DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo,
portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo
ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores 
para 
o 
estado 
foram 
agrupadas 
conforme 
a 
seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: BRS 323;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
NUSEED BRASIL: NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abaetetuba
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Abel Figueiredo
2 a 7
8
2 a 7
8
9
2 a 9
10
. Acará
2 a 14
15
2 a 15
16
17
2 a 17
18
. Água Azul Do Norte
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Alenquer
2 a 13
14
2 a 14
15
2 a 16
17
. Almeirim
2 a 15
2 a 15
16
2 a 17
. Altamira
2 a 10
11
2 a 11
12
2 a 13
. Ananindeua
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. Anapu
2 a 11
12
2 a 12
13
2 a 14
15
. Augusto Corrêa
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Aurora Do Pará
2 a 13
14
2 a 14
15
2 a 16
17
. Av e i r o
2 a 11
12
13
2 a 13
14
2 a 15
16
. Bagre
2 a 11
12
2 a 13
2 a 13
. Baião
2 a 10
11
12
2 a 12
13
2 a 13
. Bannach
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Barcarena
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. Belém
2 a 15
16
17
2 a 16
17
18
2 a 18
. Belterra
2 a 11
12
13
2 a 13
14
2 a 15
16
. Benevides
2 a 15
16
17
2 a 16
17
18
2 a 18
. Bom 
Jesus
Do
Tocantins
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 9
10
. Bonito
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Bragança
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Brasil Novo
2 a 11
12
13
2 a 13
14
2 a 15
. Brejo 
Grande
Do
Araguaia
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Breu Branco
2 a 9
10
2 a 10
11
2 a 12
13
. Bujaru
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Cachoeira Do Piriá
2 a 14
15
2 a 15
16
2 a 17
18
. Cametá
2 a 13
2 a 13
2 a 13
. Canaã Dos Carajás
2 a 6
7
2 a 7
8 + 30
2 a 9
30
10
. Capanema
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Capitão Poço
2 a 14
15
16
2 a 15
16
17
2 a 17
18
. Castanhal
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. Colares
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18
. Conceição 
Do
Araguaia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Concórdia Do Pará
2 a 14
15
2 a 15
16
17
2 a 17
18
. Cumaru Do Norte
2 a 5
6
2 a 7
2 a 8
9
. Curionópolis
2 a 6
7
2 a 7
8
30
2 a 9
10 + 30
. Curuá
2 a 13
14
2 a 14
15
2 a 15
16
. Curuçá
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18
. Dom Eliseu
2 a 7
8
9
2 a 8
9
2 a 10
11
. Eldorado 
Do
Carajás
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Fa r o
2 a 13
14
2 a 14
15
2 a 15
16
. Floresta 
Do
Araguaia
2 a 5
6
2 a 7
2 a 8
9
. Garrafão Do Norte
2 a 13
14
15
2 a 15
16
2 a 16
17
. Goianésia Do Pará
2 a 8
9
2 a 9
10
2 a 11
12
. Gurupá
2 a 14
15
2 a 15
16
2 a 17
18
. Igarapé-Açu
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Igarapé-Miri
2 a 13
2 a 13
2 a 13
. Inhangapi
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Ipixuna Do Pará
2 a 10
11
12
2 a 12
13
2 a 14
15
. Irituia
2 a 14
15
16
2 a 15
16
17
2 a 17
18
. Itaituba
2 a 10
11
2 a 12
13
2 a 13
14
. Itupiranga
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Jacareacanga
2 a 9
10
2 a 10
11
2 a 12
13
. Jacundá
2 a 7
8
9
2 a 9
2 a 10
11
. Juruti
2 a 12
13
2 a 13
14
2 a 15
16
. Limoeiro Do Ajuru
2 a 13
2 a 13
2 a 13
. Mãe Do Rio
2 a 13
14
15
2 a 15
16
2 a 17
18
. Magalhães Barata
2 a 16
2 a 17
18
2 a 18
. Marabá
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Maracanã
2 a 16
2 a 16
17
2 a 18
. Marapanim
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18
. Marituba
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. Medicilândia
2 a 11
12
2 a 13
14
2 a 15
. Melgaço
