DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover
indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi
necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao risco
de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais doenças
pode inviabilizar a produção da cultura.
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas,
deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster
helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas
máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico;
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a doenças
(podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de ocorrência, no
sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores a 20°C
observadas no abrigo meteorológico.
Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência
destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para
melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da
produtividade pelas duas doenças.
Os resultados do Zoneamento são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo,
portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo
ao interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no
estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação
em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Angra Dos Reis
2 a 4 +
27 a 30
5 a 6 +
26
7
2 a 7 +
27 a 30
8 a 9 +
26
24 a 25
2 a 9 +
27 a 30
26
24 a 25
. Aperibé
30
29
30
29 + 2
28 + 3
2 a 3 +
30
4 a 9 +
29
28
. Araruama
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Areal
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
26
2 a 5 +
29 a 30
6 a 8 +
27 a 28
9 + 26
2 a 9 +
28 a 30
27
26
. Armação Dos Búzios
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Arraial Do Cabo
2 a 9 +
25 a 30
24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Barra Do Piraí
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
5 + 26
2 a 5 +
28 a 30
6 a 8 +
27
9 + 26
2 a 9 +
28 a 30
27
26
. Barra Mansa
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
5 + 26
2 a 5 +
28 a 30
6 a 8 +
26 a 27
9
2 a 9 +
28 a 30
26 a 27
. Belford Roxo
2 a 3 +
27 a 30
7 + 26
8 a 9 +
25
2 a 3 +
7 a 9 +
27 a 30
25 a 26
24
2 a 3 +
7 a 9 +
27 a 30
25 a 26
24
. Bom Jardim
2 a 3 +
30
4 a 5 +
29
6 + 26 a
28
2 a 6 +
29 a 30
7 + 27 a
28
8 + 26
2 a 9 +
29 a 30
27 a 28
26
. Bom
Jesus
Do
Itabapoana
30
2 a 3 +
27 a 29
2 a 3 +
29 a 30
4 a 5 +
28
6 + 27
2 a 8 +
29 a 30
9 + 28
27
. Cabo Frio
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
18
. Cachoeiras
De
Macacu
2 a 7 +
26 a 30
8
9 + 25
2 a 9 +
26 a 30
25
24
2 a 9 +
26 a 30
25
24 + 17
a 18
. Cambuci
30
30
29
27 a 28
+ 2 a 3
2 a 3 +
29 a 30
4 a 9
27 a 28
. Campos
Dos
Goytacazes
30
30
29
27 a 28
30
29 + 2 a
3 + 8 a
9
27 a 28
. Cantagalo
30
2 a 3 +
29
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
2 a 8 +
29 a 30
9
27 a 28
. Carapebus
30
29
29 a 30
2 a 3 +
7
8 a 9 +
26 a 28
2 a 3 +
7 a 9 +
29 a 30
26 a 28
. Cardoso Moreira
30
30
29
28
30
29 + 8 a
9
27 a 28
+ 2 a 3
. Carmo
30
29 + 2 a
3
2 a 3 +
29 a 30
4
5 + 27 a
28
2 a 9 +
29 a 30
27 a 28
. Casimiro De Abreu
2 a 6 +
25 a 30
7
8 a 9 +
24
2 a 9 +
25 a 30
24
2 a 9 +
25 a 30
24
17 a 18
. Comendador
Levy
Gasparian
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
2 a 4 +
29 a 30
28
27 + 5 a
8
2 a 9 +
29 a 30
27 a 28
. Conceição De Macabu
30
2 a 4 +
27 a 29
2 a 3 +
29 a 30
4 a 7
8 + 26 a
28
2 a 9 +
29 a 30
28
26 a 27
. Cordeiro
30
29 + 2 a
3
27 a 28
+ 4
2 a 4 +
29 a 30
28
27 + 5 a
8
2 a 9 +
29 a 30
28
27
. Duas Barras
2 a 3 +
30
29
27 a 28
+ 4
2 a 4 +
29 a 30
5 + 28
6 a 7 +
26 a 27
2 a 8 +
29 a 30
28
26 a 27
. Duque De Caxias
2 a 4 +
27 a 30
5 a 7 +
26
8 a 9 +
25
2 a 9 +
27 a 30
26
24 a 25
2 a 9 +
27 a 30
26
24 a 25
. Engenheiro Paulo De
Frontin
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
5 a 6 +
26
2 a 6 +
28 a 30
7 + 27
26
2 a 7 +
28 a 30
27
26
. Guapimirim
2 a 7 +
26 a 30
8
9 + 24 a
25
2 a 9 +
