DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento
Vegetativo; Fase III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A
duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em
tabela abaixo:
. Grupo
Ciclo
(dias)
Variação de ciclo considerada
(dias)
Fase I
Fa s e
II
Fase III
Fa s e
IV
. Grupo
I
105
£ 110
20
35
35
15
. Grupo
II
115
111 - 120
20
40
40
15
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa),
com
capacidade
de
armazenamento
de 33
mm,
56
mm
e
94mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase
III - Floração e enchimento dos aquênios;
V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover
indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi
necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao
risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais
doenças pode inviabilizar a produção da cultura.
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas,
deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster
helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas
máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico;
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a
doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de
ocorrência, no sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores
a 20°C observadas no abrigo meteorológico.
Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência
destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para
melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da
produtividade pelas duas doenças.
Os resultados do Zoneamento são
gerados considerando o manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças
ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar
em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de
vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada
para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e
doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias,
cabendo ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições
locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: BRS 322, BRS 323 e Embrapa 122;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
NUSEED BRASIL: RHINO, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4510 CLAO e SANY
66.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo
II.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Água Branca
11 a 12
12
9
 a
11
+ 13 a
14
. Anadia
11 a 17
10
18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Arapiraca
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. At a l a i a
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Barra De
Santo
Antônio
10 a 18
9
10 a 18
9
5 a 8
10 a 18
9
5 a 8
. Barra 
De
São
Miguel
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Batalha
14 a 15
12 a 13
+ 16
11
13 a 16
10 a 12
+ 17
13 a 17
10 a 12
+ 18
. Belém
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Belo Monte
13 a 15
12 + 16
11
13 a 16
11 a 12
+ 17
13 a 17
11 a 12
+ 18
. Boca Da Mata
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
9 a 10
. Branquinha
11 a 17
10
9 + 18
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Cacimbinhas
14 a 15
11 a 13
+ 16
10
13 a 16
10 a 12
+ 17
9
13 a 17
10 a 12
+ 18
9
. Cajueiro
11 a 17
10
18
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Campestre
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
5 a 8
9 a 18
5 a 8
. Campo Alegre
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Campo Grande
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Canapi
11 a 13
11 a 13
10 + 14
10 a 14
9 + 15
. Capela
11 a 17
10
9 + 18
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Carneiros
12 a 14
11 + 15
13 a 15
10 a 12
16
13 a 15
10 a 12
+ 16
9 + 17
. Chã Preta
11 a 16
10 + 17
18
11 a 17
9
 a
10
+ 18
11 a 18
9 a 10
8
. Coité Do Nóia
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Colônia
Leopoldina
11 a 17
10
9 + 18
10 a 18
9
8
10 a 18
9
8
. Coqueiro Seco
10 a 17
18
9
11 a 18
9 a 10
8
10 a 18
9
8
. Coruripe
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
8 a 9
. Craíbas
13 a 16
11 a 12
10 + 17
12 a 17
10 a 11
9 + 18
12 a 18
10 a 11
9
. Delmiro Gouveia
11 a 13
12 a 13
10 a 11
+ 14
. Dois Riachos
12 a 15
11 + 16
13 a 15
10 a 12
+ 16
9
13 a 16
10 a 12
+ 17
9 + 18
. Estrela 
De
Alagoas
13 a 15
11 a 12
+ 16
10
12 a 16
10 a 11
+ 17
9 + 18
12 a 17
10 a 11
+ 18
9
. Feira Grande
12 a 16
11 + 17
10 + 18
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Feliz Deserto
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Flexeiras
10 a 17
18
9
10 a 18
9
8
10 a 18
9
8
. Girau 
Do
Ponciano
12 a 16
11 + 17
11 a 17
10 + 18
12 a 18
10 a 11
9
. Ibateguara
11 a 17
10
9 + 18
11 a 18
9 a 10
8
10 a 18
9
8
. Igaci
12 a 16
11 + 17
10
12 a 17
10 a 11
+ 18
9
12 a 18
10 a 11
9
. Igreja Nova
11 a 17
18
10
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Inhapi
12
11 a 13
10 + 14
10 a 14
9 + 15
. Jacaré 
Dos
Homens
15
12 a 14
11 + 16
13 a 15
11 a 12
+ 16
13 a 16
11 a 12
+ 17
18
. Jacuípe
10 a 17
9 + 18
9 a 18
8
5 a 7
9 a 18
8
5 a 7
. Japaratinga
10 a 17
9 + 18
8
9 a 18
8
5 a 7
9 a 18
8
5 a 7
. Jaramataia
13 a 15
11 a 12
+ 16
13 a 16
10 a 12
+ 17
13 a 17
10 a 12
+ 18
. Jequiá Da Praia
11 a 17
10 + 18
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Joaquim Gomes
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
10 a 18
9
8
. Jundiá
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
5 a 8
10 a 18
9
5 a 8
. Junqueiro
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Lagoa Da Canoa
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
12 a 18
10 a 11
9
. Limoeiro 
De
Anadia
11 a 17
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Maceió
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
8
10 a 18
9
8
. Major Isidoro
14 a 15
11 a 13
+ 16
13 a 16
10 a 12
+ 17
13 a 17
10 a 12
+ 18
. Mar Vermelho
12 a 16
10 a 11
+ 17
18
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Maragogi
10 a 17
9 + 18
8
9 a 18
8
5 a 7
9 a 18
7 a 8
5 a 6
. Maravilha
12 a 13
11 + 14
13
10 a 12
+ 14 a
15
9
13 a 14
10 a 12
+ 15
9 + 16
. Marechal
Deodoro
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
10 a 18
9
8
. Maribondo
11 a 17
10
18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Mata Grande
11 a 12
11 a 13
9
 a
10
+ 14
. Matriz 
De
Camaragibe
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
5 a 8
10 a 18
9
5 a 8
. Messias
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
10 a 18
9
8
. Minador 
Do
Negrão
13 a 15
11 a 12
+ 16
10
13 a 16
10 a 12
+ 17
9
13 a 17
10 a 12
+ 18
9
. Monteirópolis
12 a 15
11
13 a 15
11 a 12
+ 16
13 a 16
11 a 12
+ 17
. Murici
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
9 a 10
8
11 a 18
9 a 10
8
. Novo Lino
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
5 a 8
10 a 18
9
5 a 8
. Olho D'Água Das
Flores
12 a 15
11 + 16
13 a 15
10 a 12
+ 16
13 a 16
10 a 12
+ 17
18
. Olho D'Água
Do
Casado
12 a 13
12 a 13
11 + 14
11 a 14
9
 a
10
+ 15
. Olho 
D'Água
Grande
12 a 17
11
10 + 18
11 a 18
10
9
11 a 18
10
9
. Olivença
12 a 15
11 + 16
13 a 15
10 a 12
+ 16
13 a 16
10 a 12
+ 17
18
. Ouro Branco
12
11 + 13
a 14
10 a 14
9 + 15
13 a 14
10 a 12
+ 15
9 + 16
. Palestina
15
12 a 14
16
13 a 15
12 + 16
13 a 16
12 + 17
18
. Palmeira 
Dos
Índios
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10 + 18
9
11 a 18
10
9
. Pão De Açúcar
12 a 15
13 a 15
11 a 12
+ 16
13 a 16
11 a 12
+ 17
. Pariconha
11 a 13
. Paripueira
10 a 17
9 + 18
10 a 18
9
6 a 8
10 a 18
9
6 a 8

                            

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