DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O girassol (Helianthus annuus L.) e uma planta que se adapta em diversas
condições edafoclimáticas, podendo ser cultivada no Brasil desde o Rio Grande do Sul
até o estado de Roraima. Apesar do potencial da cultura do girassol como componente
de sistemas de produção mais diversificados e rentáveis, caracteriza-se como um
cultivo que apresenta enorme variabilidade da área plantada, de uma safra para outra,
nos diferentes estados brasileiros. Os estados de Goiás e de Mato Grosso têm se
apresentado como os maiores produtores dessa oleaginosa nos últimos anos.
O girassol é uma espécie pouco influenciada pelas variações de latitude e
altitude, tolerante a baixas temperaturas e relativamente resistente a seca,
apresentando assim uma facilidade para adaptação a diversos ambientes.
A planta desenvolve-se bem em temperaturas variando entre 20ºC e 25ºC,
embora a temperatura ótima para seu desenvolvimento, situa-se na faixa de 27ºC a
28ºC. Altas temperaturas do ar verificadas nos períodos de florescimento, enchimento
de aquênios e de colheita têm sido um dos maiores condicionantes para o sucesso da
exploração agrícola. Com relação à reação da planta ao fotoperíodo, o girassol é
classificado como espécie insensível.
Para a obtenção de boas produtividades o girassol necessita de precipitação
entre 500 a 700 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo. O consumo de água
pela cultura do girassol varia em função das condições climáticas, da duração do seu
ciclo e do manejo do solo e da cultura. Adequada disponibilidade de água durante o
período da germinação à emergência é necessária para a obtenção de uma boa
uniformidade na população de plantas. As fases do desenvolvimento da planta mais
sensíveis ao déficit hídrico são do início da formação do capítulo ao começo da
floração seguida da formação e enchimento de grãos.
Além dos efeitos diretos sobre o desenvolvimento da cultura, as condições
climáticas podem afetar o girassol favorecendo o desenvolvimento e à propagação de
certos patógenos, como Sclerotinia sclerotiorum (podridão branca) e Alternariaster
helianthi (mancha de Alternaria), principalmente. Destas, a podridão branca está
associada às condições frias e úmidas, cujo estabelecimento do patógeno depende,
principalmente, da umidade presente no capítulo (quantidade de água e duração do
período úmido) e da temperatura do ar abaixo de 20oC. Altas temperaturas e chuvas
excessivas são fatores climáticos relacionados a mancha de Alternaria.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do girassol no estado, em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos
às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do girassol e os respectivos
riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
menores ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento
Vegetativo; Fase III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A
duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em
tabela abaixo:
. Grupo
Ciclo
(dias)
Variação de ciclo considerada
(dias)
Fase I
Fa s e
II
Fase III
Fa s e
IV
. Grupo
I
105
£ 110
20
35
35
15
. Grupo
II
115
111 - 120
20
40
40
15
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa),
com
capacidade
de
armazenamento
de 33
mm,
56
mm
e
94mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase
III - Floração e enchimento dos aquênios;
V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover
indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi
necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao
risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais
doenças pode inviabilizar a produção da cultura.
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas,
deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster
helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas
máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico;
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a
doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de
ocorrência, no sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores
a 20°C observadas no abrigo meteorológico.
Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência
destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para
melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da
produtividade pelas duas doenças.
Os resultados do Zoneamento são
gerados considerando o manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças
ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar
em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de
vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada
para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e
doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias,
cabendo ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições
locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura
no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das
regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos
obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta 
Floresta
D'Oeste
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Alto 
Alegre 
Dos
Parecis
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Alto Paraíso
2 a 6
7
2 a 8
9
2 a 9
10
. Alvorada D'Oeste
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Ariquemes
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Buritis
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Cabixi
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Cacaulândia
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Cacoal
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Campo 
Novo
De
Rondônia
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Candeias Do Jamari
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Castanheiras
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Cerejeiras
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Chupinguaia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Colorado Do Oeste
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Corumbiara
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Costa Marques
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Cujubim
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 9
10
. Espigão D'Oeste
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Governador 
Jorge
Teixeira
2 a 5
6
7
2 a 6
7
8
2 a 9
10
. Guajará-Mirim
2 a 5
6 a 7
2 a 6
7 a 8
2 a 9
10
. Itapuã Do Oeste
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Jaru
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 9
10
. Ji-Paraná
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 8
9
. Machadinho D'Oeste
2 a 6
7
2 a 8
2 a 9
10
. Ministro Andreazza
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Mirante Da Serra
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 8
9
. Monte Negro
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Nova Mamoré
2 a 5
6 a 7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Nova União
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 8
9
. Novo Horizonte Do
Oeste
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Ouro 
Preto 
Do
Oeste
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 9
. Parecis
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Pimenta Bueno
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Pimenteiras 
Do
Oeste
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 8
9
. Porto Velho
2 a 7
8
2 a 8
9
2 a 10
11
. Presidente Médici
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Primavera 
De
Rondônia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Rio Crespo
2 a 6
7
2 a 8
2 a 9
10
. Rolim De Moura
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Santa Luzia D'Oeste
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. São Felipe D'Oeste
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. São 
Francisco 
Do
Guaporé
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. São 
Miguel
Do
Guaporé
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Seringueiras
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 8
9
. Teixeirópolis
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 8
9
. Theobroma
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Urupá
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Vale Do Anari
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Vale Do Paraíso
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Vilhena
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9

                            

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