DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.757, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processo
nº
53500.032195/2023-87.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacundá/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.780 -
Processo nº
53500.029546/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dom Feliciano/RS.
Nº
4.781 -
Processo nº
53500.029548/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dom
Fe l i c i a n o / R S .
Nº
4.782 -
Processo nº
53500.029549/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dom Feliciano/RS.
Nº
4.783 -
Processo nº
53500.029904/2023-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dom Feliciano/RS.
Nº
4.784 -
Processo nº
53500.029910/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Acrelândia/AC.
Nº
4.785 -
Processo nº
53500.029913/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tapauá/AM.
Nº
4.786 -
Processo nº
53500.029953/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brasiléia/AC.
Nº
4.787 -
Processo nº
53500.030014/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapauá/AM.
Nº
4.788 -
Processo nº
53500.030287/2023-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmitinho/RS.
Nº
4.789 -
Processo nº
53500.030330/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Atalaia do Norte/AM.
Nº
4.790 -
Processo nº
53500.030354/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Craíbas/AL.
Nº
4.791 -
Processo nº
53500.032373/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDAÇÃO MARIA RAINHA
DA PAZ,
CNPJ 00.474.845/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Manhuaçu/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2023
Nº
4.854 -
Processo nº
53500.031252/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Sebastião do Uatumã/AM.
Nº
4.855 -
Processo nº
53500.030617/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Craíbas/AL.
Nº
4.856 -
Processo nº
53500.030620/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmitinho/RS.
Nº
4.857 -
Processo nº
53500.030621/2023-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Assis Brasil/AC.
Nº
4.858 -
Processo nº
53500.030622/2023-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s i l é i a / AC .
Nº
4.859 -
Processo nº
53500.030623/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Atalaia do Norte/AM.
Nº
4.860 -
Processo nº
53500.030625/2023-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tonantins/AM.
Nº
4.861 -
Processo nº
53500.030627/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dom Feliciano/RS.
Nº
4.862 -
Processo nº
53500.030629/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Palmitinho/RS.
Nº
4.863 -
Processo nº
53500.030630/2023-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Assis Brasil/AC.
Nº
4.864 -
Processo nº
53500.030632/2023-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Atalaia do Norte/AM.
Nº
4.865 -
Processo nº
53500.030634/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tonantins/AM.
Nº
4.866 -
Processo nº
53500.030636/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Craíbas/AL.
Nº
4.867 -
Processo nº
53500.030639/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Craíbas/AL.
Nº
4.868 -
Processo nº
53500.031823/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alvarães/AM.
Nº
4.869 -
Processo nº
53500.031824/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de X a p u r i / AC .
Nº
4.870 -
Processo nº
53500.032430/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Água Boa/MG.
Nº
4.871 -
Processo nº
53500.032432/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
X a p u r i / AC .
Nº
4.872 -
Processo nº
53500.032433/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alvarães/AM.
Nº
4.883 -
Processo nº
53500.033323/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Esperantinópolis/MA .
Nº
4.884 -
Processo nº
53500.033325/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ nº 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Governador Eugênio Barros/MA.
Nº
4.885 -
Processo nº
53500.033327/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ nº 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lago Verde/MA.
Nº
4.886 -
Processo nº
53500.033330/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ nº 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº
4.887 -
Processo nº
53500.033334/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ nº 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Poção de Pedras/MA.
Nº
4.888 -
Processo nº
53500.033336/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
Nº
4.889 -
Processo nº
53500.033339/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vitorino Freire/MA.
Nº
4.890 -
Processo nº
53500.033341/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pindaré-Mirim/MA .
Nº
4.891 -
Processo nº
53500.033342/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Trizidela do Vale/MA.
Nº
4.892 -
Processo nº
53500.033343/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Turilândia/MA .
Nº
4.893 -
Processo nº
53500.033344/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Zé Doca/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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