DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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77
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo,
portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo
ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.6, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para
o
estado
foram
agrupadas
conforme
a
seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: BRS 323 e Embrapa 122;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo II.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Acari
10
11 a 12
. Açu
9
10
. Afonso Bezerra
8 a 9
8 a 10
11 a 12
. Água Nova
9
10
. Alexandria
9
. Alto Do Rodrigues
9 a 10
11
. Angicos
9
9 a 11
12
. Antônio Martins
9
. Areia Branca
8
8 a 9
10
. Arês
8 a 14
7 + 15
6
7 a 16
6
5
7 a 17
6 + 18
5
. Baía Formosa
8 a 15
7
6 + 16
7 a 16
6 + 17
5
7 a 18
6
5
. Baraúna
9
. Barcelona
10 a 12
8 a 9 +
13
12
8 a 11 +
13
14
8 a 14
15
. Bento Fernandes
10 a 12
7 a 9 +
13
10 a 13
7 a 9
5 a 6 +
14
7 a 14
6 + 15
5
. Bodó
6 a 9
7 a 11
6 + 12
. Bom Jesus
10 a 13
8 a 9
7 + 14
9 a 14
7 a 8
5 a 6 +
15
7 a 16
6
5
. Brejinho
9 a 14
8
6 a 7 +
15
7 a 15
6
5 + 16
7 a 17
6
5
. Caiçara Do Norte
8
5 a 7 +
9 a 12
8 a 12
13
14 + 5 a
7
. Caiçara Do Rio Do
Vento
10 a 12
7 a 11
6 + 12 a
13
8 a 12
7 + 13
5 a 6 +
14
. Campo Redondo
8 a 12
9 a 12
8 + 13
14
. Canguaretama
8 a 15
6 a 7
7 a 16
6
5 + 17
7 a 17
6 + 18
5
. Carnaúba
Dos
Dantas
9 a 11
12
. Carnaubais
9
. Ceará-Mirim
10 a 13
7 a 9 +
14
6
7 a 15
6
5
7 a 16
6 + 17
5
. Cerro Corá
6 a 10
7 a 12
6 + 13
. Coronel Ezequiel
7 a 12
9 a 12
7 a 8 +
13
6 + 14
. Coronel
João
Pessoa
6
5
5 a 6
7
8
5 a 8
9
10 + 3 a
4
. Currais Novos
10 a 11
12 a 13
. Doutor Severiano
5 a 7
5 a 6
7
8
5 a 8
9
10
. Eq u a d o r
8 a 10
11 a 12
. Espírito Santo
9 a 14
8
6 a 7 +
15
7 a 15
6 + 16
5
7 a 17
6
5 + 18
. Extremoz
9 a 14
7 a 8
6
7 a 15
6
5
7 a 16
6 + 17
5
. Fernando Pedroza
8 a 10
8 a 11
12
. Florânia
8
8 a 9
10 a 11
. Francisco Dantas
9
. Galinhos
8
9 a 10
9 a 10
8 + 11 a
12
13
. Goianinha
8 a 14
7 + 15
6
7 a 16
6
5
7 a 17
6 + 18
5
. Guamaré
8 a 10
8 a 12
. Ielmo Marinho
10 a 13
8 a 9
7 + 14
7 a 14
6
5 + 15
7 a 16
6
5
. Ipanguaçu
11
. Itajá
11
. Jaçanã
7 a 12
9 a 12
7 a 8 +
13
6 + 14
. Jandaíra
7
7 a 8
6 + 9 a
12
9 a 12
7 a 8 +
13
5 a 6 +
14
. Januário Cicco
10 a 13
8 a 9
7 + 14
9 a 14
7 a 8 +
15
5 a 6
8 a 16
7
5 a 6 +
17
. Japi
10 a 13
8 a 9
10 a 13
7 a 9 +
14
6
8 a 14
7 + 15
6
. Jardim De Angicos
7 a 12
7 a 13
5 a 6
8 a 13
7 + 14
5 a 6
. João Câmara
10 a 12
7 a 9 +
13
12 a 13
6 a 11
5 + 14
7 a 14
6 + 15
5
. João Dias
5
5 a 9
. Jundiá
9 a 14
8
6 a 7 +
15
7 a 15
6
5 + 16
7 a 17
6
5 + 18
. Lagoa D'Anta
10 a 13
8 a 9 +
