DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: Embrapa 122 e BRS 390;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 204 CLDM, HELIO 250,
HELIO 251, HELIO 260 e TERA 868 HO;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
NUSEED BRASIL: NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e
R H I N O.
GRUPO II
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abreulândia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Aguiarnópolis
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Aliança Do Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Almas
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Alvorada
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Ananás
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Angico
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Aparecida 
Do 
Rio
Negro
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Aragominas
2 a 6
7
2 a 7
30
2 a 8
30
9
. Araguacema
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Araguaçu
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Araguaína
2 a 5
6
2 a 6
7 + 30
2 a 8
30
9
. Araguanã
2 a 6
7
2 a 7
2 a 8
9
. Araguatins
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Arapoema
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Arraias
2
3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Augustinópolis
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 8
9
. Aurora Do Tocantins
2 a 3
2 a 3
4
5
2 a 5
6
. Axixá Do Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
8
2 a 8
9
. Babaçulândia
2 a 5
6
2 a 6
7
30
2 a 7
8 + 30
. Bandeirantes 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Barra Do Ouro
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Barrolândia
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Bernardo Sayão
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Bom 
Jesus
Do
Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Brasilândia 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Brejinho De Nazaré
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Buriti Do Tocantins
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Cachoeirinha
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Campos Lindos
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Cariri Do Tocantins
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
7
. Carmolândia
2 a 5
6
2 a 6
7 + 30
2 a 8
30
9
. Carrasco Bonito
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Caseara
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Centenário
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Chapada 
Da
Natividade
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Chapada De Areia
2 a 5
2 a 6
2 a 7
8
. Colinas Do Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Colméia
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Combinado
2 a 3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Conceição 
Do
Tocantins
2
3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Couto Magalhães
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Cristalândia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Crixás Do Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Darcinópolis
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9 + 30
. Dianópolis
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Divinópolis 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Dois 
Irmãos
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Dueré
2 a 4
5
2 a 5
2 a 6
7
. Esperantina
2 a 6
7
2 a 7
8
2 a 9
10
. Fá t i m a
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Figueirópolis
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Filadélfia
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Formoso Do Araguaia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Fortaleza Do Tabocão
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Goianorte
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Goiatins
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Guaraí
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Gurupi
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Ipueiras
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Itacajá
2 a 4
5
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Itaguatins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Itapiratins
2 a 4
5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Itaporã Do Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Jaú Do Tocantins
2 a 3
2 a 4
2 a 5
6
. Juarina
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Lagoa Da Confusão
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Lagoa Do Tocantins
2 a 3
4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Lajeado
2 a 4
5 + 30
2 a 5 +
30
6
2 a 7 +
30
8
. Lavandeira
2 a 3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Lizarda
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Luzinópolis
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Marianópolis 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Mateiros
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Maurilândia 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Miracema 
Do
Tocantins
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Miranorte
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Monte Do Carmo
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Monte 
Santo 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Muricilândia
2 a 6
7
2 a 7
2 a 8
9
. Natividade
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Nazaré
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Nova Olinda
2 a 5
6
2 a 6
7 + 30
2 a 8 +
30
. Nova Rosalândia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Novo Acordo
2 a 3
4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Novo Alegre
2 a 3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Novo Jardim
2
3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Oliveira De Fátima
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Palmas
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Palmeirante
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Palmeiras 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
. Palmeirópolis
2
3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Paraíso Do Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Paranã
2
3
2 a 3
4
2 a 5
6
. Pau D'Arco
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9
. Pedro Afonso
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Peixe
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6 a 7
. Pequizeiro
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Pindorama 
Do
Tocantins
2 a 3
4
2 a 5
6
2 a 6
7
. Piraquê
2 a 5
6
2 a 7
2 a 8
9
. Pium
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Ponte
Alta Do
Bom
Jesus
2
3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Ponte 
Alta 
Do
Tocantins
2 a 3
4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Porto 
Alegre
Do
Tocantins
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 6
7
. Porto Nacional
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Praia Norte
2 a 5
6
2 a 7
8
2 a 8
9
. Presidente Kennedy
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Pugmil
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Recursolândia
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Riachinho
2 a 5
6
2 a 7
2 a 8
9
. Rio Da Conceição
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Rio Dos Bois
2 a 4
5
6
2 a 5
6
7
2 a 7
8
. Rio Sono
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Sampaio
2 a 5
6
7
2 a 7
8
2 a 9
. Sandolândia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
. Santa Fé Do Araguaia
2 a 6
7
2 a 7
2 a 8
9
. Santa 
Maria 
Do
Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
8
. Santa 
Rita
Do
Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 7
. Santa 
Rosa 
Do
Tocantins
2 a 3
4
2 a 5
2 a 6
7
. Santa 
Tereza 
Do
Tocantins
2 a 4
5
2 a 5
6
2 a 6
7
. Santa 
Terezinha 
Do
Tocantins
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 8
9