DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023
Nº 5.099 - Processo nº 53500.023549/2023-01. Expede autorização à F B TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.650.214/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.100 - Processo nº 53500.021420/2023-50. Expede autorização à L C GOMES -
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.622.119/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.117 - Processo nº 53500.296279/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/05/2023,
a autorização
outorgada a
INOVANET
SERVICOS DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.003.381/0001-68, por intermédio do Ato nº 10298, de
27/07/2022, 
publicado 
no 
DOU 
de 
29/07/2022, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2023
Nº 5.222 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no
período de 12/05/2023 a 13/05/2023.
Nº 5.223 - Autorizar Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sumaré/SP, no
período de 19/05/2023 a 20/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231294 - Cirurgiões da Alegria Despertando Sorrisos - Plano Anual de Capacitaï¿½ï¿½o 2023
Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria ABECA
CNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15
Processo: 01400007182202302
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.144.402,00
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2023 consiste no aperfeiçoamento artístico com
Capacitações Continuadas
e Imersão com Mestres. Temos
ainda o propósito de
compartilhar e disseminar esse conhecimento com a sociedade através de ações de
formação Despertando o Palhaço - FOJOTA, Formação para Idosos, Diário de Bordo, Rodas
de Viola e Palestras de Palhaço. Contribuindo desta forma e facilitando a todos, para o
livre acesso às fontes da cultura. E na continuidade das Intervenções Artísticas através da
Formação em Artes Cênicas do Programa Visita da Alegria, com duplas de palhaços no
ambiente hospitalar de forma virtual e/ ou presencial, sempre prezando em garantir a
qualidade das apresentações.
231296 - Plano Anual 2023 - Instituto HAHAHA
Instituto HaHaHa
CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81
Processo: 01400007185202338
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.572.407,75
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Consiste na execução das ações artísticas em formato híbrido: virtual
e/ou presencial. Mantém o misto de inovação e ampliação dos canais de acesso e de
diálogo 
garantindo
o 
direito
de 
acesso 
à
cultura 
p/o
público 
vulnerável
(crianças/adolescentes/idosos hospitalizados institucionalizados) nas instituições atendidas
e novos espaços/regiões; capilarização das intervenções p/outras cidades "Expresso";
Espetáculo Auto de Natal;" Palhaços em Hospital", contrapartida social.
231289 - Plano Anual esparatrapo 2023
Associação Esparatrapo
CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50
Processo: 01400007176202347
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 836.391,60
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Estruturar, qualificar e consolidar as atividades da Associação
Esparatrapo através de atividades desenvolvidas em um plano anual. Este plano visa o
amadurecimento institucional e o aprimoramento artístico da equipe, criando, desta
forma, um contexto adequado para o desenvolvimento de sua principal atividade: as
visitas de palhaços a hospitas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231298 - Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023
FUNDAÇÃO FORÇA E LUZ
CNPJ/CPF: 40.830.582/0001-58
Processo: 01400007187202327
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.924.860,47
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023, na
Fundação Força e Luz, que inclui: Oficinas de curta duração para formação cultural,
realizadas no Espaço Força e Luz (centro cultural da Fundação) e em espaços públicos de
Porto Alegre, para o público geral, através do produto Plano Anual; Formação sociocultural
continuada de crianças e adolescentes (12 a 17 anos e 11 meses), através do produto
Oficinas/Cursos/Estágio; e Ações de difusão para ampliar a produção artística e o acesso às
artes, através das Contrapartidas Sociais.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023
Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração
CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10
Processo: 01400007184202393
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.103.429,59
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta do Plano prevê a continuidade, ampliação e qualificação
de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Com a
consolidação do Museu da Imigração desde sua reabertura em 2014, a equipe vem se
dedicando a engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das
migrações e direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações
relacionadas ao plano anual, exposições (exposição de artes), projetos educativos
(contrapartidas 
sociais)
e 
a 
Festa
do 
Imigrante
(Festival/Mostra 
e
Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual).
231291 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Museu de Arte Indígena - MAI 2023
Instituto Julianna Rocha Padolan Martins
CNPJ/CPF: 11.417.726/0001-40
Processo: 01400007179202381
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 263.487,84
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Plano de Manutenção do Museu de Arte Indígena - MAI 2023"
consiste no custeio das atividades operacionais e manutenção dos programas culturais e
educativos, constantes no plano museológico do museu. O MAI é um museu pertencente
ao Instituto Julianna Rocha Podolan Martins que se dedica à constituição, pesquisa,
conservação, interpretação e exposição do patrimônio material e imaterial dos povos
originários do Brasil. A partir da manutenção do museu e de suas atividades, garante-se o
amplo acesso público àsexposições permanente e temporárias, além dos programas
culturais e educativos promovidos pela instituição em parcerias com a diversidade de
atores presentes em seu ambiente de interação. O museu é frequentado por um público
amplo e diversificado englobando estudantes de escolas públicas e privadas, adultos de
diversas faixas etarias e oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países,
além de organizações e instituições que conjugam do espaço de atuação institucional.
231290 - PLANO ANUAL MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2023
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF
CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48
Processo: 01400007177202391
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.697.016,41
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe fortalecer, dinamizar e viabilizar a programação do
Museu da Vida Fiocruz. Tem especial atenção nos produtos, serviços e atividades culturais
às quais se propõe desenvolver: democratização do acesso, formação de públicos, bem
como de democratização da cultura em todas as suas atividades. Este projeto abarca a
manutenção, promoção de melhorias estruturais, técnicas e operacionais da instituição,
bem como a edição de livro infantil, temporada de espetáculos de teatro, eventos culturais
e ações de preservação e melhorias da gestão de seus acervos e reserva técnica.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
203623 - Projeto AMGG (Arte Music Gospel de Goias)
ISMAEL DE SOUSA MENEZES
CNPJ/CPF: 507.420.511-53
Processo: 01400003614202055
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 196.583,75
Prazo de Captação: 11/05/2023 à 14/07/2023
Resumo do Projeto: Realizar três dias de apresentação musical gospel via live, por se tratar
de uma apresentação online. As apresentações tem finalidade de apresentar novos
talentos do ramo gospel.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 223, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212653 - CAMINHANDO PELA HISTÓRIA DA ARTE
PERICLES ALMEIDA BARRETTO
CNPJ/CPF: 422.600.355-15
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Complementado: R$ 1.327,04
Valor total atual: R$ 201.000,80
210942 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO BRINCANTE
MARIA LIGIA TEIXEIRA CABOCLO
CNPJ/CPF: 24.085.746/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 49,72
Valor total atual: R$ 200.026,42
223198 - CURANDO COM SORRISO
ASSOCIACAO CURANDO COM SORRISO - A.C.C.S.
CNPJ/CPF: 39.258.310/0001-46
Cidade: Videira - SC;
Valor Complementado: R$ 255.072,58
Valor total atual: R$ 693.046,06
192816 - ELE, ELA, OS OUTROS
ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.536,19
Valor total atual: R$ 386.688,39
221190 - Festival Arte na Praça
ASSOCIACAO CULTURAL ARANDU
CNPJ/CPF: 45.006.240/0001-31
Cidade: Toledo - PR;
Valor Complementado: R$ 6.831,00
Valor total atual: R$ 151.841,19
210486 - Mano Down Arte e Cultura pela Cidadania
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03