14
7
9 a 15
7 a 8
6
8 a 16
7
6 + 17
. Lagoa De Pedras
9 a 14
8
7
8 a 15
6 a 7
5
7 a 16
6 + 17
5
. Lagoa De Velhos
10 a 12
7 a 9 +
13
10 a 13
7 a 9
6 + 14
8 a 14
7 + 15
6
. Lagoa Nova
6 a 8
7 a 10
6 + 11 a
12
. Lagoa Salgada
10 a 14
8 a 9
7
8 a 15
7
5 a 6
8 a 16
6 a 7 +
17
5
. Lajes
8
6 a 7 +
9 a 12
9 a 11
7 a 8 +
12 a 13
6 + 14
. Lajes Pintadas
8 a 10
11 a 13
9 a 12
8 + 13
14
. Luís Gomes
5
6
5
6 a 7
8
5 a 8
9
10
. Macaíba
9 a 14
7 a 8
6
7 a 15
6
5
7 a 16
6 + 17
5
. Macau
8 a 9
8 a 11
12
. Martins
5 a 7
4 + 8
6 a 7
5 + 8 a
9
4 + 10
. Maxaranguape
10 a 14
7 a 9
6
7 a 15
6
5
7 a 16
6 + 17
5
. Montanhas
9 a 14
8 + 15
6 a 7
8 a 15
6 a 7 +
16
5
8 a 17
6 a 7
5 + 18
. Monte Alegre
9 a 14
8
6 a 7 +
15
7 a 15
6
5 + 16
7 a 17
6
5
. Monte
Das
Gameleiras
11 a 12
10 + 13
8 a 9
10 a 14
7 a 9
6 + 15
8 a 15
7 + 16
6
. Mossoró
9
. Natal
9 a 14
7 a 8
6 + 15
7 a 15
6
5 + 16
7 a 17
6
5 + 18
. Nísia Floresta
8 a 14
7 + 15
6
7 a 16
6
5
7 a 17
6
5 + 18
. Nova Cruz
9 a 14
8
7 + 15
8 a 15
7 + 16
5 a 6
8 a 17
6 a 7
5 + 18
. Paraná
9
. Parazinho
7 a 12
7 a 12
5 a 6 +
13
7 a 13
14
5 a 6
. Parelhas
11 a 12
. Parnamirim
9 a 14
7 a 8
6 + 15
7 a 15
6 + 16
5
7 a 17
6
5 + 18
. Passa E Fica
10 a 13
8 a 9 +
14
9 a 15
7 a 8
6
8 a 16
7
6 + 17
. Passagem
9 a 14
8
7 + 15
8 a 15
6 a 7
5 + 16
8 a 17
6 a 7
5
. Pedra Grande
7 a 12
7 a 12
5 a 6 +
13
8 a 13
7 + 14
5 a 6
. Pedra Preta
7 + 12
7 a 10
6 + 11 a
12
9 a 12
7 a 8 +
13
5 a 6 +
14
. Pedro Avelino
8 a 10
8 a 12
13
. Pedro Velho
9 a 14
8 + 15
6 a 7
8 a 16
6 a 7
5
8 a 17
6 a 7 +
18
5
. Pendências
8 a 9
8 a 10
11 a 12
. Poço Branco
10 a 13
7 a 9
10 a 13
6 a 9 +
14
5
7 a 15
6
5
. Portalegre
5 a 7
6
5 + 7
4 + 8
6 a 7
5 + 8 a
9
4 + 10
. Porto Do Mangue
9
. Pureza
11 a 13
7 a 10
14
7 a 14
6
5 + 15
7 a 16
6
5
. Riacho De Santana
9
. Riachuelo
10 a 12
7 a 9 +
13
10 a 12
7 a 9 +
13
5 a 6 +
14
8 a 14
7 + 15
5 a 6
. Rio Do Fogo
10 a 13
7 a 9
6 + 14
7 a 14
6 + 15
5
7 a 16
6
5 + 17
. Ruy Barbosa
7 a 12
7 a 13
6
8 a 13
7 + 14
6 + 15
. Santa Cruz
12
8 a 11 +
13
11 a 12
8 a 10 +
13
14
8 a 14
15
. Santa Maria
10 a 13
7 a 9
10 a 13
7 a 9 +
14
5 a 6
7 a 15
6
5 + 16
. Santana Do Matos
11
. Santo Antônio
9 a 14
8
7
8 a 15
7
5 a 6 +
16
8 a 16
7 + 17
5 a 6
. São
Bento
Do
Norte
10 a 12
8 a 10
5 a 7 +
11 a 12
8 a 12
13
14 + 5 a
7
. São
Bento
Do
Trairí
10 a 12
9 a 13
8
9 a 14
8
15
. São
Gonçalo
Do
Amarante
9 a 14
7 a 8
6
7 a 15
6
5
7 a 16
6 + 17
5
. São
José
De
Mipibu
9 a 14
7 a 8
6 + 15
7 a 15
6 + 16
5
7 a 17
6
5 + 18
. São
José
Do
Campestre
10 a 13
9
8 + 14
10 a 14
7 a 9
6 + 15
8 a 15
7 + 16
6
. São Miguel
5 a 6
7
5 a 6
4 + 7
8
5 a 8
4 + 9
3 + 10
. São
Miguel
Do
Gostoso
10 a 12
7 a 9 +
13
12 a 13
6 a 11
5 + 14
7 a 14
6 + 15
5
Fechar