas
máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico;
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a
doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de
ocorrência, no sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores
a 20°C observadas no abrigo meteorológico.
Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência
destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para
melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da
produtividade pelas duas doenças.
Os resultados do Zoneamento são
gerados considerando o manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças
ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar
em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de
vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada
para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e
doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias,
cabendo ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições
locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS
387;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO
260, TERA 868 HO e TERA 204 CLDM;
IAC: IAC Iarama;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL
PLUS e RHINO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Acorizal
2
2
2
. Água Boa
2 a 3
4
2 a 4
2 a 5
6
. Alta Floresta
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Alto Araguaia
2 a 3
4
2 a 4
5
6
2 a 7
8
. Alto Boa Vista
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Alto Garças
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Alto Paraguai
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Alto Taquari
2 a 3
4 + 30
5
2 a 5 +
29 
a
30
6
2 a 8 +
29 
a
30
9
. Apiacás
2 a 6
7
2 a 8
2 a 9
10
. Araguaiana
2
3
2 a 3
4
2 a 4
5
. Araguainha
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Araputanga
2 a 3
4
2 a 4
5
6
2 a 6
7
8
. Arenápolis
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Aripuanã
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Barão De Melgaço
2
2
2
. Barra Do Bugres
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7 a 8
. Barra Do Garças
2
3
2 a 3
4
2 a 4
5
. Bom 
Jesus 
Do
Araguaia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Brasnorte
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Campinápolis
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Campo 
Novo
Do
Parecis
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Campo Verde
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Campos De Júlio
2 a 5
2 a 6
7
2 a 7
8
. Canabrava Do Norte
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Canarana
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Carlinda
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Castanheira
2 a 5
2 a 5
6
7
2 a 8
. Chapada 
Dos
Guimarães
2 a 3
4
2 a 4
5
6
2 a 7
. Cláudia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Cocalinho
2
3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Colíder
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Colniza
2 a 6
7
2 a 8
2 a 9
10
. Comodoro
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Confresa
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Conquista D'Oeste
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Cotriguaçu
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Curvelândia
2
2
3 a 5
2 a 5
. Denise
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
. Diamantino
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Dom Aquino
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Feliz Natal
2 a 3
4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Figueirópolis D'Oeste
2
2
3 a 5
2 a 5
. Gaúcha Do Norte
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
7
. General Carneiro
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Glória D'Oeste
2
2
2 a 5
. Guarantã Do Norte
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Guiratinga
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
7
. Indiavaí
2
3 a 4
2 a 4
5
6
2 a 6
7 a 8
. Ipiranga Do Norte
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Itanhangá
2 a 4
5
2 a 5
2 a 6
7
. Itaúba
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Itiquira
2 a 3
4
2 a 4
5
6
2 a 7
8
. Jaciara
2 a 3
4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Jauru
2 a 3
4
2 a 4
5
6
2 a 7
8
. Juara
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Juína
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Juruena
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Juscimeira
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Lambari D'Oeste
2
3 a 4
2
3 a 4
5
2 a 5
. Lucas Do Rio Verde
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Luciara
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Marcelândia
2 a 4
5
2 a 6
2 a 7
8
. Matupá
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Mirassol D'Oeste
2
3
2 a 3
4
5
2 a 5
6
7
. Nobres
2 a 3
4
2 a 5
2 a 6
7
. Nortelândia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Nossa Senhora Do
Livramento
2
2
2
. Nova Bandeirantes
2 a 5
6
7
2 a 6
7
2 a 8
9
. Nova Brasilândia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Nova 
Canaã
Do
Norte
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Nova Guarita
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Nova Lacerda
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Nova Marilândia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Nova Maringá
2 a 4
2 a 5
2 a 6
7
. Nova Monte Verde
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Nova Mutum
2 a 3
4
2 a 5
2 a 6
7
. Nova Nazaré
2
3
2 a 3
4
2 a 5
. Nova Olímpia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
8
. Nova Santa Helena
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Nova Ubiratã
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Nova Xavantina
2
3
2 a 3
4
2 a 5

                            

Fechar