26 a 30
25
24
2 a 9 +
26 a 30
25
24
. Iguaba Grande
2 a 9 +
25 a 30
24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Itaboraí
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Itaguaí
2 a 3 +
27 a 30
4 a 5 +
26
6 a 8 +
25
2 a 9 +
27 a 30
26
24 a 25
2 a 9 +
26 a 30
24 a 25
. Italva
30
30
29
27 a 28
+ 2 a 3
29 a 30
2 a 3 +
8 a 9
27 a 28
. Itaocara
30
29
30
29 + 2 a
3
28
2 a 3 +
30
8 a 9 +
29
7 + 28
. Itaperuna
30
29
29 a 30
2 a 3 +
27 a 28
2 a 3 +
29 a 30
8 a 9
7 + 27 a
28
. Itatiaia
2 a 4 +
29 a 30
5 + 27 a
28
26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 8 +
26 a 27
9
2 a 9 +
28 a 30
26 a 27
. Japeri
2 a 3 +
30
26 a 29
7
2 a 3 +
7 a 8 +
28 a 30
9 + 26 a
27
2 a 3 +
7 a 9 +
27 a 30
26
. Laje Do Muriaé
30
2 + 29
2 + 29 a
30
3
4 + 27 a
28
2 a 5 +
29 a 30
6 a 8
9 + 27 a
28
. Macaé
2 + 30
3 a 5 +
27 a 29
6 a 7 +
26
2 a 8 +
29 a 30
9 + 25 a
28
2 a 9 +
28 a 30
25 a 27
. Macuco
30
2 a 3
4 + 27 a
29
2 a 3 +
29 a 30
4 + 28
5 a 7 +
27
2 a 9 +
29 a 30
28
27
. Magé
2 a 5 +
27 a 30
6 a 8 +
26
9 + 25
2 a 9 +
27 a 30
25 a 26
24
2 a 9 +
27 a 30
25 a 26
24 + 17
a 18
. Mangaratiba
2 a 4 +
27 a 30
5 + 26
6 a 8 +
25
2 a 8 +
26 a 30
9
24 a 25
2 a 9 +
26 a 30
24 a 25
. Maricá
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
17 a 18
2 a 9 +
17 a 18
+ 24 a
30
. Mendes
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
5 a 6 +
26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 8 +
27
26
2 a 8 +
28 a 30
27
26
. Mesquita
2 a 4 +
27 a 30
5 a 7 +
26
8 a 9 +
25
2 a 9 +
26 a 30
25
24
2 a 9 +
26 a 30
25
24
. Miguel Pereira
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
5 a 7 +
26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 8 +
27
9 + 26
2 a 9 +
28 a 30
27
26
. Miracema
30
2 + 29
2 + 30
3 + 29
27 a 28
2 a 5 +
29 a 30
6 a 9
27 a 28
. Natividade
30
2
3 + 27 a
29
2 a 3 +
29 a 30
28
27 + 4 a
5
2 a 8 +
29 a 30
9 + 28
27
. Nilópolis
2 a 4 +
26 a 30
5 a 7
8 a 9 +
24 a 25
2 a 9 +
26 a 30
25
24
2 a 9 +
26 a 30
25
24 + 17
a 18
. Niterói
2 a 8 +
25 a 30
9 + 24
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Nova Friburgo
2 a 5 +
29 a 30
6 + 27 a
28
26
2 a 6 +
28 a 30
7 + 27
26
2 a 7 +
28 a 30
27
26
. Nova Iguaçu
2 a 3 +
27 a 30
4 a 7 +
26
8 + 25
2 a 9 +
27 a 30
26
25
2 a 9 +
27 a 30
26
25
. Paracambi
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
5 a 7 +
26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 9 +
26 a 27
2 a 9 +
27 a 30
26
. Paraíba Do Sul
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
26
2 a 5 +
29 a 30
6 a 7 +
27 a 28
8 a 9 +
26
2 a 9 +
28 a 30
27
26
. Paraty
2 a 4 +
27 a 30
5 a 6 +
26
7 + 25
2 a 7 +
26 a 30
25
24
2 a 7 +
26 a 30
25
24
. Paty Do Alferes
2 a 3 +
29 a 30
4 + 27 a
28
5 + 26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 8 +
27
26
2 a 8 +
28 a 30
27
26
. Petrópolis
2 a 4 +
29 a 30
5 + 27 a
28
6 + 26
2 a 6 +
28 a 30
7 + 27
26
2 a 7 +
28 a 30
27
26
. Pinheiral
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
26
2 a 5 +
28 a 30
6 a 8 +
27
9 + 26
2 a 9 +
28 a 30
27
26
. Piraí
2 a 3 +
30
4 + 27 a
29
5 a 7 +
26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 9 +
26 a 27
2 a 9 +
27 a 30
26
. Porciúncula
30
2
3 a 4 +
27 a 29
2 a 4 +
29 a 30
5 a 6 +
28
27
2 a 8 +
29 a 30
9 + 28
27
. Porto Real
2 a 4 +
29 a 30
27 a 28
26 + 5
2 a 5 +
28 a 30
6 a 8 +
26 a 27
9
2 a 9 +
28 a 30
26 a 27
. Quatis
2 a 4 +
29 a 30
5 + 27 a
28
6 + 26
2 a 6 +
28 a 30
7 a 8 +
26 a 27
9
2 a 9 +
28 a 30
26 a 27
. Queimados
2 a 3 +
27 a 30
4 a 5 +
26
6 a 8
2 a 8 +
27 a 30
9 + 26
25
2 a 9 +
27 a 30
26
25
. Quissamã
30
29
30
29
26 a 28
+ 2 a 3
+ 7 a 8
2 + 7 a
9 + 30
3 + 29
26 a 28
. Resende
2 a 4 +
29 a 30
5 + 27 a
28
6 a 7 +
26
2 a 7 +
28 a 30
8 a 9 +
26 a 27
2 a 9 +
28 a 30
26 a 27
. Rio Bonito
2 a 8 +
24 a 30
9
2 a 9 +
24 a 30
2 a 9 +
24 a 30
. Rio Claro
2 a 4 +
30
5 + 26 a
29
6 a 7
2 a 7 +
27 a 30
8 a 9 +
26
25
2 a 9 +
27 a 30
26
25
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