2 a 14
15
2 a 15
16
2 a 16
17
. Mocajuba
2 a 11
12
13
2 a 13
2 a 13
. Moju
2 a 12
13
2 a 13
2 a 13
. Mojuí Dos Campos
2 a 11
12
2 a 13
14
2 a 15
. Monte Alegre
2 a 13
14
2 a 15
2 a 16
17
. Nova Esperança Do
Piriá
2 a 12
13
2 a 13
14
2 a 15
16
. Nova Ipixuna
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
. Nova Timboteua
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Novo Progresso
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Novo Repartimento
2 a 8
9
10
2 a 9
10
11
2 a 12
. Óbidos
2 a 13
14
2 a 14
15
16
2 a 16
17
. Oeiras Do Pará
2 a 13
2 a 13
2 a 13
. Oriximiná
2 a 13
14
15
2 a 15
16
2 a 16
17
. Ourém
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Ourilândia 
Do
Norte
2 a 6
7
2 a 7
8 + 30
2 a  9 +
30
10
. Pacajá
2 a 9
10
11
2 a 11
12
2 a 13
. Palestina Do Pará
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Paragominas
2 a 9
10
11
2 a 10
11
12
2 a 13
. Parauapebas
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 9
10
. Pau D'Arco
2 a 5
6
2 a 7
8
2 a 8
9
. Peixe-Boi
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Piçarra
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Placas
2 a 10
11
12
2 a 12
13
2 a 14
15
. Portel
2 a 13
14
2 a 14
15
2 a 15
16
. Porto De Moz
2 a 14
2 a 15
2 a 16
17
. Prainha
2 a 13
14
2 a 15
2 a 16
. Primavera
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Quatipuru
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Redenção
2 a 5
6
2 a 7
2 a 8
9
. Rio Maria
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Rondon Do Pará
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Rurópolis
2 a 10
11
2 a 12
13
2 a 14
15
. Salinópolis
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Santa Bárbara Do
Pará
2 a 15
16
17
2 a 16
17
18
2 a 18
. Santa 
Izabel
Do
Pará
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. Santa 
Luzia
Do
Pará
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Santa 
Maria
Das
Barreiras
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Santa 
Maria 
Do
Pará
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Santana 
Do
Araguaia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Santarém
2 a 12
13
2 a 13
14
2 a 15
16
. Santarém Novo
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. Santo Antônio Do
Tauá
2 a 15
16
17
2 a 17
18
2 a 18
. São 
Caetano
De
Odivelas
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18
. São Domingos
Do
Araguaia
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. São Domingos
Do
Capim
2 a 14
15
16
2 a 15
16
17
2 a 17
18
. São Félix Do Xingu
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. São Francisco Do
Pará
2 a 15
16
2 a 16
17
18
2 a 18
. São 
Geraldo
Do
Araguaia
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. São João Da Ponta
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18
. São 
João
De
Pirabas
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 18
. São 
João 
Do
Araguaia
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. São 
Miguel
Do
Guamá
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Sapucaia
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Senador 
José
Porfírio
2 a 11
12
2 a 12
13
2 a 14
15
. Tailândia
2 a 10
11
12
2 a 12
13
2 a 13
. Terra Alta
2 a 15
16
17
2 a 17
18
2 a 18
. Terra Santa
2 a 12
13
14
2 a 14
15
2 a 15
16
. Tomé-Açu
2 a 11
12
13
2 a 13
14
2 a 15
. Tracuateua
2 a 15
16
2 a 16
17
2 a 17
18
. Trairão
2 a 10
11
2 a 11
12
2 a 13
14
. Tucumã
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 9
10
. Tucuruí
2 a 9
10
2 a 10
11
2 a 12
13
. Ulianópolis
2 a 7
8
9
2 a 9
10
2 a 11
12
. Uruará
2 a 10
11
12
2 a 12
13
2 a 14
15
. Vigia
2 a 16
17
2 a 17
18
2 a 18

                            

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